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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) emitiu alerta para bloqueio de veículos pesados na ponte sobre o Arroio Piray, localizada no km 424 da BR-290/RS, em São Gabriel, nesta terça-feira (13). Para veículos leves, o fluxo permanece liberado com bloqueio parcial, com trânsito em meia pista, orientado pelo sistema Pare e Siga.A interdição parcial no trecho seguirá até que os serviços de reparo no pavimento da rodovia sejam finalizados.

O DNIT solicita aos motoristas que redobrem a atenção ao transitar pela rodovia e que respeitem a sinalização local, visando garantir a segurança de todos os usuários.

Rotas alternativas – Durante o período de bloqueio, o DNIT recomenda a utilização das rodovias BR-392/RS e BR-158/RS, com passagem pelo município de Santa Maria.

Como alternativas adicionais, os usuários podem optar pelas rodovias BR-153/RS, BR-293/RS e BR-158/RS, passando pelos municípios de Caçapava do Sul, Bagé e Dom Pedrito, com posterior retorno à BR-290/RS.

Os caminhoneiros que se deslocam de Uruguaiana com destino ao Porto de Rio Grande devem seguir pelas rodovias BR-158/RS, BR-293/RS e BR-392/RS.

Fonte: DNIT

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, lançou nesta quinta-feira (8) o programa Move Brasil, que vai oferecer financiamento com taxas de juros mais baixas para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O estímulo à renovação da frota deverá atender a critérios de sustentabilidade dos veículos e conteúdo local.

De acordo com o governo, o programa disponibilizará R$ 10 bilhões de crédito, entre recursos do Tesouro Nacional (R$ 6 bilhões) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por operar todas as linhas de crédito do Move Brasil. Desse total, R$ 1 bilhão é reservado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperados.

Em dezembro, o governo já havia publicado Medida Provisória (MP) que autoriza a destinação de recursos para as linhas de crédito de renovação da frota de caminhões. Por portaria, o MDIC definiu os critérios de conteúdo local, sustentabilidade e reciclagem para concessão dos financiamentos. Já o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu as condições financeiras das operações, incluindo juros, prazos e carência, com vantagens especiais a quem entregar veículo antigo para desmonte.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida não terá impacto fiscal primário, já que os financiamentos são reembolsáveis, não contam com garantia da União e têm risco de crédito assumido pelas instituições financeiras participantes. O valor máximo de financiamento é de R$ 50 milhões por beneficiário.

Segundo a regulamentação aprovada pelo CMN, o prazo de reembolso pode chegar a 60 meses; haverá carência de até seis meses para o pagamento da primeira parcela; não é permitida a capitalização de juros durante o período de carência; os pedidos de financiamento poderão ser protocolados até 30 de junho de 2026.

A fabricação do caminhão a ser adquirido deverá ser pelo menos de 2012 em diante. O programa prevê ainda condições mais favoráveis de juros para caminhões movidos a eletricidade ou biometano, que costumam ter custo mais elevado do que os modelos a diesel.

Sobre a concessão de vantagens para aqueles encaminharem o veículo antigo para desmonte, o programa estabelece algumas regras, como veículo em condições de rodagem, possuir licenciamento regular relativo ao ano de 2024 ou posterior e ter data de emplacamento original superior a vinte anos. Também há regras para a baixa definitiva no órgão de trânsito e envio à empresa de desmontagem. O beneficiário do financiamento deverá se comprometer a entregar à instituição financeira, no prazo de até 180 dias, a certidão de baixa do registro do veículo e nota fiscal de entrada na desmontadora.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Dvilgação/Júlio César Silva/MDIC

A União Europeia deu aval provisório nesta sexta-feira (9) ao acordo comercial com o Mercosul. O sinal verde abre caminho para a assinatura do tratado, negociado há mais de 25 anos.

Após a aprovação provisória, o tratado entra agora em uma fase decisiva até que possa, de fato, começar a valer.

Entenda o que falta para o acordo comercial ser aprovado de forma definitiva e os próximos passos.

1. Formalização dos votos

Após a aprovação provisória, o primeiro passo é a formalização dos votos. Embora os embaixadores dos países da UE já tenham sinalizado apoio ao texto, os governos ainda precisam enviar confirmações por escrito até o fim do dia, no horário de Bruxelas (13h, no horário de Brasília).

Só depois dessa etapa o aval do bloco será considerado oficial.

Mesmo diante da oposição declarada de países como a França, a expectativa é de que a Comissão Europeia consiga reunir o apoio da maioria entre os 27 Estados-membros.

2. Assinatura formal

Com a maioria qualificada confirmada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficará autorizada a assinar o acordo em nome da União Europeia.

A assinatura formal do acordo de comércio está prevista para a próxima segunda-feira (12), no Paraguai, país que ocupa a presidência rotativa do Mercosul.

A assinatura, no entanto, não significa que o acordo passe a valer imediatamente. Após essa etapa, o tratado seguirá para os processos de ratificação internos.

 - No caso da União Europeia, o texto precisará ser analisado pelo Parlamento Europeu, etapa que pode levat até várias semanas. Dependendo da interpretação jurídica, partes do acordo também poderão ter de ser aprovadas pelos parlamentos nacionais dos países-membros.

3. Quando entra em vigor

Do lado do Mercosul, o acordo também terá de passar pelos Congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Isso porque o acordo cria obrigações legais dentro de cada país do Mercosul, como redução de tarifas, mudanças nas regras comerciais e compromissos regulatórios.

Enquanto isso, a União Europeia e os países do Mercosul poderão discutir a aplicação provisória de partes do tratado, especialmente as relacionadas à redução de tarifas, o que permitiria antecipar alguns efeitos econômicos antes da ratificação completa.

Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.

Se concluído, criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.

Fonte: G1