Notícias

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) restabeleceu o tráfego no km 132 da BR-290/RS, em Eldorado do Sul, na noite desta segunda-feira (06). 

Os técnicos da autarquia trabalharam neste ponto dia e noite para devolver à trafegabilidade no local. Os serviços de recuperação do corpo estradal exigiu que - de forma emergencial - fosse implantado um novo sistema de drenagem com quatro galerias pluviais em concreto e recomposição da pista em tempo recorde. O trabalho de urgência garantiu assim o restabelecimento de um corredor logístico para o abastecimento das cidades, operações do sistema de saúde e demais necessidades das regiões central e fronteira Oeste do RS.

A Associação reforça, ainda assim, que antes de iniciar a viagem, seja checado todo o trajeto a ser feito para evitar imprevistos e possíveis trechos com interdições.

Fonte: DNIT

Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda (RFB/MF) informam que as operações de importação que hoje são realizadas pelo sistema Siscomex LI/DI passarão a ser realizadas por meio da Declaração Única de Importação (Duimp) no Portal Único de Comércio Exterior a partir de outubro deste ano.

O Programa Portal Único de Comércio Exterior tem como objetivo a simplificação e a maior eficiência dos processos de comércio exterior. O programa está em linha com as melhores práticas internacionais, resultando em prazos e custos menores para o setor privado, bem como no aprimoramento da gestão pública por meio de modernos mecanismos de controles, baseados no uso intensivo de tecnologia e gestão de riscos. Adicionalmente, podem ser enumerados ganhos como a redução em 99% do uso de papel, inspeção conjunta entre diferentes agentes de governo, uso de uma mesma licença para múltiplas operações, pagamento de taxas por meio do Portal Único, interoperabilidade na troca de certificados, dentre outras.

Cronograma de migração

Nesta primeira etapa, serão migradas para o novo sistema as operações de importações marítimas para consumo e sob regimes aduaneiros especiais não sujeitas a licenciamento. A primeira etapa incluirá, também, o trânsito aduaneiro para liberação de mercadorias em zonas secundárias.

No primeiro semestre de 2025, o faseamento avançará para contemplar as importações via modal aéreo e operações sujeitas a controle administrativo, ou seja, importações que requeiram licenciamento de importação, além das compras externas amparadas pelos regimes de Drawback Suspensão e Isenção.

A terceira fase, prevista para o segundo semestre de 2025, expandirá a migração para importações terrestres e aquelas realizadas sob o regime da Zona Franca de Manaus.

O cronograma de desligamento será apresentado ao setor privado em eventos virtuais que serão realizados entre maio e julho deste ano. A participação do setor privado nesta etapa reforça a abordagem colaborativa adotada ao longo de toda a construção do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A programação detalhada desses eventos será anunciada até o dia 10 de maio. Estima-se que o desligamento completo do Siscomex LI/DI seja concluído até o final de 2025.

O Portal Único de Comércio Exterior

O Programa Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Governo Federal para reduzir a burocracia, o tempo e os custos nas exportações e importações brasileiras, a fim de atender com mais eficiência às demandas do comércio exterior.

Os principais objetivos são reformular os processos de exportação e importação, tornando-os mais eficientes e harmonizados, e criar um guichê único para centralizar a interação entre o governo e os operadores privados atuantes no comércio exterior. O Portal Único veio em substituição ao Siscomex, que está em vigor desde 1993.

O Programa foi reconhecido como medida institucional com grande impacto para a melhoria do ambiente de negócios e de investimentos, dado seu potencial reflexo no aumento do PIB (estimativa de US$ 130 bilhões a mais até 2040) e na maior fluidez do comércio exterior, reduzindo prazos e custos para o setor privado e aprimorando a gestão pública.

Fonte: Receita Federal

A concessionária Multilog divulgou os dados operacionais do Porto Seco Rodoviário (PSR) de Foz do Iguaçu relativos a abril de 2024. Após um primeiro trimestre de números estáveis, abril marcou um aumento no fluxo de veículos da tríplice fronteira.

Em março, um total de 13.686 caminhões passou pelo porto seco, em abril foram 16.240 - aumento de 18%. Já na comparação com abril de 2023, quando o fluxo foi de 11.176, o aumento percentual chega a 45,31%.

O fluxo de exportação para o Paraguai atingiu em abril o maior valor do ano até o momento: foram 6.280 veículos para esta operação. A importação da Argentina também teve o maior fluxo do ano: 3.868 veículos.

Tempo médio de permanência

Em abril, o tempo médio de permanência (saída - entrada) no PSR em operações de importação ficou em 46h13; e exportações tiveram tempo médio de 23h17.

A importação de cargas gerais teve tempo médio de 61h23. Já importações noturnas 9h18, aumento significativo comparado aos meses anterior, que tiveram tempo médio de 5 a 6 horas.

O tempo médio de exportação também aumentou comparado aos meses anteriores, ficando em 23h17 em abril.

Para conferir as informações na íntegra, clique aqui.