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Retificamos o comunicado enviado na quinta-feira, 13 de fevereiro, referente ao horário de funcionamento da Receita Federal no período do Carnaval de 2020.

Sobre o horário de funcionamento do órgão em São Borja/RS, reiteramos as datas e horários disponibilizados na tabela abaixo e acrescentamos que, para a apresentação de despachos, deve ser seguido o estabelecido no Comunicado IRF/SBA/SAANA 001/2018.

Conforme o Comunicado 0001/2018, para que não haja prejuízos na liberação dos veículos com cargas destinadas à exportação, bem como regime de trânsito aduaneiro, nos sábados e feriados não concomitantes com feriados da República Argentina, a apresentação dos Manifestos Internacionais de Carga (MIC) deverá ocorrer da seguinte maneira:

  • MIC,s com cargas destinadas à exportação em que todas as declarações de exportação forem parametrizados em canal de conferência verde deverão ser apresentados no setor de bagagem desta SAANA, no horário das 08:00 h até as 13:50 h. Após conferidos e carimbados por servidor do setor, serão encaminhados diretamente ao concessionário deste Centro Unificado de Fronteira (CUF).
  • MIC,s com cargas destinadas à exportação em que, pelo menos, uma declaração de exportação tenha sido parametrizada nos canais de conferência laranja ou vermelho deverão ter seus documentos apresentados exclusivamente no horário em que houver expediente no setor de despacho da SAANA, no prazo previsto no art. 18 da IN 28/1994.
  • A tentativa de apresentação no setor de bagagem de MIC´s em que, pelo menos, uma das DE´s tenha sido parametrizada em canal de conferência laranja ou vermelho poderá ser considerada embaraço à fiscalização, punível nos termos do art. 728, IV, "c".
  • MIC´s com cargas em início e conclusão do regime especial de trânsito aduaneiro, que tratam os arts. 1° da IN 248/2002 e 32 da IN 28/94, bem como veículos sem carga ou "en lastre" poderão ser apresentados no setor de bagagem 24 horas por dia, sempre que não houver expediente no setor de despacho da SAANA.

Para conferir o Comunicado IRF/SBA/SAANA 001/2018 na íntegra, clique aqui.

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Na última sexta-feira, 07 de fevereiro, a ABTI representada pelo vice-presidente Glademir Zanetti, esteve presente no jantar alusivo da comemoração dos 30 anos da Coopercarga.

Fundada em 09 de fevereiro de 1990, a Coopercarga, transportadora associada e parte da diretoria da ABTI, está entre as 10 maiores e melhores cooperativas de Transporte e Logística do Brasil. Foi preservando valores de união e determinação, almejando o sucesso, que a cooperativa se tornou referência de organização voltada a soluções logísticas que atendem a contento seus clientes e associados.

Para Zanetti, é um orgulho ter a Coopercarga como parceira na caminhada em busca pelo desenvolvimento do setor. Por isso, reconhecendo o trabalho e a competência da cooperativa, que durante a cerimônia de comemoração, a ABTI prestou uma singela homenagem com a entrega do troféu "Transportar é desenvolver", simbolizando a ascensão da Coopercarga que surgiu no meio oeste de Santa Catarina e há 30 anos atende a maior parte dos países do Mercosul.

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Todos sabem que o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) concede benefícios às empresas certificadas, promovendo a facilitação dos procedimentos aduaneiros no país e também no exterior. Mas você sabe quais são esses benefícios e como eles funcionam? Listamos abaixo, algumas das vantagens da conquista do status OEA-Segurança para as empresas do transporte internacional, confira:

Redução do percentual de canais de conferência na exportação: a seleção para canais de conferência dos despachos de exportação do exportador OEA terá percentual reduzido em relação aos demais exportadores;
Parametrização imediata das DEs: a parametrização das declarações aduaneiras do exportador OEA será executada de forma imediata, após o envio para despacho da Declaração de Exportação.
Prioridade de conferência das DEs selecionadas para inspeção: a declaração de exportação do exportador OEA selecionada para conferência será processada pelas unidades da RFB de forma prioritária;
Dispensa de garantia no Trânsito Aduaneiro: será dispensada a apresentação de garantia no Trânsito Aduaneiro cujo beneficiário seja transportador OEA; e
Acesso prioritário dos transportadores OEA nos Recintos Aduaneiros: será dado acesso prioritário aos transportadores certificados OEA.

Este são só alguns dos benefícios da certificação OEA-Segurança. Lembramos que a ABTI firmou um acordo de cooperação com a empresa M2V Consultoria e Auditoria, para oferece treinamento específico e adequado para a conquista da certificação. Não perca essa oportunidade, entre em contato conosco no e-mail projetos@abti.org.br e saiba mais sobre o processo.

*Valor especial para associados.

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Uruguaiana - RS - Brasil
Cep: 97501-546
abti@abti.org.br

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