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A convite do Senhor Marcello da Costa, Secretário Nacional de Transportes Terrestres/MINFRA, membros da Diretoria da Associação participaram no final da tarde do dia 2 de fevereiro de reunião que teve como principal pauta as consequências dos impasses e entraves que deixarem por quase duas semanas o maior corredor logístico entre a Argentina e o Chile sem operações.

Cada um dos Diretores teve a oportunidade de expor as maiores preocupações com a situação que não tem data certa para normalizar. Glademir Zanette, da Transportes Letsara destacou o alto custo e o represamento de cargas. Fernando Cordenonsi, da Transportes Cordenonsi alertou que há escassez de motoristas para operar nesta linha. Quando um funcionário retorna de uma viagem com tantas restrições e demoras, desiste e opta por ficar no Brasil. Ainda, Lenoir Gral, da Transportes Gral, lembrou que o setor vem sendo acometido por uma série de obstáculos em todos os países, inclusive no Brasil.

Presente no encontro, a Assessoria de Relações Internacionais da ANTT expôs as negociações que vêm sendo realizadas desde o início da pandemia, que contou com a liderança permanente do Itamaraty. Desde os primeiros dias de janeiro tiveram que ser intensificadas, várias rodadas vêm acontecendo, o que serviu de base para o acordo do último final de semana. Noboru Ofugi reconhece que os resultados são mais morosos do que desejado, mas a atividade conseguiu manter-se ativa apesar das restrições e protocolos sanitários.

Francine Roman, da Transportes Silvio, reforçou que 1 (um) dia no transporte rodoviário é tempo demais, por isso, acredita que o empenho e dedicação que estão sendo dispensados terão os resultados tão ansiados.

Marcello da Costa, que contou, durante a reunião, com o apoio de Lorena Cristina Martins B Duarte, Diretora de Planejamento de Gestão e Projetos Especiais e de Daniel de Castro, Coordenador-Geral de Gestão e Transporte Rodoviário de Cargas, agradeceu a participação de todos e reafirmou o compromisso com o setor. Francisco Cardoso, presidente da ABTI, ressaltou a importância de compreender o impacto de tantos gargalos e entraves no mercado, como isso se reflete na economia do Brasil, é a visão macro do negócio.

O presidente da ABTI Francisco Cardoso e o diretor Danilo Guedes, participaram na tarde do dia 3 de um encontro virtual com o Itamaraty, MINFRA, Ministério da Saúde e ANTT, para consolidar o posicionamento que será apresentado na reunião da próxima semana com a Argentina sobre o novo protocolo sanitário para ingresso no país.

Na oportunidade foi exposta a preocupação do setor quanto à diferença nos requisitos para o ingresso de turistas e tripulantes, assim como dos nacionais para estrangeiros. Nas normativas apresentadas até o momento, entende-se que os tripulantes apresentariam maior risco de contaminação para a sociedade (talvez por percorrerem maiores distâncias), e não os turistas que frequentam e circulam por diferentes ambientes diariamente.

O presidente da Associação ressaltou a existência de estatísticas que comprovam que os tripulantes não são os vetores de contaminação, e que os transportadores mesmo sofrendo com os altos custos da operação, muitas vezes absorvidos e não repassados para os clientes, continuam fazendo a sua parte.

Gladys Vinci, diretora executiva da Associação, questionou a necessidade continuar com a exigência de testagem quando o que deveria ser solicitado é a vacinação completa. Destacou ainda, que o seguro saúde com cobertura para Covid-19 está sendo exigido somente na Argentina e lembrou que as transportadoras são as responsáveis pelos seus tripulantes, e que sempre (período antes e durante a pandemia), foram os representantes legais das transportadoras no exterior, que deram suporte aos motoristas quando necessário.

Para os organismos brasileiros, realmente não está clara a lógica do governo argentino em exigir testes e seguro saúde, e não vacinação. Como é de conhecimento de todos, os indivíduos vacinados apresentam maior resistência ao vírus, tendo sintomas mais leves e diminuindo a possibilidade de contaminação, o que resultaria na real finalidade dos protocolos, que é a redução da disseminação do vírus.

Inclusive foi citada que Portaria Interministerial nº 666/2022, que dispõe sobre as medidas excepcionais e temporárias para entrada no Brasil, possui um artigo específico informando que as exigências para ingresso no país não se aplicam aos trabalhadores do transporte de cargas, desde que utilizem equipamentos de proteção individual e adotem as medidas, em território nacional, para mitigação de contágio da Covid-19.

A reunião com os organismos da Argentina ficou marcada para segunda-feira, 07 de fevereiro, mas acontecerá apenas entre os órgãos públicos, não sendo permitida a participação do setor privado. A Associação apresentou na reunião de ontem os interesses de seus associados, e mesmo sem poder participar do encontro da próxima semana, fará o que estiver ao seu alcance para que estes impasses sejam brevemente solucionados.

O Governo argentino publicou hoje a Decisión Administrativa 107/2022 que trata sobre a habilitação de mais corredores seguros internacionais na província de Misiones para o ingresso no país. Segundo o documento, a partir do próximo sábado, 05 de fevereiro, está autorizada a abertura dos passos fronteiriços:
• Puerto Alba Posse (AR) - Porto Mauá (BR);
• Puerto El Soberbio (AR) - Porto Soberbo (BR);
• San Antonio (AR) - Santo Antônio (BR);
• Paso de la Barca - San Javier - (AR) - Porto Xavier (BR)
• Pepiri Guazú – San Pedro- (AR) – São Miguel do Oeste – (BR).

Aprovado como protocolo aplicável para efeitos nestas faixas de fronteiras, o documento denominado "abertura para corredor seguro terrestre das cidades de San Antonio, San Pedro, El Soberbio, Alba Posse E San Javier, de acordo com a sua adequação, e os anteriores autorizados no D.A. nº 63/2022".

Fica estabelecido que a partir da entrada em vigor da normativa, que se trata de uma atualização do protocolo dos passos autorizados, será aplicado o mesmo procedimento em todos os corretores de seguros autorizados na Província de Misiones.

A implementação dos novos corretores de seguros autorizados se ajustará ao previsto no protocolo e regulamentos nacionais em vigor sobre a entrada de pessoas na República Argentina.

Confira a normativa, clicando aqui.