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O "dólar blue", principal cotação paralela usada na Argentina para a moeda americana, ultrapassou pela primeira vez o patamar de 1 mil pesos, seguindo a trajetória de forte alta pré-eleições presidenciais no país.

Nesta terça-feira (10), o governo argentino anunciou uma unificação de três cotações paralelas do dólar — o solidário, Catar e tarjeta — para turismo e poupança, aos quais são aplicados impostos para desencorajar a compra de moeda estrangeira.

Trata-se de mais uma medida para estancar a saída de dólares do país, que observa um reforço da crise cambial às vésperas da escolha do novo presidente. O país sofre com uma inflação galopante, com a falta de credibilidade de investidores estrangeiros e também a falta de reservas monetárias.

Em comparação, a cotação oficial do dólar na Argentina está na casa dos 365 pesos.

Sempre que medidas como essa acontecem, há impactos no dólar blue porque ele circula livre de intervenção das autoridades. E ele já vinha em forte arrancada por conta do cenário econômico e das incertezas eleitorais.

Na segunda-feira (9), o candidato ultraliberal à presidência da Argentina, Javier Milei reafirmou seus planos de dolarizar a economia e recomendou evitar o peso argentino. Ele é o favorito nas pesquisas para as eleições de 22 de outubro.

"Jamais em pesos, jamais em pesos. O peso é a moeda emitida pelo político argentino, portanto não pode valer nem excremento, porque esses lixos não servem nem para adubo", declarou Milei em uma entrevista à Radio Mitre.
Além do novo ataque ao peso, Milei reiterou "a convicção de fechar o Banco Central, o que se faz na prática dolarizando". "Mas depois vamos escolher a moeda que quisermos".

Há uma grande preocupação de economistas com a proposta, porque o país precisaria ter ao menos reserva internacional suficiente para garantir que a população tenha acesso a moeda americana em um primeiro momento. Além disso, a Argentina ficaria dependente das decisões de juros do Federal Reserve, o banco central americano.

O que é 'dólar blue' e a qual a diferença para o câmbio oficial?

O dólar blue tem uma dinâmica semelhante a qualquer taxa de câmbio: tem seu preço, que varia todos os dias, e as devidas regras de negociação. A diferença para o câmbio oficial é, justamente, a forma como a cotação da moeda é definida.

A cotação oficial é definida com base na conversão de uma moeda estrangeira para o peso, feita por instituições regulamentadas pelo Banco Central da Argentina. Já o dólar blue tem seu preço definido por instituições não regulamentadas, que vendem a moeda pelo preço que quiserem, a depender da procura.

Além do dólar blue, a Argentina possui mais de 10 outras cotações para o dólar, criadas com o objetivo de tentar conter a saída de moeda do país — além de estimular a entrada.

O que fez a Argentina chegar nessa crise?

Podemos dizer que o que fez a Argentina chegar nessa crise foi o desequilíbrio na balança de pagamentos.

O que isso quer dizer? A Argentina importou mais do que exportou, ou seja, gastou mais do que arrecadou em moeda estrangeira. Segundo o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), as exportações da Argentina tiveram queda de 10,9% no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto as importações subiram 4,3%.

Para tentar arcar com as suas dívidas primárias, o país:

• passou a imprimir mais pesos (a moeda nacional); e

• fez empréstimos de altos valores com credores internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

E por que isso é ruim?

• quando um país coloca mais moeda em circulação, aumenta a pressão no consumo e desregula relação entre oferta e demanda dentro do país. Por conta disso, os preços podem subir, reforçando a inflação que já é alta; e

• a Argentina pegou dinheiro emprestado com instituições financeiras e não pagou, fez sucessivos acordos com o FMI e não cumpriu. A pouca reserva de dólares é a principal causa para que a Argentina não cumpra com os seus compromissos internacionais, o que diminui a confiança internacional com o país, afastando os investidores e financiadores.

Fonte: G1

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As entidades ligadas ao comércio externo divulgaram uma carta aberta onde explicam a situação crítica e em alguns casos terminal que o setor atravessa; Asseguram que a dívida privada com fornecedores ascende a 40 bilhões de dólares, sendo que metade se deve às Siras e Sirases implementadas pelo Governo.

Dezesseis câmaras e entidades ligadas ao comércio exterior concordaram em se referir à grave crise que o setor atravessa. Representam as diferentes empresas que compõem a cadeia de valor comercial, que estão mais do que preocupadas, sobrecarregadas com a quantidade de obstáculos que devem superar, muitas vezes sem sucesso, para funcionarem.

Estão endividados e, o que é pior, não conseguem progredir com crédito ou trabalho. Em poucas linhas buscam, de alguma forma, retirar o peso que os impede de realizar transações.

Não falam apenas em "priorizar, na futura agenda governamental, a competitividade, a fiabilidade e a estabilidade das regras". Asseguram que "hoje o nosso setor se encontra numa situação crítica. A distorção de regras básicas de funcionamento, como a multiplicidade de taxas de câmbio e restrições comerciais (SIRA, SIRASE, CEF), potencialmente incompatíveis com acordos internacionais e mesmo com a nossa própria legislação, bem como a liquidação obrigatória de moedas de exportação, estão a gerar uma diminuição muito significativa das exportações argentinas e das empresas que decidem enveredar pelo caminho da exportação", diz a carta.

A Argentina em 2023 poderá representar apenas 0,25% das exportações mundiais, um mínimo histórico. A multiplicidade de barreiras irregulares está a condicionar gravemente o desenvolvimento dos processos de produção e abastecimento.
"O nível de dívida comercial privada com fornecedores estrangeiros superou todos os recordes, atingindo uma projeção para dezembro de aproximadamente US$ 40 bilhões, dos quais metade são pagamentos adiados através de ferramentas de administração de comércio e serviços (especificamente SIRA e SIRASE)", diz a carta.

Burocracia kafkiana

As entidades pedem que o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio – um dos pilares para a melhoria do comércio exterior, tão difundido e com excelentes resultados em outros países do mundo por meio da simplificação e digitalização – seja formalizado e faça parte da agenda.
"Não podemos continuar enfrentando os custos e os tempos de incerteza nas questões cambiais; a falta de diálogo público-privado sobre questões inerentes às nossas áreas de trabalho; de regras não escritas e geração de novas regulamentações e restrições em velocidade cada vez maior", sustentam as entidades.

Segundo o Banco Mundial, a média das exportações sobre o PIB na América Latina e no Caribe foi de 28,2% em 2022, em comparação com uma média das exportações argentinas sobre o PIB de 16,8%. Para importações e serviços, o indicador mostra a mesma tendência: a média das importações da América Latina e do Caribe foi de 29,9% da média das importações argentinas, de 15,3% do PIB, no mesmo ano. "E para isso precisamos honrar nossos compromissos. Devemos melhorar substancialmente as relações comerciais com o mundo, com o nosso próprio bloco do Mercosul e com outros blocos e países", acrescentam.

Por último, a carta apela à transparência nas negociações.

A lista de entidades de comércio exterior que assinam são:

- AAACI (Asociación Argentina de Agentes de Cargas Internacional)

- AIERA (Asociación de Importadores y Exportadores de la República Argentina)

- ATACI (Asociación de Transportistas Argentinos de Carga Internacional)

- CAC (Cámara Argentina de Comercio y Servicios)

- CACIPRA (Cámara de Comercio, Industria y Producción de la República Argentina)

- CAME (Confederación Argentina de la Mediana Empresa)

- CATARA (Centro de Agentes de Transporte Aduanero de la República Argentina)

- CDA (Centro Despachantes de Aduana de la República Argentina)

- CERA (Cámara de Exportadores de la República Argentina)

- CGERA (Confederación General Empresaria de la República Argentina)

- CIRA (Cámara de Importadores de la República Argentina)

- CN (Centro de Navegación)

- FADEEAC (Federación Argentina de Entidades Empresarias del Autotransporte de Cargas)

- FECACERA (Federación de Cámaras de Comercio Exterior de la República Argentina)

- PAETAC (Primera Asociación de Empresarios de Transporte Automotor de Cargas)

- UIPBA (Unión Industrial de la Provincia de Buenos Aires)

Fonte: La Nacion

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Conforme é do conhecimento, na próxima quinta-feira, 12 de outubro, é feriado nacional alusivo à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Diante disso, a Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana informou, através dos Comunicados nº 14 e 15/2023, o horário de expediente da Receita Federal e da jurisdição da ALF/URA no feriado. Ainda, informa-se os horários de atendimento da IRF São Borja dia 10/10/2023 (Feriado Municipal – Dia de São Francisco de Borja).

Confira como será o atendimento em nessas fronteiras:

Em Uruguaiana:

Data

Dia Semana

ALF/URA Sede

PSR

Gerenciamento de Risco

SACIT TA BR 290

Bagagem

12/10/2023

quinta-feira

Sem expediente

8h às 14h

Sem expediente

8h às 21h

24 horas

13/10/2023

sexta-feira

Sem expediente

8h às 18h

Sem expediente

8h às 21h

24 horas

Conforme comunicado Gabinete/ALF/URA 15/2022, não haverá liberação de DIs não OEA aos sábados, feriados e pontos facultativos. DUEs e DIs OEA seguem a liberação normal.

 

Em São Borja:

Data

Dia Semana

IRF/SBA Sede

CUF – Despacho

CUF - Bagagem

10/10/2023

terça-feira

Sem expediente

Sem expediente

24 horas

12/10/2023

quinta-feira

Sem expediente

Sem expediente

24 horas

13/10/2023

sexta-feira

Sem expediente

Sem expediente

24 horas

Obs.: Para apresentação de despachos, seguir o estabelecido na Portaria ALF/URA nº 5, de 11 de maio de 2021.

 

Em Itaqui:

Data

Dia Semana

IRF/ITQ Sede

Aduana

12/10/2023

quinta-feira

Sem expediente

Sem expediente contribuinte/atendimento - Somente liberação de caminhões

13/10/2023

sexta-feira

Sem expediente

Sem expediente contribuinte/atendimento - Somente liberação de caminhões

 

Em Quaraí:

Data Dia Semana

IRF/QUA Sede

Aduana

12/10/2023 quinta-feira

Sem expediente

8:30h às 12:30h e das 14:30h às 18:30h

13/10/2023 sexta-feira

Sex expediente

8:30h às 12:30h e das 14:30h às 18:30h

 

Em Barra do Quaraí:

Data Dia Semana

ARF/BQI

12/10/2023

quinta-feira

8h às 20h

13/10/2023

sexta-feira

8h às 20h

 

Em Porto Mauá:

Data Dia Semana

Sede

Porto

12/10/2023

quinta-feira

Sem expediente

8h às 12h |14 às 18h
– Viajantes/Turistas e caminhões

13/10/2023

sexta-feira

Sem expediente

8h às 12h |14 às 18h
– Viajantes/Turistas e caminhões

 

Em Porto Xavier:

Data Dia Semana

IRF/PXR Sede

Aduana
12/10/2023 quinta-feira

Sem expediente

9h às 11h |16h às 18h
- Atendimento/Travessia

13/10/2023 sexta-feira

Sem expediente

9h às 11h |16h às 18h
- Atendimento/Travessia

31/10/2023

terça-feira

Sem expediente

9h às 11h |16h às 18h
- Atendimento/Travessia

 

Foz do Iguaçu:

- Não haverá operação no Porto Seco Rodoviário de Foz do Iguaçu no feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10/2023).

As demais fronteiras ainda não encaminharam as informações referentes aos expedientes deste feriado, assim que recebidas será feita a devida divulgação.

 

 

 

 

 

 

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