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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) informa que - devido às fortes chuvas que atingem alguns estados - está monitorando as ocorrências nas rodovias sob sua administração com o objetivo de garantir a segurança dos usuários.

Desta forma, as equipes do DNIT seguem em alerta e, em conjunto com as empresas que atuam na manutenção das estradas federais, têm atendido prontamente às demandas emergenciais para liberar o quanto antes as rodovias. Quando algum risco aos usuários é detectado pelos técnicos as vias são interditadas e sinalizadas, visando garantir a segurança dos condutores.

 

Confira a situação das rodovias afetadas pelas chuvas:

Bahia

BR-101 – O km 817 está parcialmente liberado. O DNIT executou dois desvios, possibilitando o tráfego em meia pista. As equipes realizam os serviços de recomposição do corpo de aterro que foi danificado em mais de 20 metros de altura. A previsão é concluir a obra no final de março.

Atualmente, os desvios estão liberados. As equipes do DNIT realizaram o serviço de capa asfáltica para melhorar a trafegabilidade dos usuários.

Paraná

BR-277 – A interdição parcial no km 41,5 deve-se à queda de barreira por causa das fortes chuvas que atingiram o estado do Paraná. As equipes do DNIT seguem executando as obras de recuperação no local. Os serviços estão cerca de 60% executados. Os trabalhos no local recomeçaram no dia 23 de fevereiro e a faixa de descida foi novamente interrompida até o dia 15 de março. Após essa data, a terceira pista será liberada em definitivo. A previsão é que os trabalhos continuem até o fim de março.

Já no km 40 e no km 41,4 os serviços de recuperação estão sendo realizados pelo Governo do Estado do Paraná, após a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica.

No km 33,5 no sentido litoral do Paraná houve um afundamento de pavimento em decorrência das chuvas. Técnicos da Autarquia interditaram a pista e estão aguardando o laudo geológico para definir as ações a serem adotadas no trecho.

Atenção para as rotas alternativas:

Veículos de passeio - Estrada da Graciosa

Veículos pesados - BR-376/PR até o ferryboat em Guaratuba (máximo 26 toneladas)

Alagoas

BR-101 – Entre o km 120 e o km 123, no município de Marechal Deodoro, a rodovia segue totalmente interrompida devido a problemas geológicos registrados no pavimento em decorrência das chuvas. Foi declarada situação de emergência e o local está devidamente sinalizado, alertando para a interrupção do tráfego neste ponto da rodovia. A equipe técnica do DNIT realiza sondagens do solo e está finalizando o relatório de diagnóstico para definir a melhor solução de engenharia para o trecho. Serão três meses de sondagens e a previsão de início dos serviços é para o mês de agosto, após o período das chuvas.

O DNIT recomenda como rota alternativa para quem deseja seguir no sentido Aracaju-Recife acessar a rodovia estadual AL-220 no km 128 da via federal, em seguida ingressar na BR-424/AL até a BR-316/AL e retornar à BR-101/AL no km 101. Já para os usuários que trafegam no sentido oposto (Recife-Aracaju), ao chegar no km 101, a alternativa é acessar a BR-316/AL, em seguida a BR-424/AL até a estadual AL-101 e retornar à BR-101/AL no km 128.

Santa Catarina

BR-280 – A Serra de Corupá, entre o km 84 e o km 111, teve o trânsito liberado nesta terça-feira (7) após dois dias de interdição total. O tráfego só é permitido para veículos leves. Para veículos pesados, que estão proibidos de passar pela serra, a rota alternativa é a BR-470/SC, ligando com a BR-116/SC para acesso ao planalto norte (sentido oeste) e com a BR-101/SC para acesso ao norte de Santa Catarina (sentido leste). O DNIT declarou situação de emergência na rodovia em novembro de 2022, após fortes chuvas danificarem bueiros, romperem aterros e taludes e causarem deslizamentos de materiais sobre a pista;

BR-282 – A Autarquia realiza obras emergenciais no trecho da rodovia na Grande Florianópolis, entre o km 22 e o km 70. Sendo os principais pontos em obras os km 28, 30, 47, 53 e 67, em Santo Amaro da Imperatriz, Águas Mornas e Rancho Queimado, onde houve registro de ocorrências como escorregamentos de materiais sobre a pista, queda de árvores e rupturas de taludes. Os trechos em obras funcionam com desvios e operações de PARE e SIGA pontuais, de acordo com a necessidade do serviço. Os trabalhos envolvem construção de muros de gabião, recuperação de taludes e contenção de encostas, dentre outros serviços. Os motoristas devem ficar atentos à movimentação de maquinário e falta de acostamento em alguns pontos. O DNIT declarou situação de emergência na rodovia;

BR-470 – A rodovia possui dois pontos com obras emergenciais após as fortes chuvas que atingiram a região. No km 61,8, em Indaial, o trânsito flui nos dois sentidos, mas com desvio pelo acostamento devido aos trabalhos realizados no lado de fora da pista. A sinalização no local é provisória. Já no km 85,7, em Rodeio, o fluxo segue no sistema de PARE e SIGA para permitir a construção de uma nova galeria. Motoristas devem ficar atentos à movimentação de maquinário e falta de acostamento em alguns pontos. O DNIT declarou situação de emergência na rodovia.

Minas Gerais

BR-262 – A rodovia registra problemas em dois pontos. No km 179 ocorreu uma erosão no acostamento, em direção ao município de Vargem Linda. As equipes sinalizaram o local e orientam aos usuários que trafeguem com cautela na região;

No km 195 o problema se repete e o trânsito está em meia pista. Técnicos da Autarquia estão monitorando a situação até que condições climáticas sejam favoráveis para a realização do reparo;

BR-265 – No km 350 houve erosão em talude/saia de aterro. Neste ponto - que é em pista dupla - a interdição é de uma faixa de rolamento. E no km 429, lado esquerdo, houve uma erosão na pista da terceira faixa. O local está sinalizado e foi declarada situação de emergência. Atualmente, o Departamento está contratando os serviços de manutenção;

BR-354 – Devido à erosão no talude no km 526 da rodovia foi necessário interditar meia faixa de rolamento. Em virtude de a pista possuir acostamento, é possível o tráfego de dois veículos ao mesmo tempo, sem risco aos condutores, mantendo assim o fluxo no trecho. Para garantir a segurança no tráfego foram instalados dois quebra-molas no local para reduzir a velocidade. Para a realização dos serviços de manutenção foi declarada situação de emergência;

No km 549, no município de Campo Belo, técnicos do DNIT detectaram uma erosão adentrando a pista. Equipes foram ao local para analisar a situação e verificar a solução a ser empregada. Rodovia está operando em meia pista;

BR-494 – A rodovia possui quatro pontos de restrição em decorrência das chuvas. No km 175 há uma interdição parcial devido a uma erosão no bordo da pista, o trânsito flui em meia pista. No km 178 devido à erosão em talude/saia de aterro. No local foram implantados quebra-molas e o tráfego flui em meia pista. Já no km 139 e no km 144 no segmento Oliveira, em São João del Rei, o tráfego ocorre em meia pista devido à erosão. Na rodovia foi declarada situação de emergência. Atualmente, o Departamento está contratando empresa para manutenção da rodovia.

Rio Grande do Norte

BR-101 – No km 108, ocorreu o colapso parcial de um bueiro sob a pista da direita (sentido São José do Mipibu). O DNIT liberou um desvio para permitir o tráfego para a pista esquerda (que funcionará em pista simples para os dois sentidos). A equipe técnica começará a realizar o diagnóstico da ocorrência, agora que o tráfego foi desviado para a pista da esquerda e o bueiro poderá ser inspecionado em toda a sua extensão. A Autarquia prevê que será necessário realizar a reconstrução ou substituição do bueiro. O prazo deverá ser definido após a conclusão do diagnóstico.

São Paulo

BR-459 – Na manhã do dia 1 de março, o tráfego foi parcialmente liberado do km 0 ao km 23, na Serra do Piquete, para veículos leves e caminhões de até 3 eixos. A liberação ocorre das 6 às 19 horas, pelo sistema PARE e SIGA, e depende das condições climáticas a cada dia. O DNIT reforça que a rodovia permanece totalmente interditada para o tráfego de veículos pesados (acima de 3 eixos).

Técnicos da Autarquia e da Defesa Civil estão monitorando o trecho, que teve a situação de emergência decretada. A manutenção da interdição ocasional durante o dia de forma parcial e total à noite é uma medida de segurança, uma vez que as chuvas ainda não cessaram na região e o risco de deslizamento de barreira é elevado.

O DNIT ressalta que as obras de recuperação da encosta já estão em andamento.

Os demais motoristas que precisam transitar entre o sul do Estado de Minas Gerais a região do Vale do Paraíba, em São Paulo, por meio da BR-459, devem ficar atentos às restrições das vias de circulação que integram as rotas alternativas, descritas a seguir:

ROTA 1

Extensão de 138 quilômetros - Permitida a circulação de veículos de até 29 toneladas de PBT e comprimento máximo de 14 metros. Na rodovia BR-459/MG, entre os municípios de Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí, dirigir-se para a rodovia MG-173, passando pelos municípios de Cachoeira de Minas, Conceição dos Ouros, Paraisópolis, São Bento do Sapucaí (em São Paulo, na SP-042) e Sapucaí-Mirim. Prosseguir viagem pela rodovia SP-042 e continuar pela rodovia SP-050, passando pelo município de Monteiro Lobato, chegando ao município de São José dos Campos, de onde é possível seguir viagem pela rodovia BR-116/SP: Via Dutra.

ROTA 2

Extensão de 123 quilômetros - Permitida a circulação de veículos de até 29 toneladas de PBT e comprimento máximo de 14 metros. Na rodovia BR-459/MG, no município de Piranguinho, dirigir pela rodovia MG-295, passando pelos municípios de Brazópolis e Paraisópolis até o entroncamento com a rodovia MG-173, prosseguindo em direção aos municípios de São Bento do Sapucaí (em São Paulo, na SP-042) e Sapucaí-Mirim. Depois, prosseguir viagem pela rodovia SP-042 e continuar pela rodovia SP-050 até o entroncamento com a rodovia SP-046. Seguir pela rodovia SP-046, passando pelo município de Santo Antônio do Pinhal. No entroncamento com a rodovia SP-123, prosseguir viagem em direção ao município de Taubaté até o entroncamento com a rodovia BR-116/SP: Via Dutra.

ROTA 3

Extensão de 190 quilômetros - Permitida a circulação de veículos de até 33 toneladas de PBT. Esta rota é recomendada para quem vem do Estado do Rio de Janeiro. Pegar a saída 330 da rodovia BR-116/RJ: Via Dutra e seguir viagem pela rodovia BR-354/MG, passando pelos municípios de Itamonte, Santana do Capivari e Pouso Alto, chegando no entroncamento com a rodovia MG-470. Prosseguir viagem pela rodovia MG-470, passando pelos municípios de São Lourenço e Carmo de Minas até o entroncamento com a rodovia MG-347, seguindo viagem em direção ao município de Cristina. No entroncamento com a rodovia MGC-383, seguir em direção ao município de Itajubá até o entroncamento com a rodovia BR-459/MG.

ROTA 4

Extensão de 59,5 quilômetros - Permitida a circulação de veículos de até 33 toneladas de PBT e comprimento máximo de 18,6 metros. Esta rota é recomendada para quem está no município de Piquete. O usuário poderá seguir viagem pelas rodovias SP-183 e SP-058, passando pelo município de Cruzeiro, seguindo pela rodovia BR-116/SP: Via Dutra em direção ao Estado do Rio de Janeiro até a saída 330, seguindo em direção ao sul de Minas Gerais pela rodovia BR-354/MG, repetindo-se a orientação da Rota 3.

 

Fonte: DNIT

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Aconteceu em Brasília, em 7 de março de 2023, a reunião bilateral com representantes do Uruguai, a fim de impulsionar projetos centrais para o desenvolvimento da região de fronteira.

O Ministério dos Transporte do Brasil também destaca a abertura, em 60 dias, prorrogáveis por mais 30, a licitação para construção de nova ponte sobre o Rio Jaguarão, que marca um trecho da fronteira do Uruguai com o Brasil. A expectativa é de que o contrato seja assinado ainda este ano.

Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, declarou ainda que os dois países vão reativar mecanismos de consulta e coordenação política bilateral de alto nível. Ele destacou que Brasil e Uruguai têm responsabilidade de impulsionar o atual processo de modernização do Mercosul e disse que ambas as nações trabalharão para avançar no acordo comercial visando aprofundar a integração intra-bloco e a ampliação da rede de acordos externos.

A Associação destacou na última edição de sua revista "Cenário do Transporte", lançada no 4º trimestre de 2022, a pauta referente ao desenvolvimento do projeto de construção da nova ponte sobre o Rio Jaguarão e seu impacto para o setor do transporte internacional. "A municipalidade de Jaguarão anseia este investimento. (...)O Governo Federal do Uruguai já revelou a disposição em participar do empreendimento da segunda ponte, dada sua importância."

A construção de nova ponte sobre o Rio Jaguarão faz travessia entre as cidades de Jaguarão e Rio Branco. A obra a ser realizada destaca a importância para a relação bilateral entre os dois países, envolvendo obras de interesse conjunto e projetos para desenvolvimento da região fronteiriça, onde proporcionará uma nova via de acesso para as cargas que circulam entre os dois países a fim de estimular suas economias e trocas comerciais.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores

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Acontecerá amanhã (09 de março), a partir das 09h, a 27ª Reunião da Comissão de Facilitação do Comércio - COLFAC de Uruguaiana, após quase 15 meses desde a última reunião em dezembro de 2021. O encontro será exclusivamente pela plataforma Microsoft Teams, clique aqui para acessar.

Na reunião serão abordados os seguintes temas:

Dados do Comércio Exterior 2022 (Uruguaiana / São Borja)

Demonstração dos números das principais variáveis de métricas operacionais do comércio exterior dessas duas relevantes unidades aduaneiras do modal rodoviário do país.

 

Apresentação dos dados referentes ao extremo oeste do Rio Grande do Sul com a atual infraestrutura utilizada pelo comércio exterior

Apresentação sobre a estrutura da região oeste do Estado do Rio Grande do Sul utilizada pelo comércio exterior.

Apresentação a cargo do SDAERGS

 

Apresentação do Estudo CNI/FIERGS

Gestão Coordenada de Fronteiras (Uruguaiana-Paso de Los Libres)

Apresentação a cargo da CNI/FIERGS

 

Pré-cadastro para pedido de senhas (solicitação ABTI)

Breve exposição de motivos:

Assim como existem outros processos, tenhamos a possibilidade de carregar os dados para pedir senha no Genius para depois poder confirmar o pedido. Há instabilidade no sistema e isso ainda poderia permitir uma agilização com um cadastro prévio, que não daria direito a posição nas senhas.

 

Autorização de operações de transbordo, baldeação, descarregamento ou armazenamento fora de recinto alfandegado – novas informações a pedido da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Hidroviário da OAB/RS

A pedido da referida Comissão da OAB/RS, considerando o longo tempo em que tal assunto foi tratado em COLFAC, será trazida algumas informações tratadas em reunião entre Gabinete da ALF URA e OAB/RS sobre o tema, ocorrida no início deste ano.

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