Orgulhosamente informamos que, desde a implementação do protocolo eletrônico, já estamos próximos dos 1.000 (mil) processos. Somente no mês de agosto, a Associação Brasileira de Transportadores Internacionais – ABTI, protocolou mais de 200 (duzentos) requerimentos de modificações de frota e solicitação de novas licenças, enviados pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI), superando a média dos meses anteriores, que ficaram em torno de 150 (cento e cinquenta).
O setor de "Licenças" presta serviços especializados na habilitação de empresas e seus veículos para o transporte internacional de cargas para quase todos os países da América do Sul, com os que a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT possui acordos, o que inclui realizar diversos processos, entre eles: modificações de frotas; alteração de dados de veículos e cadastros de empresa, pedidos de retransmissão, solicitação de relação de frota atualizada (modelo A),habilitação e renovação de licenças.
Seguindo o perfil de desburocratização, os transportadores podem solicitar as suas demandas eletronicamente (e-mail – WhatsApp - Skype) ou presencialmente na sede da entidade. A gestão é gratuita para associados em trâmites como o de modificação de frotas, alteração de dados ou relação de frota atualizada. Para os demais processos, como o de habilitação e/ou renovação de licenças, (incluindo cadastro de veículos no RNTRC e contrato de prestação de serviços junto a ABTI), são oferecidos valores abaixo dos praticados no mercado e, ainda, a possibilidade de parcelamento.
A conclusão dos processos cumpre com a regra definida pela Agência para pedidos como modificações de frotas, alteração de dados dos veículos e relação de frota atualizada, no tempo estimado de 72 horas úteis após o recebimento pelo setor de Habilitação do Transporte Rodoviário Internacional e Multimodal de Cargas – Cotim. Tratando-se da renovação de licenças, o tempo estimado é de 20 dias úteis e para habilitação, de 30 dias. Para conferir a lista de documentos necessários para solicitação de licenças, clique aqui.
Lembramos que o setor de "Licenças" da ABTI, ao oferecer atendimento ágil e de qualidade, também presta acompanhamento e revisão dos vencimentos de licenças originárias e complementares, realiza análise e verificação de documentos e multas impeditivas, além da emissão de requerimentos, consultas e alteração do cadastro RNTRC, quando necessário.
Alcançar um número significativo na realização de licenças, demonstra a eficiência e a competência da equipe da ABTI em atender as necessidades de seus associados.
Para contratar o serviço de Licenças, entre em contato com as colaboradoras Diana ou Taciana:
Diana
Taciana
O Seminário Internacional OEA nas Américas: "Gestão Coordenada de Fronteiras" é organizado pela Aliança Procomex e será realizado no dia 13 de novembro, no Maksoud Plaza Hotel, em São Paulo. O evento tem como objetivo reunir órgãos de fronteira, para discutir e trabalhar sobre o Operador Econômico Autorizado (OEA) Regional Integrado.
Entre os participantes do seminário estão: representantes das aduanas da América Latina e do Caribe, responsáveis pelo Portal Único do Comércio Exterior, coordenadores do Programa OEA, assim como órgãos de controle da saúde e agricultura que realizam a fiscalização na fronteira dos países da região.
No último evento, em novembro de 2018, participaram aproximadamente 450 pessoas dos setores públicos e privados do Comércio Exterior. Ainda, no seminário anterior, foi esclarecido que para os programas OEA terem sucesso, viabilizar uma gestão integrada de fronteira seria fundamental. A partir das discussões do evento passado, neste ano, o seminário trata da relação das Aduanas dentro do contexto dos programas OEA dos países.
Sobre o Programa OEA Regional, este deverá beneficiar as empresas que se qualificarem para serem certificadas como confiáveis, com procedimentos mais céleres e mais corretos, criando condições de controles mais eficazes no fluxo de comércio exterior. O seminário deverá examinar os benefícios que o programa oferece para as empresas e para cada um dos países, assim como iniciar os trabalhos para a efetiva integração dos diversos órgãos de controle na gestão de fronteira.
Não fique de fora. Participe!
Inscrições e programação completa através do link: http://bit.ly/2lNVKZb
A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT comunicou que, através da Superintendência de Fiscalização, coloca a disposição de todos os interessados, no período de 25 a 29 de novembro, das 8 às 18 horas, a Coordenação de Análise Recursal de Primeira Instância – CORPI e a Coordenação de Análise Recursal de Segunda Instância – COASI, no âmbito dos serviços de transporte de cargas no país. O atendimento será realizado na Sede da ANTT, localizada no Lote 10, Projeto Orla – Polo 08, em Brasília/DF. Lembramos que o serviço é destinado a prestar os esclarecimentos necessários acerca das multas do Transporte Nacional.
Já o atendimento sobre multas do Transporte Internacional, será realizado pela Coordenação de Processamento de Autos de Infração da Unidade Regional do Rio Grande do Sul – COAUT/RS, na Unidade Regional localizada na Avenida Ipiranga, nº 2897, Santana, em Porto Alegre/RS, também no período de 25 a 29 de novembro, das 8 às 18 horas.
O agendamento de horários e identificação de pauta, para ambos os atendimentos (multas internacionais e nacionais), deve ser feito através do contato com Sra. Gislene no telefone – (61) 3410-8175. A duração do atendimento será de no máximo, uma hora, e o interessado deverá apresentar as decisões prolatadas para debate.
A ABTI informa que as empresas associadas que tiverem interesse em participar, poderão contar com o acompanhamento da Associação no atendimento. Porém, considerando que os atendimentos ocorrem no mesmo dia e em locais diferentes, é preciso comunicar a ABTI com antecedência. O contato pode ser feito através do e-mail: imprensa@abti.org.br
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