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Operação de PARE e SIGA na BR-470/SC

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para sistema de PARE e SIGA na BR-470/SC, nesta segunda-feira (6) e na terça-feira (7). A Autarquia informa que a ação acontece entre o km 84 e o km 86, próximo ao trevo de acesso ao município de Rodeio. A ação é necessária para o andamento das obras emergenciais na rodovia após as fortes chuvas que atingiram a região.

No trecho, as equipes do DNIT realizam correções em valas e melhorias em bueiros que foram danificados pelo acúmulo de água. O local está devidamente sinalizado, alertando aos motoristas sobre a alteração.

Fonte: DNIT

Interdição total da BR-163/SC nesta terça-feira (7)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdição total da BR-163/SC, nesta terça-feira (7), entre o km 79,9 e o km 87, em Guaraciaba. A interrupção está prevista para ocorrer entre 14 e 15 horas e terá duração de aproximadamente 1h30.

A interdição é necessária para que as equipes do DNIT realizem a movimentação da máquina pavimentadora de concreto utilizada nos serviços das obras de restauração, adequação de capacidade e eliminação de pontos críticos da rodovia. O trecho está sinalizado. Em caso de chuva, a ação pode ser adiada ou cancelada.

Fonte: DNIT

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Fazenda

Solução de consulta nº 98.034, de 27 de fevereiro de 2023: Assunto: Classificação de Mercadorias. Código NCM: 8704.21.90 - Ex Tipi: 01.

Mercadoria: Veículo automotor, com carroçaria tipo furgão, para o transporte de mercadorias, propulsado por um motor de pistão de ignição por compressão (diesel), apresentando parte frontal da cabine com duas portas e janelas, assentos para o condutor e para dois passageiros, com os seus respectivos itens de acabamento, conforto e segurança, como ar condicionado e cintos de segurança, desprovido de barreira de separação entre a área dianteira e a parte traseira, a qual contém apenas o piso metálico, as paredes laterais com janelas de vidro, a porta lateral deslizantes com janela de vidro e a porta traseira com dobradiça e janela de vidro, todos sem qualquer tipo acabamento, apresentando peso do veículo sem carga de 2.520 kg, capacidade de carga máxima de 1.680 kg e peso bruto total de 4.200 kg.

Dispositivos Legais: RGI 1 c/c RGI 2 a), RGI 6 e RGC 1 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021 e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022, RGC/Tipi 1, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018, e IN RFB nº 2.052, de 2021, e suas alterações posteriores.

Solução de consulta nº 98.035, de 27 de fevereiro de 2023: Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM: 8704.21.90 - Ex Tipi: 01

Mercadoria: Veículo automotor, com carroçaria tipo furgão, para o transporte de mercadorias, propulsado por um motor de pistão de ignição por compressão (diesel), apresentando parte frontal da cabine com duas portas e janelas, assentos para o condutor e para dois passageiros, com os seus respectivos itens de acabamento, conforto e segurança, como ar condicionado e cintos de segurança, desprovido de barreira de separação entre a área dianteira e a parte traseira, a qual contém apenas o piso metálico, as paredes laterais com janelas de vidro, a porta lateral deslizantes com janela de vidro e a porta traseira com dobradiça e janela de vidro, todos sem qualquer tipo de acabamento, apresentando peso do veículo sem carga de carga de 2.781 Kg, capacidade de carga máxima de 2.219 kg e peso bruto total de 5.000 kg.

Dispositivos Legais: RGI 1 c/c RGI 2 a), RGI 6 e RGC 1 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021 e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 2022, RGC/Tipi 1, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018, e IN RFB nº 2.052, de 2021, e suas alterações posteriores.

Consulta Pública para Concessão dos Portos de Fronteira

Aviso de consulta pública RFB/SRRF10 nº 1/2023: submete à Consulta Pública a minuta de Edital e seus Anexos para concessão dos Portos Secos de fronteira instalados nos municípios de Jaguarão, Santana do Livramento e Uruguaiana.

A Associação solicita aos associados que encaminhem suas propostas para revisão, destacando ainda a relevância e priorização de maior agilidade no processo de liberação. As contribuições podem ser encaminhadas para internacional@abti.org.br com o Assunto "Contribuição para Consulta Pública sobre Concessão dos PSR".

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Minas Gerais

BR 040, km 745 Santos Dumont - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido

BR 116, km 280,9 - Teófilo Otoni - INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 - João Monlevade - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 - Florestal - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 - Patos de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros - Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado

BR 381, km 229 - Belo Oriente - INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

BR 381, km 342 Bela Vista de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH Afundamento da pista. Trânsito fluindo em meia pista.

BR 459, km 68 - Senador José Bento - INTERDIÇÃO TOTAL - Erosão - Afundamento de pista.

A Associação convida a todas as mulheres que trabalham em empresas e cooperativas associadas para um café da manhã especial no Dia Internacional da Mulher - 08 de março, às 08h30, na sede da Entidade (Rua General Bento Martins, 2350. Centro - Uruguaiana/RS)

Neste encontro haverá uma conversa com a psicóloga Débora Blanco sobre a temática: "Mulheres e a consciência de suas potencialidades"

Será uma oportunidade para conhecer as diferentes personalidades femininas que movimentam o comércio exterior e fazem o transporte rodoviário internacional de cargas acontecer na prática. Do operacional à gestão, todas estão convidas a participar.

Tendo em vista o espaço limitado na sede da Associação, pedimos que as interessadas confirmem presença pelo e-mail comunicacao@abti.org.br ou pelo whatsapp (55) 98456-0000.