Notícias

O leilão da ponte internacional São Borja-Santo Tomé, que conecta Brasil e Argentina, foi suspenso por decisão do TCU (Tribunal de Contas da União). O Ministério dos Transportes informou a suspensão nesta terça-feira (7/1), mesma data de abertura das propostas marcada para ocorrer às 14h em Foz do Iguaçu.

A suspensão ocorreu por medida cautelar dada ontem (6) pelo relator do caso, ministro Walton Alencar Rodrigues, que destacou haver indícios de irregularidades, como ausência de reabertura do prazo para novas propostas após modificação do edital.

A medida cautelar foi baseada em uma representação da empresa Ponta Negra Soluções Logísticas e Transportes Ltda., que, por sua vez, apontou alterações em critérios de qualificação técnica do edital. As mudanças teriam permitido a habilitação de empresas com experiência apenas em gestão de recintos alfandegados ou rodovias, com atestados de capacidade técnica relativos apenas a um dos dois serviços, de forma alternativa, o que contraria o objeto da concessão.

Além disso, é citada divergência entre os dados de tráfego mais recentes na ponte e aqueles utilizados na modelagem econômico-financeira do projeto.

De acordo com o ministro, a medida cautelar visa evitar prejuízos à competitividade do leilão, além de possíveis contratações baseadas em dados inconsistentes. Segundo a decisão, a Comab (Comissão Mista Argentino-Brasileira) e a Delcon (Delegação de Controle), responsáveis pela promoção da concessão, terão 15 dias para responder aos questionamentos e apresentar estudos técnicos, cálculos de tráfego e a modelagem econômico-financeira utilizados na licitação.

Em comunicado, o Ministério dos Transportes afirmou que a Comab trabalha para reverter a medida e realizar o leilão em aproximadamente 30 dias.

Leia a decisão completa do TCU aqui.

Com informações de Agência iNFRA

A Câmara Internacional da Indústria de Transportes (CIT) realizará nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2025 a sua 40ª Assembleia Geral Ordinária. Esta nova edição terá como sede a cidade de Lima, no Peru.

A Assembleia reúne majoritariamente os membros da Câmara (entidades, empresas, agentes de governos, diplomáticos) para intercâmbio de experiências que visam o aprimoramento de ações, parcerias e serviços, bem como o fortalecimento do networking internacional nas mais diversas áreas do setor.

Propostas de Temas:

Os membros do setor estão convidados a submeter propostas de temas para a programação da Assembleia. As sugestões devem ser encaminhadas à secretaria geral (secgeral@cit-international.org) até o dia 17 de março de 2025.

Programação e Visitas Técnicas:

No dia 23 de maio, serão oferecidas duas visitas técnicas; os participantes deverão escolher uma das opções no momento da inscrição:

Grupo 1: Porto de Chancay

Grupo 2: Empresa de ônibus CIVA

INSCRIÇÕES:

GoogleForms: https://bit.ly/3PrpGVi 

Hospedagem: Para os interessados em participar, uma lista de hotéis recomendados será disponibilizada em breve pelo Capítulo Peruano. A ABTI divulgará aos associados assim que informados.

Na próxima terça-feira (7), o Ministério dos Transportes realiza o primeiro leilão rodoviário do ano de 2025: a concessão da Ponte Internacional que liga as cidades de São Borja, no Rio Grande do Sul, e Santo Tomé, na Argentina. A disputa será feita na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná e terá transmissão ao vivo pelo canal de Youtube do Ministério dos Transportes.

O projeto desenvolvido pela Infra S.A. prevê US$ 99 milhões em investimentos em obras e em serviços de manutenção. Entre as principais obras estão a instalação de um novo serviço de iluminação, construção de novas faixas de acesso, além de pátios para caminhões e veículos apreendidos.

A concessão também contempla o Centro Unificado de Fronteira (CUF), com previsão de aumento na capacidade de processamento e uma redução de cerca de 11% no valor do pedágio nos primeiros anos de contrato.

A concessão da ponte terá duração de 25 anos, com um valor mínimo de outorga de US$ 40,8 milhões.

Fonte: Infra S.A.

Foto: Divulgação/Prefeitura de São Borja