Realizou-se no sábado, 13 de abril, o Treinamento sobre Portal Único promovido pela Associação Brasileira de Transportadores Internacionais juntamente com a Fecomércio e o SDAERGS. O curso foi ministrado pelo Analista de Comércio Exterior Tiago Barbosa da empresa Mentor Comex. Na ocasião, foram discutidas diversas pautas relacionadas ao Novo Processo de Importação.
Foram apresentadas as particularidades do Portal Único no que se refere à desburocratização e modernização; parceria com o setor privado; redesenho e simplificação; single window e harmonização de dados. Ambas especificidades foram fundamentais para a discussão do processo, sistema e legislação do Portal.
Sobre a Declaração Única de Importação (DUIMP) foram esclarecidos alguns fatores que giram em torno do processo, como: produto, operação, carga, tributos, LPCO e conferência. A pauta do Pagamento Centralizado foi apresentada a partir da visão do projeto e dos ganhos esperados.
O evento superou as expectativas do público, o qual, deu nota máxima na avaliação. A Associação espera que o treinamento tenha contribuído para o desenvolvimento dos profissionais envolvidos e, por consequência, para o avanço do setor.
Em breve será divulgado o próximo evento, fique atento.
Segue o link com as imagens do treinamento: http://abti.org.br/imagens
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Nos próximos dias haverá restrição de veículos nas rodovias federais do Brasil e Argentina, isto acontecerá em decorrência dos feriado da Sexta-feira Santa e Tiradentes (Brasil). Fique atento!
Restrições de veículos:
BRASIL - Combinações de Veículos de Carga e demais veículos portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET).
18/04 (quinta-feira) das 16 as 22h.
19/04 (sexta-feira) das 6 as 12h.
21/04 (domingo) das 16 as 22h.
ARGENTINA - Para veículos de carga com PBT superior a 3.500Kg.
17/04 (quarta-feira) das 20 as 23h59min.
21/04 (domingo) das 20h as 23h59min.
Fique atento também ao horário da RFB no Rio Grande do Sul:
Os horários de atendimento da Receita Federal do Brasil na fronteira oeste do estado do Rio Grande do Sul, nos dias 19/04 e 21/04, serão os seguintes
Uruguaiana:
Data | ALF/URA Sede | PSR | TA BR290 | Bagagem |
19/04 (sexta-feira) | Sem expediente | Sem expediente | Sem expediente | 24 horas |
21/04 (domingo) | Sem expediente | Sem expediente | 07:30h às 21h | 24 horas |
São Borja:
Data | IRF/SBA Sede | CUF - Despachos | CUF- Bagagem |
19/04 (sexta-feira) | Sem expediente | Sem expediente | 24 horas |
21/04 (domingo) | Sem expediente | Sem expediente | 24 horas |
Itaqui:
Data | IRF/ITQ Sede | Porto |
19/04 (sexta-feira) | Sem expediente | Sem expediente |
21/04 (domingo) | Sem expediente | Sem expediente |
Quaraí:
Data | IRF/QUA Sede | Aduana |
19/04 (sexta-feira) | Sem expediente | 08:30h as 12:30h e 14:30h as 18:30h |
21/04 (domingo) | Sem expediente | 08:30h as 12:30h e 14:30h as 18:30h |
Barra do Quaraí:
Data | IRF/BQI Sede |
19/04 (sexta-feira) | 8h as 20h |
21/04 (domingo) | 8h as 20h |
Fonte: Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana
Seguindo orientação da Chefia Receita Federal do Porto Seco de Foz do Iguaçu, altera-se a sistemática para substituição de condutores de veículos que adentrem ao Porto Seco Foz do Iguaçu.
A partir de 15/04/2019, toda alteração de condutor do veículo deverá ser informada/ressalvada no MIC/DTA, inclusive quando a troca de condutor ocorrer antes da entrada no recinto.
A ressalva deverá ser assinada pelo representante legal ou responsável, mediante apresentação de procuração com poderes para tal.
Ressaltamos que a Receita Federal não dará ciência ao processo, porém não serão liberados veículos sem o cumprimento do procedimento acima descrito.
Em caso de dúvidas, favor contatar nossa equipe de Relacionamento com o Cliente pelo (45) 3520-4124 ou relacionamentofoz@multilog.com.br