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Na última quinzena de janeiro, em visita à Jaguarão, a ABTI cumpriu agenda com a Receita Federal do Brasil e operadores do transporte internacional para levantamento das demandas locais e início do mapeamento da fronteira com o Uruguai.

Na parte da manhã, o encontro foi na sede da Receita Federal, e contou com a participação do Inspetor Chefe da IRF Jaguarão, Cleber Fernandes Barbosa, do Coordenador do SCT-COF (Subcomitê Técnico de Controle e Operações Fronteiriças (SCT COF), Adilson Valente, do gestor da unidade da Multilog, Roberto Gomes, do gerente da Câmara de Autotransporte Terrestre Internacional del Uruguay (CATIDU), Gastón Zanda, e demais representantes locais do setor privado.

Cleber iniciou a reunião na Receita Federal dando as boas-vindas e apresentando a proposta de trabalho que seria iniciada naquela manhã. Logo em seguida o coordenador do SCT-COF versou sobre o OEA – Operador Econômico Autorizado, e a origem e necessidade deste mapeamento que será realizado nas fronteiras.

O estudo é uma solicitação do SCTCOF para investigar porque os benefícios previstos no OEA não estão chegando ao transportador. Este mapeamento será realizado nas fronteiras de Jaguarão – Rio Branco (UY), São Borja – Santo Tomé (AR), e Foz do Iguaçu – Ciudad del Este (PY).

O Acordo de Reconhecimento Mútuo- ARM, entre Brasil e Uruguai foi o primeiro assinado na América Latina, servindo como piloto para os demais assinados pela RFB no bloco. Desde então, observa-se que não há uma procura significativa de transportadores. Um dos motivos poderá ser a não materialização dos benefícios.

Após a conclusão desta investigação, proposições serão analisadas e encaminhadas aos entes superiores. A expectativa é que sejam encontradas soluções nos seguintes termos:

• O que poderá ser feito apenas mudando procedimentos;
• O que dá para mudar através de normas infralegais; e
• O que depende de normas mais restritas.

A partir destas mudanças, a ideia é propor um manual de procedimentos que seja, posteriormente, incluído no regulamento da área de controle integrado.

Para realizar esta investigação, o setor público necessita do auxílio do setor privado para que sejam identificadas e mapeadas as demandas e possibilidades de melhorias em cada localidade. Diante disso, a Receita Federal aceitou a ajuda das entidades representativas, ABTI e CATIDU, para o levantamento dessas informações.

Em sua fala, Gladys anunciou seu contentamento em estar participando deste projeto e de alguma forma estar contribuindo para a melhoria da atividade, contudo, ressaltou que seu trabalho é ouvir e aprender com os operadores locais, para conjuntamente encontrarem soluções que atendam as demandas.

Observou-se durante a fala dos operadores que há pouco conhecimento a respeito do Programa OEA, muitos não entendem o que é exatamente e de que forma esta certificação pode dar vantagens para as empresas, diante disso, a vice-presidente executiva da ABTI confirmou que o 6º Congresso ITRI será realizado na cidade de Jaguarão e que terá como uma das pautas o Programa OEA.

Por fim, Gladys destacou que o estudo visa identificar benefícios para os transportadores em geral, sejam brasileiros ou uruguaios, e que esta construção possa servir de exemplo para os demais passos fronteiriços que serão observados posteriormente.

No início da terceira semana de janeiro, a ABTI esteve na fronteira de Jaguarão para conhecer de perto possíveis dificuldades na operação entre Brasil e Uruguai. A visita técnica contou com a presença e atenta participação de Gastón Zanda, gerente da Câmara de Autotransporte Terrestre Internacional del Uruguay (CATIDU).

O objetivo da visita era coletar dados e informações para realizar um mapeamento do processo da fronteira de Jaguarão – Rio Branco, para apresentar ao Subcomitê Técnico de Controle e Operações Fronteiriças, que espera receber propostas aguardadas pelos transportadores que já possuem a certificação OEA.

Na segunda-feira, CATIDU e ABTI foram recepcionados na Multilog pelo coordenador de operações da concessionária, Roberto Gomes, para discutir sobre algumas possibilidade de melhorias de procedimentos nesta fronteira. Entretanto, um fato que repete-se na maioria dos recintos aduaneiros de fronteira no RS, é baixo o número efetivo de servidores do MAPA, principalmente no setor animal. Durante a visita, a única fiscal veterinária tinha entrado em licença por sessenta dias, que deixou muito apreensivos os transportadores e despachantes aduaneiros que aguardavam pela conferencia de importações.

Durante o passo a passo realizado, foi constatado que os órgãos aduaneiros de ambos os países é de forma eletrônica. Porém, há muito espaço para diminuir os tempos de permanência dentro do porto. Em Jaguarão ainda não está sendo obrigatório o MIC DTA eletrônico, já utilizado em outras fronteiras como Santana do Livramento, por exemplo.

Sobre as obras previstas no contrato de concessão, presume-se que serão iniciadas em 2025 com o calçamento e, logo após, o aumento do pátio, conforme previsto no edital. Ambas entidades representativas, CATIDU e ABTI, ressaltaram que a proposta é agilizar as liberações, definir procedimentos para que os veículos não fiquem parados no pátio. "O caminhão é feito para rodar, não é um espaço para armazenagem assim como a fronteira é local de passo e não um espaço de estacionamento", ambos concordaram.

Nesta segunda-feira (5/2), às 14h, ocorre a primeira reunião de mapeamento de importação do Brasil dentro do Projeto Gestão Coordenada de Fronteiras do Mercosul, realizado pelo Instituto Aliança Procomex.

Este projeto, financiado pelo Banco Mundial, busca revisar os processos aduaneiros e acordos de cooperação nos principais postos fronteiriços do Bloco. A avaliação e mapeamento dos processos de importação terrestre nas fronteiras selecionadas é parte essencial do processo e terá início nesta reunião, que dá continuidade ao encontro com o setor privado realizado na sexta-feira passada.

A avaliação começa com a importação nas fronteiras selecionadas entre Brasil e Paraguai: Foz do Iguaçu (BR) – Ciudad del Este (PY); Guaíra (BR)/Mundo Novo – Salto del Guairá (PY).

A ABTI tem a honra de contribuir com este importante estudo e estará novamente presente na reunião. Assim, a Associação convida os associados a se engajarem no projeto, trazendo seu conhecimento comercial das fronteiras para os trabalhos.

A inscrição para o encontro pode ser feita pelo link: https://bit.ly/3Oy0VXx. É rápido e só precisa adicionar seu e-mail e empresa que representa.

Participação

Para assegurar uma participação eficaz de todos, o Procomex disponibilizou dois vídeos explicativos abordando o uso das seguintes ferramentas:

Zoom: A plataforma na qual realizaremos nossas reuniões. O vídeo explicativo garantirá que todos estejam confortáveis com os recursos e funcionalidades do Zoom, promovendo uma fluidez mais eficiente durante nossas sessões.

(https://www.youtube.com/watch?v=JYb8AOxymkU&feature=youtu.be)

Miro: A ferramenta que empregaremos para mapeamentos. O vídeo fornecerá uma orientação detalhada sobre como utilizar o Miro, facilitando o entendimento de sua interface e funcionalidades específicas para o nosso propósito. (https://www.youtube.com/watch?v=2_-apMRniWQ&feature=youtu.be)

Contamos com a participação de todos para o sucesso desta iniciativa.