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Os organismos coordenadores nacionais do SGT-5 do Brasil, Argentina e Chile, estão mantendo contato diariamente para atualização a respeito da situação da fronteira entre Argentina e Chile, mais especificamente no Sistema Integrado Cristo Redentor, após as fortes chuvas registradas nos últimos dias nas altas montanhas que ocasionaram o fechamento do passo internacional.

Desde o início da semana, os tripulantes do transporte rodoviário internacional de cargas estão sendo orientados a se dirigirem a outras localidades que viabilizem melhores condições, como estações de serviços com acesso a alimentação, higiene e segurança.

Diante disso, as coordenações reforçam que há espaço nos paradouros, não sendo necessário ficar na Destilería Luján de Cuyo ou na Ruta 84, sem qualquer suporte.

Confira a situação dos paradouros segundo a Subjefatura vial zona este*

Estação de Serviço Eloy Guerrero
Capacidade: 200
Estacionados: 160

Estação de Serviço Caseres
Capacidade: 100
Estacionados: 32

Lateral Ruta 7 entre km 986 - 984
Capacidade: 210
Estacionados: 30 de

Estação de Serviço Axión
Capacidade: 350
Estacionados: 00

Peaje La Paz
Capacidade: 120
Estacionados: 00

Estação Allub La Dormida
Capacidade: 70
Estacionados: 00

Total:
Capacidade: 1050
Estacionados: 222

*Estas informações podem mudar a qualquer momento.

A Associação encaminhou ofícios aos Ministérios de Relações Exteriores, Transportes e Infraestrutura, assim como para a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a fim de informar sobre a situação do passo internacional Cristo Redentor e solicitar auxílio para os motoristas brasileiros que estão no Chile e não têm como cruzar a fronteira, em decorrência da tempestade que afetou o país.

Ainda, comunicou que já estão sendo tomadas medidas em caráter excepcional pelas autoridades da Argentina e chile, mas, sem previsão de retorno imediato para o cruze nos locais afetados.

O Itamaraty, através do chefe da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile (DAUC), do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Cuenca, retornou ao oficio informando que a Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular do MRE está em contato permanente com os consulados gerais do Brasil em Mendoza e em Santiago, para monitorar a situação no passo fronteiriço Cristo Redentor e garantir a assistência consular cabível aos motoristas brasileiros eventualmente retidos.

A ABTI está monitorando a situação do passo internacional e em caso de atualização fará a divulgação.

Na data de ontem, 26 de junho de 2023, em comemoração aos 200 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a visita de Alberto Fernández, presidente da República Argentina. Na oportunidade, os líderes conversaram sobre importações, FMI, acordo do Mercosul-EU, entre outros assuntos, e aprovaram um Plano de Ação para o Relançamento da Aliança Estratégica.

O Presidente do Brasil manifestou-se a favor de avanços em investimentos que permitam soluções criativas, de maior integração e que facilitem as trocas comerciais. No encontro os presidentes firmaram o Plano de Ação para o Relançamento da Aliança Estratégica, sendo quase 100 ações que dão concretude ao projeto conjunto de desenvolvimento.

Dentro do Plano para infraestrutura e transportes, está a ação para definir o futuro regime de gestão e manutenção da Ponte Santo Tomé - São Borja e do CUF, bem como atualizar os estudos e definir conjuntamente o projeto de reforma estrutural da Ponte Internacional Uruguaiana - Paso de Los Libres, e continuar avançando nas discussões no Grupo de Trabalho Binacional para iniciar a construção da Ponte Internacional Porto Xavier-San Javier. Para conferir o Plano na integra, clique aqui.

Ainda, Lula expôs que estão trabalhando na criação de uma linha de financiamento abrangente das exportações brasileiras para a Argentina. Julga que não faz sentido que o Brasil perca espaço no mercado argentino para outros países porque esses oferecem crédito e o Brasil não.

É o mesmo sentimento que têm os transportadores rodoviários, não faz sentido as exportações serem financiadas senão há nenhuma solução viável para as transferências correspondentes à prestação de serviços de frete. O transporte rodoviário internacional é responsável pela entrega de aproximadamente 50% das cargas no comércio bilateral com a República Argentina. Não haverá como continuar financiando as operações. É inviável financiar por 180 dias, correndo riscos tão altos como a desvalorização, por exemplo. O transporte é um elo do comércio exterior, necessita ser considerado nas negociações.

A ABTI apresentou diversas propostas para amenizar o impacto das medidas implementadas pela Argentina nos últimos meses, que estão postergando por 150 dias os pagamentos de serviços de fretes, contudo, até o momento, não há uma previsão para a estabilização do setor e nem de nenhuma autorização de transferências nos fretes de importação argentina.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Fazenda

Ato COTEPE/PMPF nº 17 de 26 de Junho de 2023: Altera o item 12 do Ato COTEPE/PMPF nº 16/23, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis do estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria RFB nº 333, de 26 de Junho de 2023: Esta Portaria estabelece os procedimentos de autorização para participação de servidores submetidos ao controle de assiduidade e pontualidade de que trata o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, em eventos e atividades promovidos pelas respectivas entidades representativas de classe, quando sua realização coincidir com a jornada de trabalho a que os servidores estejam sujeitos, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Portaria COANA nº 127, de 23 de Junho de 2023: Dispõe sobre os parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), os procedimentos operacionais para a descaracterização de remessa internacional, para a manifestação de carga estrangeira em trânsito de passagem em viagem com partida nacional, para a consulta de impedimentos de entrega da carga, para a apresentação de conhecimento de carga como documento de instrução do despacho de importação e da declaração de trânsito aduaneiro, e o cronograma de implantação do sistema nos aeroportos alfandegados.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ARGENTINA

Restrição de veículos: Haverá restrição de circulação de veículos na Argentina nos dias 7, 8, 14, 15, 16, 21, 22, 23 e 30 de julho, para veículos das categorias N2, N3, O, O3 e O4. Nos dias 7, 14, 16, 21, 23 e 30 será das 18h às 20h59min, e nos dias 8, 15 e 22 das 7h às 9h59min.

CHILE

A Coordenação Argentina do Sistema Integrado comunica que a circulação através do Passo Internacional Cristo Redentor, entre Argentina e Chile, permanecerá interrompida devido aos danos causados pelas fortes chuvas e nevascas.

As autoridades solicitam a plena colaboração dos usuários para que não iniciem seus itinerários, se estes incluírem a rota internacional em seu percurso, e informam que há previsão que o passo fronteiriço permaneça fechado de 7 a 10 dias, isso se as condições climáticas permitirem.

A ABTI está monitorando a situação e em caso de atualização, fará a divulgação.

Resolución Exenta nº 208, de 12 de Junio de 2023: Prohíbase la circulación de todo tipo de vehículos motorizados, en todo horario, hasta el 19 de julio de 2023, en la siguiente vía de la comuna de Copiapó:

Calle Francisco de Villagra, calzada completa, sentido bidireccional, desde calle Algarrobo hasta calle 19 de Mayo.

La presente resolución exenta entrará en vigencia a contar de la fecha de su publicación en el Diario Oficial.

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Rio Grande do Sul

Alerta de Interdições

Em Montenegro, BR 386 Km 418, sentido capital/interior: faixa da direita interditada devido ao risco de desmoronamento da pista;

Em Nova Petrópolis, BR 116 Km 181, bloqueio total em função de queda de barreira.

São Paulo

Alerta de Interdição

Pista interditada no km 139, município São José dos Campos, sentido Sul, horário 8h40, com fila de 7 quilômetros devido a acidente do tipo queda de moto.

Minas Gerais

Alerta de Interdições

BR 040, km 745 Santos Dumont – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido.

BR 116, km 280,9 – Teófilo Otoni – INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 – João Monlevade – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH – Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 – Florestal – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH – Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 – Patos de Minas – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros – Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado.

BR 381, km 229 – Belo Oriente – INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.