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Estudo inédito identificou 29 grandes riscos para o setor de transporte, divididos em seis categorias: ambiental, ambiente de negócios, econômica, geopolítica, social e tecnológica. 

A ABTI recebeu a versão física da Análise de Grandes Riscos do Setor de Transporte, da série Transporte & Desenvolvimento, realizado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e publicado em 2023. O estudo inédito tem o objetivo de identificar esses grandes riscos e orientar o setor de transporte e o poder público para que se antecipem e se adequem às suas eventuais consequências.

Acesse a publicação aqui.

O estudo identifica eventos que podem causar, por exemplo, dificuldades na gestão e na operação das empresas de transporte e danos a infraestruturas e sistemas estratégicos. Para tanto, foram ouvidos os membros de instituições de representação do setor, que, com base em sua larga experiência, avaliaram a probabilidade de ocorrência das ameaças levantadas e as suas possíveis consequências, a partir da qual foram definidos os seus níveis de risco. Com esse trabalho, a ideia da CNT é indicar quais fenômenos representam potencialmente grandes riscos para o adequado desempenho do transporte e da logística no Brasil.

Em linhas gerais, o material delineia a necessidade de desenvolver no país uma cultura de gestão de grandes riscos, com estruturas permanentes de identificação e monitoramento das potenciais ameaças. Deve-se, assim, aumentar o estado de preparação do setor de transporte e do poder público, que devem atuar de forma coordenada para mitigar os fatores que causam os riscos, ao mesmo tempo que se adequam aos seus impactos. É o contrário, portanto, de agir de forma apenas reativa, depois de o risco já instalado.

Um aspecto que chama a atenção nos resultados do estudo é o fato de o setor de transporte e logística considerar-se mais bem preparado do que o poder público para responder aos riscos, em particular aqueles relacionados ao ambiente de negócios e de natureza social e tecnológica. Aponta-se, ainda, a necessidade de capacitação de um corpo técnico permanente, na administração pública, especializado na gestão e no acompanhamento dos riscos.

Destaques

Predominaram, nos maiores níveis de ameaça, segundo os representantes consultados, os riscos nas categorias relacionadas ao ambiente de negócios, sociais e econômicas. Destaca-se, porém, que todos os riscos identificados no estudo teriam um impacto significativo caso ocorressem, pois em todos eles as somas dos percentuais de avaliações de níveis de risco "Extremo" e "Alto" foram superiores a 50%.

Dado o exposto, apresentam-se a seguir as ameaças identificadas nas 10 primeiras posições do ranking de níveis de risco.

A Alfândega da Receita Federal de Uruguaiana definiu a pauta da 29ª Reunião da Comissão Local de Facilitação de Comércio Exterior (COLFAC), agendada para quinta-feira, dia 31 de outubro, às 9h30.

O encontro será virtual, através da plataforma Teams. Acesse o link da reunião aqui.

Após a sugestão de temas para a reunião, foram selecionados os seguintes para formar o temário:

• Área de Controle Integrado Uruguaiana – Paso de los Libres, no contexto da possível concessão do COTACAR e ACI Turismo;

• OEA (Operador Econômico Autorizado) - Criação de um grupo de trabalho para fomentar benefícios.

A Receita informou que as demais propostas de pauta, considerando o teor instrumental, foram encaminhadas para consideração dos órgãos/entidades pertinentes. Após recebimento das respostas, os encaminhamentos constarão na ata da Colfac.

O Governo da Argentina, após anúncio realizado no início da semana, publicou nesta sexta-feira (25/10) o Decreto nº 953/2024, que oficializa a dissolução da Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP), responsável pela arrecadação de impostos no país, e cria sua substituta, a Agência de Receita e Controle Aduaneiro (ARCA).

Conforme a norma, todos os "recursos, pessoal, orçamento, compromissos, direitos e obrigações" da AFIP serão transferidos para a nova Agência, que, de acordo com o Governo, faz parte da série de medidas de ajuste fiscal, redução do Estado e eliminação de estruturas ineficientes.

Junto desta medida, também foi publicado o Decreto nº 954/2024, que nomeia os diretores da nova Agência, bem como da Direção Geral Impositiva (DGI) e da Direção Geral de Aduanas (DGA), órgãos subordinados à ARCA.

Florencia Misrahi, que liderava a AFIP, segue como Diretora Executiva da ARCA. Os outros órgãos sofrem mudanças. A DGI será chefiada por Andrés Vázquez e a DGA terá como diretor José Andrés Velis, que substitui Eduardo Mallea.

Velis é um profissional com mais de três décadas de experiência na Direção Geral de Aduanas e o Governo espera que seu perfil contribua no processo de modernização tecnológica e maior controle do comércio exterior.

Mobilização será intensificada

Os sindicatos que representam funcionários da AFIP mobilizam-se em protesto contra as medidas logo que anunciadas, pois podem levar ao desligamento de cerca de 3.000 funcionários.

Decidiu-se primeiramente realizar paradas das 10h às 12h até esta sexta-feira (25), com "apagão informático". A mobilização deve ser intensificada, segundo novo comunicado do Sindicato Único del Personal Aduanero (SUPARA), que afirmou na segunda (28) e terça-feira (29/10) o horário de apagão dos computadores será das 10 às 14h. No dia 30 de outubro, está planejado parada das atividades durante a jornada hábil de cada setor.

A mobilização afetará também o funcionamento da Direção Geral de Aduanas, interrompendo os serviços de emissão de documentos aduaneiros, fiscalização e gestão de licenças, o que vai gerar gargalos nos portos e pontos de entrada. As operações de exportação, importação e transporte dependem em grande parte da fluidez e continuidade destes processos, pelo que o corte de atividades anunciados terão impacto direto na logística e na economia nacional.

Foto: Freerange Stock