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É com grande satisfação que anunciamos a abertura das inscrições para o 6º Congresso Itinerante do Transporte Rodoviário Internacional (ITRI), organizado pela ABTI. O evento, que já se tornou uma tradição no setor, acontecerá no dia 07 de novembro, às 18h30, na sede da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil (Corredor das Tropas, 2374, Jaguarão, Rio Grande do Sul), com formato híbrido, possibilitando a participação tanto presencial quanto online, viabilizando o acesso a todos os interessados.

O Congresso ITRI, realizado pela ABTI desde 2018, tem como principal objetivo apresentar aos transportadores e representantes do setor os avanços e mudanças relevantes que impactam o transporte rodoviário no Mercosul. Além disso, é uma oportunidade única para promover o diálogo e o intercâmbio cultural entre as diferentes regiões e fronteiras que compõem o transporte rodoviário internacional.

Confira os temas já confirmados para a 6ª edição:

• Gestão Coordenada de Fronteiras e a certificação do OEA, com a Receita Federal;

• RCTRC-VI e os impactos negativos da cláusula de "sub-rogação", com a Rodosul Seguros;

• Perspectivas Futuras: transformando a logística e o transporte na fronteira, com a Multilog.

Garanta sua participação clicando no link: https://forms.gle/vrb9Ro3S8FZDvRor9. Não perca a oportunidade de se atualizar e conectar com os principais agentes do setor!

Para mais informações, siga o @congressoitri nas redes sociais e fique por dentro das novidades.

Lançada nesta terça-feira (1), a simplificação de importações proporcionada pela migração das operações ao Portal Único de Comércio Exterior proporcionará economia de R$ 40 bilhões por ano às empresas. A informação foi divulgada pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres.

A pasta calcula que o ganho de competitividade e a redução da burocracia deverá acrescentar US$ 130 bilhões à economia brasileira até 2040. O Portal Único substitui o Siscomex, sistema de registro de comércio exterior brasileiro em funcionamento desde 1993.

Inaugurada em 2014, a plataforma reduz a exigência de documentos, executa simultaneamente processos que eram executados em sequência e permite a emissão de licenças flex (em que várias operações comerciais são autorizadas por volume de cargas ou por períodos fixos).

Com o portal, em vez de preencher vários documentos, a empresa preencherá a Declaração Única de Importação (Duimp).

No caso das exportações, a migração para o portal com declaração unificada começou em 2017 e terminou em 2018, reduzindo o tempo médio da liberação de mercadorias de 13 para 4,8 dias. Já para as importações, o projeto piloto da Duimp começou em 2018. De lá para cá, o tempo médio da liberação das mercadorias que chegam ao país caiu de 17 para nove dias.

Embora exista há seis anos, a Duimp era aplicada em fase de testes, até agora. Para a secretária do MDIC, a migração total das importações do Siscomex para o Portal Único de Comércio Exterior gerará uma redução adicional de tempo, de nove para cinco dias no prazo médio da compra de bens do exterior. O novo sistema beneficiará cerca de 50 mil importadoras existentes no país.

"O custo da carga parada por dia equivale a 0,8% do valor dela. Com base na importação de US$ 242 bilhões no ano passado e na redução das operações em quatro dias [de nove para cinco dias], calculamos um ganho em torno de R$ 40 bilhões para as empresas de comércio exterior [em torno de US$ 8 bilhões]", explicou Tatiana Prazeres.

Para chegar ao cálculo de US$ 130 bilhões de ganho para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos), a secretária de Comércio Exterior explicou que o MDIC calculou o ganho para outros setores da economia, com a desburocratização e a redução do custo Brasil (custos de produção).

Fases

A migração das importações para o Portal Único começa nesta terça-feira (1º) e vai até o fim de 2025. De outubro a dezembro deste ano, a Duimp será obrigatória para as importações marítimas. De janeiro a julho de 2025, para as cargas que chegam por avião. De julho a dezembro do próximo ano, para as importações por fronteiras terrestres e via Zona Franca de Manaus.

Segundo o MDIC, o Portal Único de Comércio Exterior reduziu a quantidade de documentos emitida por ano de 871 mil para 135 mil. A declaração única exige o preenchimento de 38 campos, contra 98 campos na declaração anterior via Siscomex.

"O Siscomex teve sua importância nos anos 1990, quando substituiu os papéis por documentos digitais. O Portal Único é uma evolução, que diminui o número de documentos, digitaliza o serviço e permite a fiscalização conjunta [da carga] da Receita com outros órgãos", disse o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Divulgação/MDIC

Nesta segunda-feira (30/9), a ABTI participou da primeira reunião com a concessionária Multilog, responsável pelo Porto Seco de Foz do Iguaçu, para a apresentação de dados sobre a movimentação de veículos no local e os desafios encontrados.

O encontro, que contou com a presença de outros representantes de entidades como Comexpar, Acifi e SindFoz, teve como objetivo discutir o cenário atual do Porto Seco e estabelecer um canal de diálogo contínuo entre o setor privado e a Multilog. Reuniões mensais estão previstas para garantir o acompanhamento e a otimização dos processos.

Durante a reunião, foram apresentados dados detalhados sobre a movimentação de veículos até setembro, abrangendo tanto o trânsito para o Paraguai e Argentina. Em 2023, o Porto Seco registrou 176.090 ingressos de veículos, número que deve ser superado este ano, com 141.098 veículos já registrados até setembro. A expectativa é de que o Porto Seco atinja cerca de 200 mil ingressos até o final de 2024, aproximando-se dos níveis alcançados em 2021 e 2022, quando o fluxo superou essa marca.

Além disso, foi destacado que, comparando o mesmo mês de 2023, a movimentação em setembro de 2024 cresceu 10%, atingindo 16.079 veículos, contra 15.809 no ano anterior. Segundo Marlhom Lima, representante da Multilog responsável pela apresentação, esses resultados positivos são motivo de otimismo e refletem o crescimento orgânico do fluxo no PSR. Ele mencionou, no entanto, que o redirecionamento de cargas devido às enchentes no Rio Grande do Sul também influenciou os números.

Outro ponto relevante foi a taxa de ocupação no PSR. O pátio registrou uma média de ocupação de 73% em 2024, em comparação com 53% no ano anterior, um aumento de 39%. Já o armazém teve uma ocupação média de 120% este ano, frente a 98% em 2023, representando um crescimento de 23%. Esses aumentos foram atribuídos a fatores como a maior mobilização dos órgãos de controle, que resultou em mais canais vermelhos na parametrização, além de casos específicos de divergências de peso nas cargas.

Nas operações de exportação e importação, os dados apresentados indicaram que 98% das cargas passaram pelo canal verde, enquanto 2% foram destinadas ao canal vermelho. O tempo médio de permanência no PSR também sofreu um aumento até agosto deste ano, principalmente devido às mobilizações, mas começou a se estabilizar nos dois últimos meses.

Entre as ações implementadas para melhorar o fluxo e os processos, destacaram-se a criação do pátio 12, que agora acomoda melhor os veículos que aguardam verificação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, e o pátio 11, que facilita o processo para veículos destinados ao canal vermelho.

No entanto, dois desafios foram mencionados durante a reunião: a necessidade de manutenção constante no pátio, especialmente devido às chuvas que provocam buracos no terreno, e a substituição do scanner de cargas, que é um equipamento antigo e cuja troca ainda está em fase de definição.

Próximos passos: A periodicidade destas reuniões será inicialmente mensal, com a possibilidade de se tornarem bimestrais conforme a resolução dos problemas mais críticos.

A ABTI também sugeriu a inclusão de entidades paraguaias nas discussões, visando otimizar as operações conjuntas no Porto Seco. Além dos dados operacionais, outros temas continuarão a ser abordados através da definição conjunta de pauta, buscando sempre o aprimoramento das atividades no local.

Imagens produzidas por Multilog