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Na próxima semana (22 e 23/04), será realizada em Assunção/PY a VIII Reunião Ordinária da Comissão Técnica do SGT nº 5 – “Transporte”, principal fórum técnico do Mercosul para tratar de temas operacionais, normativos e regulatórios do transporte terrestre internacional. O encontro reúne delegações de Argentina, Paraguai, Chile, Uruguai, Bolívia, Peru e Brasil.

No âmbito do SGT-5 são debatidos temas estratégicos para o setor, visando harmonizar normas e procedimentos para fortalecer a integração regional.  Entre os temas prioritários previstos na pauta estão a revisão das regras sobre pesos e dimensões de veículos, a sub-rogação e repetição dos seguros de carga, informes sobre a operatividade da nova Ponte da Integração, além de limite de idade veicular, critérios para habilitação ao internacional, entre outros.

A reunião ocorre sob a presidência temporária da delegação do Paraguai, que atualmente coordena os trabalhos do Subgrupo.

A ABTI participará presencialmente, integrando a comitiva brasileira e representando o setor privado nas discussões.

Confira o Temário preliminar:

Pesos e dimensões de veículos de transporte terrestre

1.1. Estado da proposta de revisão das Resoluções GMC nº 65/08 e nº 26/11

Informações dos grupos ad hoc e das comissões do SGT nº 5

2.1. Grupo Ad Hoc CITV para veículos especiais e limitadores de velocidade (GAHCITV)

2.2. Grupo Ad Hoc de Agilização Fronteiriça (GAHAF)

2.3. Grupo de Trabalho sobre Transporte Terrestre de Mercadorias Perigosas no Mercosul (GTMP)

2.4. Comissão de Harmonização de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Internacional Rodoviário (CF)

2.5. Comissão para a Integração da Informação sobre o Transporte de Passageiros e Carga – Sistematização de Dados (CIIT)

2.6. Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo do Mercosul (CETM)

2.7. Comissão de Transporte Ferroviário (CTF)

Rastreabilidade de bagagem – (Resolução GMC nº 54/18)

Transporte de encomendas – (Resolução GMC nº 28/05)

Sub-rogação e direito de regresso do seguro da carga

Participação do setor privado

SGT nº 14 – Infraestrutura

7.1. Relatório de operacionalidade da Nova Ponte da Integração (Presidente Franco/PY – Foz do Iguaçu/BR)

7.2. Relatório do projeto Novo Centro de Fronteira Puerto Falcón (PY) – Clorinda (AR)

7.3. Relatório dos trabalhos do Corredor Bioceânico Rodoviário (CBV)

Acompanhamento e atualização do acervo normativo do Mercosul

Relatório sobre o cumprimento do programa de trabalho 2025–2026

Elaboração de relatório semestral sobre o grau de avanço do programa de trabalho 2025–2026

Outros temas

11.1. Multas

11.2. Certificado de Inspeção Técnica Veicular (CITV) em formato digital

11.3. Veículos acidentados ou danificados: procedimento

11.4. Limites de idade dos veículos

11.5. Critérios de habilitação para o transporte internacional

11.6. Convocação dos organismos ambientais nacionais no âmbito do SGT nº 5

Está alinhada para o dia 13 de maio a realização de uma nova Reunião Bilateral Brasil/Uruguai entre os órgãos de aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), para retomar as discussões sobre o transporte terrestre internacional de cargas e de passageiros entre os dois países.

A última reunião bilateral entre Brasil e Uruguai ocorreu em 2021, o que torna este encontro uma oportunidade relevante para revisitar temas pendentes e apresentar novas demandas do setor, com foco na agilização dos fluxos fronteiriços e na redução de assimetrias operacionais.

Antes da reunião e definição do temário final, fica aberto um prazo para o envio de pautas por parte dos intervenientes do setor.

Diante disso, a ABTI convida seus associados a encaminharem sugestões de temas que demandem desenvolvimento, solução ou aprimoramento, para fortalecer a representação do setor nas tratativas.

Envie pautas para o e-mail comunicacao@abti.org.br ou para o Whatsapp (55) 98156-0000.

Ressaltamos que já está prevista na agenda a discussão sobre a sub-rogação e repetição de seguro de carga, problemática de longa data nas relações com o Uruguai. Por isso, solicitamos que, sempre que possível, as contribuições contemplem outros pontos relevantes para o setor.

Sobre as bilaterais

As reuniões bilaterais entre os órgãos de aplicação do ATIT são instâncias técnicas e operacionais de negociação entre o Brasil e países da região, com foco na harmonização normativa, facilitação do transporte internacional e resolução de entraves operacionais.

No caso brasileiro, a delegação é liderada pela ANTT, com participação de outros órgãos públicos e representantes do setor privado. A ABTI atua de forma ativa nesses encontros, levando as demandas e contribuições dos transportadores.

Contamos com a participação dos associados para construirmos uma pauta representativa e alinhada às reais necessidades do setor.

Em Dionísio Cerqueira (SC), na fronteira com Bernardo Irigoyen (AR), o recorde histórico de movimentação de veículos em um só mês voltou a ser superado em março deste ano. No período, foi registrada a passagem de 2.523 veículos, quase 4% superior à movimentação recorde anterior, de 2.427 veículos atingida em maio de 2025. Os dados são da Receita Federal.

Já considerando todo o primeiro trimestre de 2026 da fronteira, foram registrados 6.459 veículos carregados, sendo 3.548 na importação e 2.911 na exportação, superando os números do mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 3.216 veículos de importação e 2.831 de exportação.

Também há evolução significativa no volume financeiro das operações. A corrente de comércio movimentada atingiu US$ 61,4 milhões em janeiro, US$ 69,1 milhões em fevereiro e US$ 84,5 milhões em março, indicando uma trajetória consistente de crescimento nesses três primeiros meses.

Os resultados apresentados para Dionísio Cerqueira reforçam a importância dessa fronteira para o comércio exterior brasileiro e sua consolidação como ponto estratégico de escoamento e integração logística com os países vizinhos. A superação dos recordes de fluxo mensal vem sendo constantes desde a inauguração do novo Porto Seco em 2023.

Esse desempenho acompanha uma tendência que também vem sendo observada em outras fronteiras terrestres do país. Nos principais corredores logísticos internacionais, especialmente aqueles voltados ao comércio com os países do Mercosul, tem-se registrado aumento gradual do fluxo de veículos e do valor das mercadorias transportadas, reflexo da retomada das cadeias produtivas regionais e do fortalecimento das trocas comerciais intrabloco.

Confira aqui os resultados completos do primeiro trimestre na fronteira.