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Após a manifestação da ABTI que alertou sobre as ações de repetição de Asseguradoras uruguaias contra transportadores brasileiros subcontratados em casos de sinistros, diversas frentes de trabalho foram mobilizadas em busca de um objetivo comum: um comércio exterior seguro e com igualdade de tratamento e condições.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres atendeu nesta semana aos pedidos da Associação, afirmando que está estudando internamente o tratamento adequado para o problema e que buscará também alinhar-se externamente com os demais Órgãos/Entidades intervenientes para encontrar o quanto antes uma solução à questão.

A Cámara de Autotransporte Terrestre Internacional del Uruguay (CATIDU), que já havia manifestado sua preocupação e apoio na procura de uma resolução, procurou o Diretor Nacional de Transporte do Uruguai, Dr. Pablo Labandera, que promoveu imediatamente uma reunião com o coordenador uruguaio do SGT nº 4 "Seguros", que assumiu o compromisso de tratar de forma imediata e com a urgência que o tema requer.

Para a ABTI, se as condições oferecidas nos seguros em Uruguai seguem fielmente o previsto no Acordo 1.67 da Reunião de Ministros dos Países do Cono Sul, no marco do Convenio sobre Transporte Internacional Terrestre, as asseguradoras brasileiras necessitarão se adequar para ofertar coberturas capazes de minimizar os riscos nas operações de subcontratação. Ou, se o entendimento não for tão acurado, as companhias uruguaias deverão considerar a possibilidade de incluir nas suas apólices clausulas similares às brasileiras com base na reciprocidade.

Entenda a disparidade

O problema em questão se refere à cláusula de 'regresso' que possuem as apólices de seguro de responsabilidade civil do transporte rodoviário de cargas em viagem internacional ofertadas para contratação por transportador uruguaio. Isso significa que em caso de sinistro, a companhia de seguros pode 'repetir' contra o transportador subcontratado, exigindo imediatamente o ressarcimento do valor que terão ou tiveram que indenizar ao exportador/importador. Caso o pagamento não seja realizado, as seguradoras uruguaias instauram uma cobrança judicial contra o transportador efetivo (subcontratado) que entendem seja o responsável pelo sinistro.

No Brasil, as coberturas contratadas por transportadores brasileiros consideram o transportador subcontratado equiparado a "prepostos" do transportador segurado, não cabendo, portanto, ação regressiva contra tais subcontratados, desde que o conhecimento rodoviário emitido pelo respectivo transporte seja, de fato, do próprio transportador segurado emitido, obrigatoriamente, antes do início do risco.

Apesar de estarmos lidando com a mesma exigência prevista no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), cada país tem um entendimento diferente sobre este tema. A ABTI lembra que já passamos por situações gravíssimas (como foi o caso da exigência de testes na pandemia) e sempre que o dialogo prevaleceu, as soluções surgiram. Os especialistas necessitam definir os ajustes que ambos países necessitam fazer para o bom andamento do comércio bilateral e o fortalecimento das parcerias.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que técnicos da autarquia iniciaram, nesta quinta-feira (02), os serviços para recuperar o trecho da BR-290/RS, em Eldorado do Sul, danificado pelas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o início da semana. Parte do pavimento da rodovia cedeu após o rompimento do bueiro. Os trabalhos devem durar sete dias, mas dependem de condições climáticas favoráveis para serem finalizados.

Atualmente está sendo implantado um novo bueiro composto por quatro galerias de concreto. Esta estrutura é maior que a anterior o que irá ampliar a capacidade para o escoamento da água sobre a rodovia. Após a instalação das galerias fluviais, o pavimento será recomposto e o tráfego poderá ser liberado na rodovia. Até lá, a BR-290/RS segue totalmente bloqueada.

Fonte: DNTI

Imagem: Divulgação/DNTI

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para pontos de bloqueios total, parcial ou operando com sistema de PARE e SIGA nas rodovias sob sua administração devido às chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul desde terça-feira (30/04).

Na manhã desta sexta-feira (03/05) já são 43 trechos interditados na BR-116/RS, BR-153/RS, BR-158/RS, BR-287/RS, BR-290/RS, BR-392/RS e BR-470/RS. Os trechos estão sinalizados, alertando para as alterações no tráfego, e técnicos da autarquia no estado estão monitorando os segmentos.

As equipes do DNIT estão mobilizadas para restabelecer o trânsito o quanto antes e de forma segura, mas dependem de condições climáticas favoráveis para atuar.

Confira os pontos interditados:

BR-116/RS
- km 93 – Campestre da Serra - Água sobre a ponte do Rio das Antas - Interdição total
- km 108 – São Marcos – Pista com fissuras – Interdição total
- km 111 – São Marcos – Fissura na pista com risco de rompimento do pavimento – Interdição total
- km 128 – São Marcos – Queda de barreira - Interdição total
- km 154 – Caxias do Sul – Queda de barreira – Interdição parcial
- km 155 – Caxias do Sul – Queda de barreira – Interdição parcial
- km 156 – Caxias do Sul - Queda de barreira – Interdição parcial
- km 161 – Caxias do Sul - Queda de barreira - Interdição total
- km 162 - Caxias do Sul - Queda de barreira - Interdição total
- km 167 – Caxias do Sul – Queda de barreira – Interdição total
- km 170 – Caxias do Sul (entre Vila Cristina e Galópolis) – Rompimento da rodovia e queda de barreira – Interdição total
- km 175 – Nova Petrópolis - Queda de barreira - Interdição total
- km 181 – Nova Petrópolis – Interdição total
- km 182 – Nova Petrópolis – Queda de barreira - Interdição total
- km 191 – Picada Café - Queda de barreira - Interdição total
- km 232 – Estância Velha – Rompimento da rodovia – Interdição total
- km 255 e km 256 – Esteio – Excesso de água na pista – Interdição total

BR-153/RS
- km 412 – Cachoeira do Sul – Ponte do Fandango - Interdição total
- km 419 - Cachoeira do Sul – Água na pista - Interdição total

BR-158/RS
- km 125 - Palmeiras das Missões - Queda de barreira - Interdição parcial
- km 128 – Condor – Queda de barreira - Interdição parcial
- km 262 – Júlio de Castilhos – Erosão na pista - Interdição parcial
- km 292 ao km 312 – Itaara – Risco de queda de barreira
- km 306 – Itaara - Interdição parcial
- km 312 ao km 321 - Entre Santa Maria e Itaara – Risco de queda de barreira – Interdição total

BR-287/RS
- km 312 - Ponte sobre o Rio Toropi - Interdição total

BR- 290/RS
- km 98 – Porto Alegre – Água na pista – Interdição parcial
- km 104 – Eldorado do Sul – Acesso à Ilha da Pintada com excesso de água – Interdição total
- km 107 – Acesso a Eldorado do Sul – Interdição parcial
- km 132 – Eldorado do Sul – rompimento de galeria pluvial (serviços de recuperação em andamento) - Interdição total
- km 400 – Santa Margarida do Sul – Erosão na pista – interdição parcial
- km 411 – São Gabriel – Erosão na pista – Interdição parcial

BR-392/RS
- km 241 – Caçapava do Sul – Água na pista - Interdição parcial
- km 326 – Santa Maria – Nível do rio atingiu a estrutura da ponte – Interdição total
- km 340 ao km 345 – São Sepé a Santa Maria – Água na pista - Interdição total

BR-470/RS
- km 107 - Lagoa Vermelha - Água na pista – Interdição total
- km 178 - Veranópolis - Interdição total - Sem previsão de liberação
- km 190 – Veranópolis - Queda de barreira – Interdição total
- km -192 - Veranópolis - Queda de barreira – Interdição total
- km 194 ao km 201 – Bento Gonçalves – Rompimento do pavimento no segmento – Interdição total
- km 212 – Bento Gonçalves – Queda de barreira – Interdição total
- km 283,5 - Montenegro - Água sobre a pista - Interdição total
- km 331 – Triunfo - Água sobre a pista - Interdição total

DNIT alerta para fechamento das duas pontes sobre o Lago Guaíba e de rodovias federais de acesso a Porto Alegre (atualização: 3/5/2024 às 11h11)

O DNIT alerta para o fechamento das duas pontes sobre o Lago Guaíba e para as principais rodovias federais que dão acesso ao centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, na manhã desta sexta-feira (03), em decorrência da cheia do Guaíba.

Além das pontes do Guaíba, tanto a nova quanto a móvel sob responsabilidade da ANTT, bem como o entroncamento da BR-116/RS com a BR-290/RS (a freeway), na divisa de Porto Alegre com Canoas foram interditadas totalmente. Já a descida da alça da BR-448/RS para a Freeway, trecho também concedido, também está bloqueada.

O objetivo é o de garantir a segurança dos usuários, pois há alerta de risco de inundação de todo o Centro Histórico da capital gaúcha. Os trechos estão sinalizados e contam com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

DNIT interdita totalmente a ponte sobre o Rio dos Sinos na BR-116/RS, em São Leopoldo (atualização: 3/5/2024 às 11h42)

O DNIT alerta que a ponte sobre o Rio dos Sinos, na BR-116/RS, em São Leopoldo, está totalmente interditada devido à elevação da água do Sinos. Sem previsão de liberação.

Fonte: DNIT