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Nesta quarta-feira, 20/9, acontece a 2ª Reunião de 2023 da Comissão Local de Facilitação de Comércio (COLFAC) de Ponta Porã (MS). O evento terá inicio às 9h e ocorre em ambiente virtual pela plataforma Microsoft Teams.

Confira abaixo a pauta completa programada para o encontro:

9h00 – 9h15: • Abertura Oficial - Apresentação dos Membros - Pauta

9h15 – 9h30: • Porto Seco – Estrutura da ALF de Ponta Porã – Balança da ALF. Sugestão de Aldemar Jacques Roberto

9h30 – 9h45: • Explanação do Fluxo Impo e Expo, totais mensais e tempos médios de liberação. Sugestão de Eduardo Aires Simas

9h45 – 10h00: • Explicação sobre Porto Sem Papel. Sugestão de Marcelo Fagundes

10h00 – 10h15: • Recinto Alfandegado Porto Murtinho | Porto Seco Ponta Porã | Acordo Fitossanitário. Sugestão da SEMADESC.

10h15 – 10h45: • Assuntos diversos e comentários

10h45 – 11h: • Encerramento

Os interessados podem acessar o link da reunião clicando no link: https://bit.ly/3rlZqU3.
Foi solicitado pela Receita Federal de Ponta Porã que os participantes externos identifiquem-se com nome e empresa/órgão que representa.

COLFACs

As Comissões Locais de Facilitação de Comércio têm o objetivo de tratar de temas relacionados à exportação, importação e ao trânsito aduaneiro em âmbito local, de forma coordenada com os trabalhos do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), e como cumprimento do compromisso assumido pelo País de implementação de medidas decorrentes do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em conformidade com a Portaria que criou as Comissões, existe a previsão dos seguintes participantes em todos os encontros:

RFB, Mapa e Anvisa - membros obrigatórios da comissão; representantes de importadores, exportadores e dos recintos alfandegados - convidados permanentes; demais intervenientes, públicos e privados - convidados facultativos.

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, no dia 20 de outubro de 2023, o lançamento oficial do primeiro Estudo de Liberação de Cargas focado nas exportações brasileiras.

O estudo foi desenvolvido conforme a metodologia internacional Time Release Study - TRS, da Organização Mundial das Aduanas (OMA), de forma a conferir maior credibilidade e transparência às informações relativas ao comércio exterior.

O lançamento do TRS importação, em 2020, representou um marco para a Administração Aduaneira Brasileira, pois demonstrou a aderência do Brasil às melhores práticas internacionais, uma vez que o estudo de tempos é medida prevista no Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC), do qual o país é signatário.

O TRS Exportação fornecerá informações relevantes a todo público que atua no comércio exterior, impulsionando o ambiente de negócios brasileiro e reforçando o compromisso do país com a modernização e facilitação das práticas aduaneiras.

O lançamento será transmitido pelo canal da TV Receita no Youtube, a partir das 10h.

Maiores informações sobre o lançamento, além do link de acesso ao evento serão encaminhadas pelas mídias sociais da Receita (Instagram, YouTube, Twitter, LinkedIn).

Relatório Preliminar

A Associação esteve presente, no dia 18 de agosto, no evento de apresentação do relatório preliminar do Time Release Study (TRS). Este evento foi promovido pelo Instituto Procomex com o apoio da ABTI.

O TRS delimitou os seguintes objetivos para a pesquisa: a aferição do tempo médio despendido no processo de exportação; a identificação dos intervalos componentes do processo e o tempo médio para cada um deles; a medição do tempo médio para os modais aéreo, marítimo e rodoviário, além da segregação por canal; verificação dos tempos praticados pelos órgãos de controle administrativo; análise das operações de exportação realizadas por operadores certificados OEA; e identificação das principais causas que afetam o processo de exportação e apresentação de recomendações.

Destacamos os principais pontos e informações do estudo que se referem ao transporte rodoviário de cargas aqui.

Com informações de Receita Federal

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta que a ponte sobre o Arroio Bossoroca, localizada no km 353,9 da BR-290/RS, entre o entroncamento com a BR-392/RS e o município de Vila Nova do Sul, está com restrição de tráfego para veículos pesados (caminhões e ônibus).

A previsão é que a restrição dure até 20 dias, tempo em que será feita a manutenção do trecho, considerando condições climáticas favoráveis.

A intervenção é necessária para garantir a segurança dos usuários da rodovia. O aumento do nível de água no arroio deslocou a estrutura de escoramento da ponte. Assim que o volume da água baixar, será possível concluir a inspeção técnica para avaliação das fundações, possibilitando uma definição do serviço que deve ser executado e o tempo necessário para a manutenção.

O tráfego de veículos leves permanece liberado em pista única e está sendo orientado por sistema de PARE e SIGA.

Informamos que a Associação está em contato com a Receita Federal para verificar qual será a autorização para a alteração da rota no sistema Siscomex Trânsito.

Rota alternativa

Foram instaladas placas indicativas nos principais acessos ao trecho bloqueado e antes dos entroncamentos das rotas alternativas (nos entroncamentos BR-158/BR-290/RS, em Rosário do Sul, BR-158/BR-293/RS, em Santana do Livramento/Dom Pedrito e BR-392/BR-290/RS, em São Sepé).

Até a conclusão dos trabalhos, o DNIT sugere como rota alternativa para quem se desloca no sentido Porto Alegre-Uruguaiana e vice-versa a utilização da BR-392/RS e da BR-158/RS, passando por Santa Maria. Outra opção é utilizar as BR-153/RS, BR-293 e BR-158, via municípios de Caçapava do Sul, Bagé e Dom Pedrito, até retornar à BR-290/RS. Caminhoneiros que se deslocam de Uruguaiana em direção ao Porto de Rio Grande devem seguir pelas BR-158/RS, BR-293/RS e BR-392/RS.

Com informações de: DNIT