Desde o início do ano os transportadores sofrem com a lentidão na liberação das cargas e autorizações de ingresso, que se somam ainda, aos efeitos da paralisação dos servidores da Receita Federal do Brasil.

Conforme já informada, a mobilização iniciou em agosto do ano passado, com as quartas-feiras sem computador, incrementada em novembro com mais as terças-feiras sem acessos aos sistemas e foi recrudescida no final de dezembro, com operação padrão nos restantes dos dias úteis. A situação que já era crítica vem se agravando a cada dia, causando significativos problemas ao comércio exterior, criando filas de caminhões nas fronteiras, estagnados processos de importação e exportação, represamento de cargas, e, consequentemente, perda de competitividade e prejuízos no abastecimento e na economia do país.

Entretanto, ao contrário do que se imagina, o movimento grevista representa apenas 30% das dificuldades enfrentadas pelos transportadores no Porto Seco de Uruguaiana. O Recinto Alfandegado está novamente lotado, com a capacidade máxima de veículos em seu pátio, e mais de 2.000 cargas represadas.

Em reunião hoje de manhã, foi exposto pelo atual Delegado, Auditor Fiscal Wilsimar Garcia Jr, o status de cargas que encontram-se aguardando liberação. A importação é o que mais demanda espaço e tempos. Ontem no final da tarde das 450 importações no pátio, tínhamos:

• 51 (11%) pendentes de presença de carga;
• 221 (49%) pendentes de registro de LPCO ou DI;
• 99 (22%) pendentes de apresentação do ICMS para autorização de saída;
• 58 (13%) bloqueados; e
A cargo da RFB (sob exclusiva responsabilidade deles, somente 32 cargas).

O que mais preocupa a Associação é a pouca informação que se tem sobre o andamento dos processos e interferência de outros órgãos que retardam a saída de veículos liberados, como é o caso da SEFAZ de São Paulo, que leva 5 (cinco) dias para concluir a exoneração de um processo. Muitos intervindo, poucos comprometidos com o bom andamento do fluxo. Por isso, a ABTI solicita a todos os envolvidos, engajamento. Tanto o setor público quanto o privado necessitam estar focados em agilização, competitividade, custo Brasil. Somente no momento que estes forem liberados, é que haverá espaço para a exportação rodar e a situação retornar para a sua normalidade.

Estão sendo tomadas todas as providencias cabíveis. A ABTI já solicitou o apoio das frentes políticas mais ativas e próximas da Entidade, assim como já encaminhou mais de 200 ofícios para todos os deputados e senadores dos principais estados de atuação do TRIC. Foram feitos contatos com os Ministérios responsáveis, contudo, para minimizar os impactos necessita-se um compromisso de todos os operadores (embarcadores, despachantes aduaneiros e transportadores), órgãos públicos e, incluso, do governo federal para que existam todas as condições para o comércio conseguir se desenvolver.