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A ABTI compartilha com os associados os expedientes informados pela Receita Federal nas principais fronteiras durante as festas de fim de ano (Natal e Ano Novo).

Chuí

24/12 e 31/12 - 8h até 12h.

25/12 e 1º/1/2025 – Sem expediente.

Jaguarão

24/12 e 31/12 – 8h30 às 14h

25/12 e 1º/1/2025 – Sem expediente.

Aceguá

24 e 31/12 – 9h às 19h*.

*A inspetoria da Receita Federal ressalta que é comum não haver desembaraço nessas datas por conta das normas próprias de feriados dos órgãos anuentes e autoridades uruguaias.

25/12 e 1º/1/2025 - sem expediente.

Santana do Livramento

24/12 e 31/12 - Cargas e Atendimento Interno das 08h às 14h

25/12 e 1º/1/2025 - sem expediente.

Alfândega da Receita Federal de Uruguaiana e Jurisdição

Uruguaiana

Conforme comunicado GABINETE/ALF/URA 15/2022, não haverá liberação de DIs não OEA aos sábados, feriados e pontos facultativos. DUEs e DIs OEA seguem a liberação normal.

*Horário do Sacit – TABR290 foi alterado para alinhar com funcionamento do Cotecar em Paso de los Libres (AR).

São Borja

 Obs.: Para apresentação de despachos, seguir o estabelecido na Portaria ALF/--URA Nº 5, de 11/05/2021.

Itaqui

Quaraí

Barra do Quaraí

Porto Mauá

Porto Xavier

Foz do Iguaçu

Porto Seco:

24 e 31/12 – funcionamento até às 14h.

25/12 e 1º/1/2025 - sem expediente.

Corumbá

24, 25, 31/12 e 1º/1/2025: Sem expediente.

Guaíra

Sem expediente entre os dias 25/12 a 1º/1/2025, devido aos serviços de manutenção das embarcações.

Dionísio Cerqueira

Porto Seco

24/12 e 31/12 – 8h às 14h

25/12 e 1º/1/2025 – Sem expediente.

PFA – Ponto de Fronteira Alfandegado

Expediente Normal das 8h às 20h.

A ABTI reforça que a partir do dia 6 de janeiro de 2025 os veículos com cargas de importação no Porto Seco Rodoviário de Uruguaiana terão o prazo máximo de seis dias corridos para realizar os trâmites de importação e retirar o veículo do recinto. A Associação pede que os transportadores se atentem e preparem para a mudança, já que seu descumprimento acarretará multa e dificultará os processos.

A Receita Federal de Uruguaiana estabeleceu a mudança através da Portaria ALF/URA nº 41/2024, atualizando os prazos e procedimentos para trâmites aduaneiros de veículos com cargas de importação no PSR.

Conforme a norma, o período limite de seis dias começa a contar a partir do registro de entrada, incluindo os fins de semana, feriados e interrupções como pendências em canais de conferência ou licenças de importação.

Caso não possa respeitar os seis dias, será obrigatório que o transportador contate a concessionária Multilog para providenciar o deslocamento do veículo para o armazém, antes do vencimento do prazo, para que seja realizada a baixa da carga. Caso o armazém não tenha capacidade, a Multilog emitirá uma declaração de impossibilidade, que deve ser renovada diariamente até a regularização.

Como dito acima, descumprir esse processo pode gerar multa de R$ 1.000. Só estão dispensadas da obrigatoriedade de baixa no armazém as cargas cuja natureza impossibilite tal operação, como cargas a granel, congeladas e refrigeradas, perigosas, automóveis em cegonheiras, entre outras.

Também como tentativa de agilizar os processos, a Receita Federal irá suspender o direito de desacoplar os veículos por 30 dias para aqueles transportadores que, após o desacoplamento do cavalo trator do semirreboque, não movimentar a carreta dentro do prazo de uma hora a partir da liberação da importação ou da ciência do representante do importador da intimação ou exigência fiscal.

Confira a Portaria na íntegra aqui.

A Associação dos Despachantes, Exportadores e Transportadores de Jaguarão e Rio Branco (ADT) elegeu na última quarta-feira (11/12) sua nova diretoria para o biênio 2025/2026. Liber Daniel Amaro, sócio proprietário da Amaro Transportes, será o novo Presidente. Juan Diego Pinero Ruiz, da Ruiz Transportes, será o vice-presidente.

Amaro assume o cargo no lugar de Felipe Seabra, que ficará como um dos suplentes para o biênio e manterá a atuação na entidade.

Segundo Amaro, o foco de sua gestão será dar continuidade ao trabalho realizado até o momento, buscado também novas parcerias e soluções para os desafios vindouros.

"É com grande honra que assumo a presidência da ADT. Tenho a certeza que muita coisa já foi conquistada nesses prematuros dois anos de existência da nossa Associação. Quero dar continuidade ao excelente trabalho que já vinha sendo realizado pela gestão anterior, como o projeto do terreno da associação, cedido pela Prefeitura de Jaguarão, em parceria com a Multilog para o aumento de vagas e utilização para descanso de motorista, aumento no quadro societário da entidade e aprimoramento das demandas que já estão em tratativas", afirma o presidente eleito.

A ABTI parabeniza o Sr. Liber Amaro pela eleição e estende os desejos de sucesso a toda a nova diretoria. Também agradecemos a parceria demonstrada a ABTI pelo Sr. Felipe Seabra durante sua gestão. Da mesma forma, a Associação se coloca à disposição para contribuir com a ADT em ações e campanhas que venham a contribuir para o crescimento do setor e da região.

Confira o Conselho Administrativo completo abaixo.

Presidente: Líber Daniel Amaro

Vice-presidente: Juan Diego Pinero Ruiz

1º secretário: José Augusto Siqueira Alves

2º secretário: Roberto Carlos Galarraga

1º tesoureiro: Marcela Ximenez Correa

2º tesoureiro: Maicon da Silva San Martin

Diretora de Patrimônio: Valeria Strohschoen Jackson

Diretor Jurídico: Atila Emigdio Ança Evaristo

Diretor de Transportes: Luis Felipe Brod

Diretor de Comércio Exterior: Cristiano Cardoso

Diretor de Comércio Exterior: Clodomiro dos Santos

Diretor para Assuntos Internacionais: Edgardo Ramos

Conselho Fiscal:

Nilton Braga Gonçalves

Antônio Carlos Sena de Oliveira

Jéssica Borges Medeiros

Suplentes:

Aloisio Silveira

Felipe Antônio Demarco Seabra

Federico Ruiz