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O Conselho do Rio Grande do Sul do SEST SENAT lançou nesta semana os cursos especializados EAD. No momento, somente a Unidade Operacional de Uruguaiana está habilitada a oferecer os cursos, servindo como fase piloto dessa nova modalidade de qualificação especializada. Portanto, ao escolher as datas das turmas disponíveis no Estado do Rio Grande do Sul, só estarão disponíveis as turmas abertas pela referida unidade. As matrículas deverão ser realizadas sempre no site EAD do SEST SENAT, até 1 dia antes do início do curso.

Os cursos serão gratuitos para os trabalhadores do transporte, além disso, os alunos poderão realizar os cursos especializados em seu próprio tempo, dentro de um período estabelecido, e os mesmos poderão ser acessados a qualquer momento, de qualquer dispositivo com internet.
Cada turma é acompanhada por um instrutor e as dúvidas relacionadas ao conteúdo são escritas pelos alunos e respondidas pelo instrutor no mesmo espaço virtual, o fórum de dúvidas da referida turma, no site EAD do SEST SENAT.

Os cursos de formação de condutores, seja o de Produtos Perigosos, Cargas Indivisíveis, Transporte Coletivo, Escolar ou Emergência, requerem que o aluno se dirija a um CFC de sua preferência para efetivar o pagamento da taxa do Detran/RS para a realização do exame teórico desses cursos, tendo em vista que os cursos de formação necessitam de exame eletrônico final, a ser realizado em um CFC para a aprovação nos cursos de formação. Diante disso, a abertura de serviço RENACH para realização de exame teórico dos cursos especializados, deve ser feita antes da matrícula no site EAD do SEST SENAT.

As atualizações por não possuírem exame teórico-prova, não necessitam do procedimento citado acima, e podem ser realizados diretamente no site EAD do SEST SENAT, sem a necessidade de se dirigir primeiramente a um CFC para pagamento de taxa ao DETRAN/RS.

Confira os cursos disponíveis no site ead.sestsenat.org.br/cursos-especializados para esta semana:

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEICULOS DE CARGAS COM BLOCOS DE ROCHA ORNAMENTAIS E OUTRAS CUJO TRANSPORTE SEJA OBJETO DE REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICA PELO CONTRAN. - EAD
• Matrículas pelo site até 17/11/2021;
• Período para realização e finalização do curso de 18/11/2021 a 19/11/2021.

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE CARGAS DE PRODUTOS PERIGOSOS – EAD
• Matrículas pelo site até 21/11/2021;
• Período para realização e finalização do curso de 22/11/2021 a 23/11/2021.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelos telefones da unidade: (55) 3413-4930 | (55)3412-1283 | (55) 99980-5443 | (55) 99981-3908.

A Receita Federal, em parceria com o Banco Mundial, iniciou hoje um workshop para discussão de temas relacionados à Gestão Coordenada de Fronteiras, o evento acontecerá até sexta-feira, 19 de novembro. O Workshop está sendo transmitido pelo canal da Receita Federal no YouTube, nos idiomas português, espanhol e inglês.

Este encontro de alto nível contará com palestrantes nacionais e internacionais e seguramente servirá de ambiente para reflexões sobre o futuro da gestão coordenada de fronteiras entre os Estados-Partes e de fórum orientativo para a implementação das medidas prescritas pelo AFC da Organização Mundial do Comércio e pelo Acordo de Facilitação do Comércio Mercosul.

Passados mais de 27 anos da assinatura do Acordo de Recife, que criou as Áreas de Controle Integrado (ACI) no âmbito do Mercosul e estabeleceu as medidas técnicas e operacionais que regulamentam os controles integrados em fronteira entre os signatários, torna-se necessária a avaliação dos reais avanços obtidos e a definição das linhas de ação para uma maior facilitação do comércio internacional legítimo entre os Estados-Partes do Mercosul.

O Workshop servirá como um ambiente de reflexão sobre o futuro da gestão dos controles integrados realizados nas Áreas de Controle Integrado mantidas pelos Estados Partes do Mercosul.

Acesse youtube.com/TVReceitaFederal e participe!

Foi realizado na última terça-feira, em Uruguaiana, o 3º Congresso Itinerante do Transporte Rodoviário Internacional. Mesmo sabendo do perfil itinerante do Congresso, a Associação escolheu esta fronteira para suceder o evento de reencontro com os associados, como uma forma de transmitir mais segurança para os presentes, visto que estaria "em casa". Assim como nas demais edições, o evento superou as expectativas com grande adesão do público.

O 3º Congresso ITRI contou com a presença da Secretária de Relações Federativas e Internacionais do Rio Grande do Sul, Ana Amélia Lemos, do Prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello, autoridades da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, como o Diretor-Geral Rafael Vitale, o Diretor Guilherme Sampaio, o Superintendente de Fiscalização Nauber Nascimento, o Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Cristiano Della Giustina e o Chefe da Assessoria de Relações Internacionais Noboru Ofugi, entre outras autoridades.

A primeira palestra da noite foi ministrada pelo Vitale, Diretor-Geral da ANTT, que abordou as perspectivas e os novos procedimentos de fiscalização que estão sendo adotados pela Agência. Vitale destacou que, com a modernização de soluções tecnológicas, pretende posicionar a Agência na vanguarda da tecnologia da informação, utilizando inteligência artificial na fiscalização.

Rafael ainda chamou para sua apresentação o Diretor Guilherme e os Superintendentes, Cristiano e Nauber, para explanarem sobre uma perspectiva mais técnica e operacional do dia a dia do transportador. Guilherme falou brevemente que esta nova diretoria técnica quer uma Agência que traga mais competitividade para o setor produtivo, aumentando a eficiência e permitindo que o transportador faça seu trabalho que é transportar, e transportar bem.

Cristiano solicitou o apoio do setor privado para desenvolver soluções tecnológicas para desburocratizar e instituir processos eletrônicos na emissão das licenças, informou que estão sendo estudadas modificações na Resolução 4.799/2015, inclusive para findar com o recadastramento do RNTRC, e que um dos seus objetivos é resolver a situação de cotas com o Peru, pois é preciso mostrar a eles o quanto o comércio perde nesta condição.
A explanação de Nauber abordou três tópicos: adequação, vigilância e profissionalismo, iniciou parabenizando o segmento internacional por sua adequação no cumprimento das normativas que regem o transporte rodoviário internacional de cargas de forma exemplar. Reforçou que a vigilância é constante, pois esta é uma das funções da Agência, e a necessidade de capacitação e profissionalismo no setor.

A palestra sobre as atualidades do Programa Brasileiro de OEA foi ministrada por Elaine Costa, Gerente de Comunicação do Programa. Em sua apresentação, entre os tópicos tratados, Elaine informou que após questionamentos sobre a não aplicação dos benefícios de facilitação para as empresas transportadoras certificadas, e visto que estes não são aplicados diretamente pela RFB e sim pelos recintos aduaneiros, a Receita está elaborando uma Portaria para que os Recintos Aduaneiros assumam a responsabilidade de providenciar tratamento prioritário ao transportador com certificação OEA. Esta portaria tem previsão para ser publicada até o final do ano e deverá corroborar com a valorização do transportador certificado pelo Programa Brasileiro de OEA, que se empenha em cumprir com as normas e acrescentar procedimentos de segurança da carga.

Alexandre Zambrano encerrou a 3ª edição do Congresso ITRI falando sobre a facilitação de comércio e cooperação entre aduanas. Zambrano iniciou com uma breve retrospectiva da história da facilitação do comércio, reforçando que na prática a facilitação começou a acontecer de forma efetiva, no que tange o tratamento administrativo, com o novo processo de importação e a Duimp. Abordou sobre os impactos econômicos do Programa Portal Único de Comércio Exterior, a cooperação entre setor público e privado, e também sobre a necessidade de iniciar a cooperação com outras aduanas, especialmente nas áreas de controle integrado, quee estão no foco e sendo pautadas nas reuniões do Mercosul, para efetivamente se avançar naquilo que se precisa. Por fim, explicou que a facilitação é dada para quem cumpre com suas obrigações, que atua de forma legítima no comércio internacional, dando maior celeridade no fluxo do processo.

Além das palestras, o evento também foi palco de homenagens para quem estendeu a mão ao setor durante este período difícil de pandemia, dando condições para que o transporte rodoviário de cargas continuasse a operar diante das adversidades. A Associação fez questão de homenagear aqueles que se mantiveram presentes e ativos, independentemente do cargo ocupado, pois foram além de suas funções como profissionais.

A primeira homenagem foi para Claudio Montano, Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana, que esteve sempre disposto a nos receber, escutar lamentos, liderou equipes e se manteve humilde e focado em encontrar soluções.

Posteriormente foi realizada homenagem à Secretária Lilian Stumm, representada na oportunidade por Verônica Martinez, que amparou o setor em um dos momentos mais conturbados, sendo uma das responsáveis pela testagem gratuita dos tripulantes do TRIC.

E as mãos estendidas não se limitaram as nossas fronteiras, a Associação fez questão de lembrar de Damiana e Guadalupe, da Subsecretaria de Transporte da Argentina, que tanto ajudaram a driblar as barreiras que iam surgindo. Impossível não agradecer a Hernán, Guilherme e Silvia Sudol, que se preocuparam e cuidaram de nossos motoristas como se fossem seus. Foi entregue ao Presidente da FADEEAC - Federação Argentina de Entidades Empresariais de Transporte de Cargas, Mário Eliceche, a homenagem em nome do Departamento Internacional da Entidade Coirmã.

Quando faltou oxigênio no norte do país, Gizelle Coelho, coordenadora do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, não mediu esforços para emitir as autorizações para viagens ocasionais, nada mais justo que agradecer pelo empenho em atender as necessidades do setor, o Superintendente Cristiano foi quem recebeu a homenagem em seu nome. E, claro, que isso só foi possível, porque a ANTT deu condições e estrutura aos seus servidores. Ao Diretor-Geral Rafael Vitale, foi entregue uma homenagem à Agência Nacional de Transportes Terrestres pelo apoio incondicional ao TRIC.

O primeiro país a exigir teste PCR foi o Uruguai, a partir então iniciou-se uma força tarefa liderada pelo Itamaraty para buscar uma solução, João Marcelo Galvão de Queiroz, Eduardo Pereira de Ferreira e Mariane Bravo, destacaram-se, assim como o Presidente da CATIDU, Mauro Borzaconi, e a Secretária Ana Amélia Lemos. Ana Amélia Lemos esteve presente no evento para receber a homenagem.

Logo os demais países também passaram a exigir os testes e o setor de transporte teve que assumir o custo. Neste momento, pudemos contar com o apoio do Deputado Estadual Frederico Antunes e da Secretária de Saúde do Rio Grande do Sul, Arita Bergmann, para a testagem gratuita dos motoristas do transporte rodoviário internacional de cargas. Frederico estava representado no evento pelo assessor parlamentar Régis de Lima.

Encerrando as homenagens a Associação nomeou duas grandes personalidades como "Embaixadores do Transporte Rodoviário Internacional", Marcos Antônio Lima das Neves e Noboru Ofugi, ambos da Assessoria de Relações Internacionais da ANTT. Esta condecoração é a marca registrada do Congresso Itinerante do Transporte Rodoviário Internacional, para importantes representatividades, que muito auxiliaram e que são peças fundamentais para o desenvolvimento do setor.

A Entidade que busca a integração e modernização dos processos não limitaria a participação do público em somente presencial, uma das características dos eventos da ABTI é a possibilidade de acompanhamento remoto, o 3º Congresso ITRI foi transmitido pelo YouTube, permanecendo disponível na plataforma para quem tiver interesse em assistir, acesse youtube.com/TVABTI e confira.

A Associação agradece e reconhece a parceria de seus patrocinadores Hemoanálise Laboratório de Análises Clínicas, Multilog, Qbox soluções em logística internacional, Transpocred, Associação Comercial e Industrial de Uruguaiana – ACIU e Simas – Assessoria em comércio exterior, os apoiadores Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, Presidente Hotel, Receita Federal do Brasil e SEST SENAT, e a todos os presentes no evento.

Confira as imagens do 3º Congresso ITRI, clicando aqui