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Desde o início do ano os transportadores sofrem com a lentidão na liberação das cargas e autorizações de ingresso, que se somam ainda, aos efeitos da paralisação dos servidores da Receita Federal do Brasil.

Conforme já informada, a mobilização iniciou em agosto do ano passado, com as quartas-feiras sem computador, incrementada em novembro com mais as terças-feiras sem acessos aos sistemas e foi recrudescida no final de dezembro, com operação padrão nos restantes dos dias úteis. A situação que já era crítica vem se agravando a cada dia, causando significativos problemas ao comércio exterior, criando filas de caminhões nas fronteiras, estagnados processos de importação e exportação, represamento de cargas, e, consequentemente, perda de competitividade e prejuízos no abastecimento e na economia do país.

Entretanto, ao contrário do que se imagina, o movimento grevista representa apenas 30% das dificuldades enfrentadas pelos transportadores no Porto Seco de Uruguaiana. O Recinto Alfandegado está novamente lotado, com a capacidade máxima de veículos em seu pátio, e mais de 2.000 cargas represadas.

Em reunião hoje de manhã, foi exposto pelo atual Delegado, Auditor Fiscal Wilsimar Garcia Jr, o status de cargas que encontram-se aguardando liberação. A importação é o que mais demanda espaço e tempos. Ontem no final da tarde das 450 importações no pátio, tínhamos:

• 51 (11%) pendentes de presença de carga;
• 221 (49%) pendentes de registro de LPCO ou DI;
• 99 (22%) pendentes de apresentação do ICMS para autorização de saída;
• 58 (13%) bloqueados; e
A cargo da RFB (sob exclusiva responsabilidade deles, somente 32 cargas).

O que mais preocupa a Associação é a pouca informação que se tem sobre o andamento dos processos e interferência de outros órgãos que retardam a saída de veículos liberados, como é o caso da SEFAZ de São Paulo, que leva 5 (cinco) dias para concluir a exoneração de um processo. Muitos intervindo, poucos comprometidos com o bom andamento do fluxo. Por isso, a ABTI solicita a todos os envolvidos, engajamento. Tanto o setor público quanto o privado necessitam estar focados em agilização, competitividade, custo Brasil. Somente no momento que estes forem liberados, é que haverá espaço para a exportação rodar e a situação retornar para a sua normalidade.

Estão sendo tomadas todas as providencias cabíveis. A ABTI já solicitou o apoio das frentes políticas mais ativas e próximas da Entidade, assim como já encaminhou mais de 200 ofícios para todos os deputados e senadores dos principais estados de atuação do TRIC. Foram feitos contatos com os Ministérios responsáveis, contudo, para minimizar os impactos necessita-se um compromisso de todos os operadores (embarcadores, despachantes aduaneiros e transportadores), órgãos públicos e, incluso, do governo federal para que existam todas as condições para o comércio conseguir se desenvolver.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, publicou hoje no Diário Oficial da União, a Portaria nº 933/2022, que estabelece os valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo organismo, desde o dia 1º de março de 2022.

Segundo a normativa, a Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito será cobrada por documento expedido, vinculado à numeração da AET, nos seguintes valores:

I. Para as autorizações concedidas pelo DNIT que requerem aprovação de engenheiro quanto à análise veicular: R$ 76,93 (setenta e seis reais e noventa e três centavos); e
II. Para as demais autorizações concedidas pelo DNIT: R$ 74,87 (setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).

Ainda, caso a resolução que regulamenta a AET permita a inclusão de reboques e/ou semirreboques adicionais, será acrescentado na tarifa o valor equivalente a 2% (dois por cento) do valor inicial, para cada veículo adicional incluído na solicitação de AET ou AE, se couber.

Para conferir a normativa, clique aqui.

O diretor de Prevención y Seguridad Vial de la Policía de la provincia de Entre Rios, Argentina, informou que acontecerá no dia 12 de março de 2022, no acesso Norte da cidade do Paraná, um evento denominado FIESTA DE DISFRACES 2022, que reunirá um grande público e provocará alteração no trânsito local. Em decorrência do evento, o tráfego de veículos pela Ruta Nacional 168 a partir do Túnel Subfluvial Uranga Silvestre Begnis em direção a Paraná, e no sentido contrário, será desviado pelo interior da cidade de Paraná.

O tráfego no sentido do túnel Subfluvial - Paraná será desviado na rua Rondeau para Almafuerte, e por esta rua, para a Ruta Nacional 18 ou 12. O tráfego que entra no Paraná pela Ruta Nacional 18 será desviado pela rua Almafuerte até seu cruzamento com Rua Blas Parera, cruzamento do acesso Norte - Ruta Nacional 168 em direção ao Túnel Subfluvial. Entretanto, o tráfego que circula na Ruta Nacional 12 não poderá entrar pela Ruta Nacional 168 (acesso norte ao Paraná), devendo fazê-lo pela Ruta Nacional 18, rua Almafuerte até a rua Blas Parera e posteriormente Ruta Nacional 168. Confira na ilustração abaixo:

• A seta verde indica a rota dos caminhões que vêm de Santa Fe e vão para a Ruta 12 ou 18 (devem tomar Fraternidad em direção a Almafuerte);
• A seta roxa indica a rota de caminhões que vão para Santa Fe, passando por Blas Parera em direção à Jose Hernandez, passam por baixo da ponte e pegam à esquerda;

Desta forma, a Associação compartilha com os transportadores a informação supracitada para que os mesmos possam reorganizar suas rotas a fim de não prejudicar o desenvolvimento da atividade.