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Segundo dados do último relatório de comércio bilateral elaborado pela Câmara de Comércio e Serviços Argentina (CAC), o comércio bilateral entre Argentina e Brasil foi de US$ 2,315 bilhões no quarto mês do ano, 9,5% inferior ao valor obtido no mesmo período de 2023, quando havia sido de US$ 2,557 bilhões. Da mesma forma, o câmbio manteve-se bastante semelhante em relação a março passado (-0,4%), devido à ligeira queda nas exportações em 0,2% e nas importações em 0,6%.

As vendas argentinas para o Brasil cresceram 36,7% em abril de 2024 em relação a abril de 2023 (a variação foi novamente positiva como em março, após 11 meses consecutivos de queda) somando US$ 1,215 bilhão, enquanto as importações daquele destino foram de US$ 1,099 bilhão e registou um decréscimo homólogo de 34,1%. Assim, a balança comercial da Argentina apresentou superávit de US$ 116 milhões.

Saldo Positivo

O comércio entre os dois países acumula um saldo positivo para a Argentina de US$ 35 milhões nos primeiros quatro meses do ano. Vale destacar que as exportações aumentaram 2,8% nos primeiros quatro meses de 2024 em comparação com quatro meses de 2023, enquanto as importações do Brasil diminuíram 29,8% no mesmo período.

O aumento homólogo das exportações da Argentina para o Brasil registado em abril (36,7%) correspondeu sobretudo ao aumento dos veículos automóveis de passageiros, da cevada não moída, dos produtos hortícolas frescos não refrigerados e do trigo e centeio não moídos, enquanto a diminuição interanual das importações argentinas (34,1%) se explica principalmente pela queda em veículos automotores de passageiros, peças e acessórios de veículos automotores, motores de pistão e suas peças e minério de ferro.

Fonte: Aduana News

Seminário virtual acontece no dia 20/5, a partir das 10h. Participe!

A Anvisa realizará, na próxima semana (20/5), às 10h, um webinar para esclarecer aos importadores a Certificação OEA Integrado Anvisa, que entrará em vigor no próximo dia 26 de maio.

Para participar, basta clicar no link abaixo, no dia e horário agendados.

Antes de entrar na reunião, acesse o link e registre-se!

Dia 20/5, às 10h – OEA Integrado Anvisa

OEA Integrado

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinaram, no dia 04 de março de 2024, a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, dispondo sobre a participação da Anvisa no módulo complementar do OEA-Integrado.

O Programa OEA é uma ferramenta de facilitação de comércio prevista na Estrutura Normativa para a Segurança e Facilitação do Comércio Global (SAFE Framework of Standards to Secure and Facilitate Global Trade) da Organização Mundial de Aduanas. É também um dos compromissos do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio.

A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 845, de 22 de fevereiro de 2024, regulamenta o Programa OEA-Integrado Anvisa, dispondo de temas como o processo de adesão, requisitos de admissibilidade, categorias de certificação e benefícios a serem outorgados.

Fonte: Anvisa

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) realizarão uma série de transmissões virtuais ao vivo destinadas a informar, esclarecer dúvidas e colher avaliações dos intervenientes do comércio exterior sobre o desligamento programado, já anunciado, em que as operações de importação realizadas pelo sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas por meio dos módulos de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) e da Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior de forma faseada a partir de outubro deste ano.

Os webinários ocorrerão às sextas-feiras de junho de 2024, no período da tarde, conforme calendário abaixo:

1) Dia 7 de junho: organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI);

2) Dia 14 de junho: organizado pela Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros);

3) Dia 21 de junho: organizado pela Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex);

4) Dia 28 de junho: organizado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA).

Essas sessões fazem parte de um esforço contínuo para garantir uma transição suave e segura para o Novo Processo de Importação, visando a modernização e a eficiência das operações de comércio exterior. Durante as transmissões, serão discutidos detalhes importantes sobre o desligamento do sistema atual e as implicações para os diferentes agentes envolvidos, incluindo importadores, terminais, agentes de carga, transportadores e demais atores.

Também será realizada, no dia 5 de julho, uma reunião com a participação de todos os órgãos e entidades públicas envolvidas no comércio exterior, como a Receita Federal, a Secretaria de Comércio Exterior, os órgãos anuentes e as Secretarias de Fazenda dos estados. Esta reunião visa alinhar detalhes para o desligamento do Siscomex Importação antigo e garantir que todos os intervenientes, públicos e privados, estejam adequadamente preparados para operar com o novo sistema.

Portal Único de Comércio Exterior

O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.

Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes, integrados e harmonizados, e criar uma plataforma para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior. O Portal Único representa a modernização do Siscomex, que está em funcionamento desde 1993.

Fonte: Siscomex