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A Associação manifestou recentemente, à diferentes autoridades, sua preocupação com a segurança na região da Ponte Internacional de Uruguaiana – Paso de Los Libres, tendo em vista a proximidade da temporada de verão e de férias escolares e o aumento no fluxo de turistas, sendo a fronteira terrestre de Uruguaiana o ponto com maior número de ingresso de pessoas nesta época do ano.

Neste sentido, foi reforçada a necessidade de medidas efetivas que possam garantir a segurança de todos os usuários, tanto dos turistas quanto dos operadores do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.

Após a manifestação, a ABTI recebeu resposta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirmando que durante o período de maior fluxo de entrada e saída de estrangeiros junto à Aduana, já há reforço no efetivo de serviço para momentos de pico e que a ação continuará, com previsão de realização da Operação Reciprocidade Verão 2024/2025, para novamente aumentar o efetivo.

Por sua vez, a Receita Federal respondeu à Associação que em cada início de temporada, solicita a presença de forças de segurança no local para lidar com os maiores riscos, sendo solicitado na última ocasião a presença das Rotas Ostensivas Municipal de Uruguaiana (ROMU).

Foi lembrado que em recente reunião realizada no Gabinete do Prefeito de Uruguaiana, foi relatado que há dificuldades de atender ao pedido da Receita visto que por conta da Ponte e do Terminal Aduaneiro da BR-290 se confundirem com uma rodovia federal, a competência para prestar reforço de segurança seria da PRF. Na ocasião, os representantes da Prefeitura se comprometeram em marcar uma reunião com os órgãos de segurança para tratar destas questões e harmonizar o trabalho de cada instituição, dentro de suas jurisdições.

Por fim, a Receita reforçou a intenção de viabilizar medidas de segurança aos transportadores de carga e de buscar trabalhar em conjunto com os demais órgãos responsáveis para alcançar soluções para a segurança dos turistas.

A demanda da Associação também foi enviada à Prefeitura de Uruguaiana e à Polícia Federal, porém ainda não houve retorno.

A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu realizou na quarta-feira (2/10) a 20ª Reunião da Comissão Local de Facilitação do Comércio (Colfac). A ABTI esteve presente no encontro representando os interesses dos transportadores rodoviários internacionais.

O evento iniciou abordando temas relacionados à Receita Federal. Diante de questionamento sobre o aumento de parametrizações em canal amarelo e vermelho, o representante da Receita Federal informou que a situação pode ser reflexo de gerenciamento de risco em casos específicas e que o aumento do tempo médio de permanência no PSR pode estar relacionado à mobilização de alguns órgãos.

A Vigiagro se manifestou sobre o tema informando que nas recentes assembleias dos auditores agropecuários a possibilidade de mobilização não foi abordada, destacando que imprevisibilidades sobre o tempo de liberação das cargas ocorrem pela falta de servidores e podem continuar até o ingresso de novos concursados, cuja nomeação está prevista somente para janeiro de 2025.

Neste sentido, informou que o órgão aceita a apresentação antecipada dos documentos de ingresso no Terminal, como possibilidade de agilizar exportações, desde que toda a informação necessária esteja à disposição.

A Receita continuou informando que a partir de novembro será obrigatório o uso do MIC/DTA impresso pelo Portal Único, conforme Comunicado 12/2024. O órgão também foi questionado acerca de como ocorrerá o fluxo de processos através da Declaração Única de Importação (Duimp) para importações fracionadas, ao que respondeu que as especificidades estarão inclusas na Duimp, cujo funcionamento está previsto para setembro de 2025.

Foi explicado que o fluxo será realizado com manifestação e abertura do lote com o CRT inteiro na primeira fração e depois individualmente com manifestação de cada MIC/DTA no sistema Controle de Carga e Trânsito (CCT).

A ocorrência de erros no lançamento de informações na abertura de trânsito aduaneiro simplificado nas pontes da Amizade e Tancredo Neves também foi questionada, sendo demandada maior agilidade na correção dos lançamentos.

Para isto, foi sugerida a disponibilização de um funcionário específico que realize a inclusão das informações no sistema eletrônico (SARA), diminuindo a ocorrência dos erros. A concessionária Multilog informou que já estuda a implementação dessa possibilidade.

Já a Anvisa foi questionada com relação ao aumento do número de produtos que devem passar por intervenção do órgão sem haver informações detalhadas de como conduzir estes processos. A Anvisa informou apenas que dúvidas relacionadas à legislação podem ser conferidas no site da Agência e que será buscada uma reunião virtual entre os intervenientes do setor privado e a área técnica competente da Anvisa em Brasília.

A ABTI está entre os 35 finalistas da 31ª edição do Prêmio CNT de Jornalismo. A posição foi obtida com a reportagem "Há 59 anos quatro caminhões realizaram o primeiro transporte internacional sem transbordos", publicada na edição 69 da revista Cenário do Transporte.

Escrita pelo jornalista Paulo Ziegler, a reportagem revisita novembro de 1964, quando quatro caminhões brasileiros realizaram o primeiro transporte rodoviário internacional sem transbordo, atravessando a Ponte Internacional Uruguaiana–Paso de los Libres rumo a Buenos Aires, com uma licença especial do governo argentino.

Esse momento marcou o início do transporte rodoviário internacional como o conhecemos hoje.

A matéria foi selecionada dentro da categoria Comunicação Setorial, para entidades representativas do setor de transporte. O Prêmio é um dos mais tradicionais da imprensa brasileira, realizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) desde 1994. e reconhece as melhores produções voltadas para o setor de transporte, inserindo a pauta no dia a dia das redações e da população.

A avaliação para seleção dos finalistas seguiu os seguintes critérios: relevância para o setor de transporte, para o transportador e para a sociedade; qualidade editorial; criatividade/originalidade; e atualidade dos temas.

Os finalistas, agora, serão avaliados pelo corpo de jurados do Prêmio e os vencedores serão conhecidos no início de novembro.

Leia a reportagem completa aqui.