Notícias

Conforme é de conhecimento, na próxima terça-feira, 07 de setembro, é feriado nacional em comemoração a independência do Brasil. Diante disso, as Alfândegas da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana e Foz do Iguaçu informaram, os horários de expediente no feriado.

Confira como será o atendimento em algumas fronteiras:
Em Uruguaiana:

Em São Borja:

Obs.: Para apresentação de despachos, seguir o estabelecido no Comunicado IRF/SBA/SAANA 001/2018.

Em Itaqui:

Em Quaraí:

Em Barra do Quaraí:

Em Porto Mauá:

Em Porto Xavier:

A Alfândega de Foz do Iguaçu informou que não haverá operação no Porto Seco na referida data.

As demais fronteiras ainda não encaminharam as informações referentes aos expedientes deste feriado, assim que recebidas será feita a devida divulgação.

Hoje pela manhã, no Centro de Fronteira de Paso de Los Libres, aconteceu uma reunião extraordinária do Ministerio del Interior com os representantes argentinos dos organismos da Área de Controle Integrado – ACI, para tratar da viabilidade de retornar os horários normais de atendimento no recinto alfandegado Complexo Terminal de Cargas - COTECAR.

Participaram da reunião o Chefe do Centro de Fronteira, Alfredo Coutinho, o Chefe da Unidade Sanitária de Fronteira, Tomás Legarreta, o Chefe da Seção da Ponte Internacional, Daniel Fleitas, o Chefe da Alfândega Paso de los Libres, Pedro Pawluk, o Chefe do Passo de Fronteira, Cristian Alarcon, da CNRT, Juan Legarreta, o chefe e o Médico Veterinário do Senasa, respectivamente, Marcelo Ventura e Marcelo Ferreira, o presidente do CATA, Raúl Gonzalez e o Presidente do CDA, Dario Benitez.

Na reunião foi acordado que a partir de amanhã, 1º de setembro de 2021, o horário de operação do COTECAR será de segunda a sábado, das 07h às 23h, e aos domingos das 08h às 12h. Entretanto, cabe ressaltar que o horário de saída de veículos carregados ou vazios, do recinto alfandegado com destino ao Brasil, é de segunda a sábado até às 20h30min, por conta do expediente do Terminal Aduaneiro que encerra às 21h.

O Ministerio del Interior da Argentina informou que será possível manter o novo horário enquanto os servidores da Dirección Nacional de Migraciones tiverem disponibilidade para atuarem no Centro de Fronteira, ou até que o Ministerio possa contratar novos servidores para as operações no Complexo.

A alteração no procedimento trata-se de um trabalho conjunto dos organismos argentinos com o intuito de melhorar os processos na fronteira de Paso de los Libres - Uruguaiana.

Na Semana i-NovaReceita 2021, a Receita Federal apresentará cinco iniciativas inovadoras que geram valor para a sociedade brasileira. O evento será amanhã, 1º de setembro, às 09h, no canal da RFB no YouTube.

A Receita Federal apresentará ao vivo os projetos Consulta Eletrônica de Processos, Declaração do Imposto de Renda Pré- Preenchida, Malha Pessoa Jurídica, Reconhecimento Facial nos aeroportos internacionais e Destinação de Mercadorias Apreendidas.

As iniciativas serão apresentadas pelos representantes de cada Subsecretaria que compõe a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil: Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, Subsecretaria de Tributação e Contencioso, Subsecretaria de Fiscalização, Subsecretaria de Administração Aduaneira e Subsecretaria de Gestão Corporativa.

Participe!!