Conforme é de conhecimento, na próxima segunda-feira, 15 de novembro, é feriado nacional alusivo à Proclamação da República Federativa do Brasil. Diante disso, a Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana informou, através do Comunicado nº 21/2021, o horário de expediente da Receita Federal e da jurisdição da ALF/URA no feriado.
Confira como será o atendimento em algumas fronteiras:
Em Uruguaiana:
| Data | Dia Semana | ALF/URA Sede | PSR | TA BR 290 | Bagagem |
| 15/11/2021 | segunda-feira | Sem expediente | 08h às 14h | 08h às 21h | 24 horas |
Em São Borja:
| Data | Dia Semana | IRF/SBA Sede | CUF – Despacho | CUF - Bagagem |
| 15/11/2021 | segunda-feira | Sem expediente | 08h às 14h | 24 horas |
Obs.: Para apresentação de despachos, seguir o estabelecido no Comunicado IRF/SBA/SAANA 001/2018.
Em Itaqui:
| Data | Dia Semana | IRF/ITQ Sede | Porto |
| 15/11/2021 | segunda-feira | Sem expediente | Sem expediente contribuinte/atendimento - Somente liberação de caminhão |
Em Quaraí:
| Data | Dia Semana | IRF/QUA Sede | Aduana |
| 15/11/2021 | segunda-feira | Sem expediente | 08:30h às 12:30h e das 14:30h às 18:30h |
Em Barra do Quaraí:
| Data | Dia Semana | ARF/BQI |
| 15/11/2021 | segunda-feira | 08h às 20h |
Em Porto Mauá:
| Data | Dia Semana | IRF/PMA |
| 15/11/2021 | segunda-feira | Sem expediente contribuinte/atendimento - Somente liberação de caminhão |
Em Porto Xavier:
| Data | Dia Semana | IRF/PXR Sede | Aduana |
| 15/11/2021 | segunda-feira | Sem expediente | 08h às 12h |14h às 18h (Expediente) 09h às 11h |16h às 18h (Travessia) |
As demais fronteiras ainda não encaminharam informações referentes aos expedientes deste feriado, assim que recebidas será feita a devida divulgação.
O governo argentino publicou hoje a Decisão Administrativa 1103/2021 que estabelece novas medidas para ingresso em seu território. A normativa informa novas instruções para nacionais, residentes ou não no país, e pessoas estrangeiras não residentes, domiciliadas nas cidades fronteiriças a até 50 km de distância dos corredores seguros habilitados.
Para ingressar no país será necessário:
• Comprovar à autoridade de imigração seu domicílio a uma distância não superior a 50 km dos corredores seguros habilitados para entrada na Argentina;
• Esquema de vacinação completo, com a última dose aplicada a pelo menos 14 dias;
• Portar resultado negativo de teste antígeno com até 24h da coleta ou PCR dentro de 72h da data do ingresso;
Para os cidadãos não fronteiriços, continuam as mesmas exigências:
• Esquema de vacinação completo com no mínimo 14 dias deste a aplicação da última dose;
• Exame PCR com até 72h data da coleta;
• Preenchimento da Declaração Jurada de Migração;
• Seguro saúde com possibilidade de internação por Covid-19;
Permanecem isentos das restrições de ingresso, os tripulantes do transporte internacional de cargas que realizam atividade por via aérea, terrestre, marítima, fluvial e lacustre. Portanto, o protocolo realizado pelos tripulantes do TRIC, continua o mesmo, sem nenhuma alteração. Inclusive, a Associação reforça a importância da vacinação completa (duas doses ou dose única) destes profissionais, para auxiliar nas negociações de flexibilização das medidas para a atividade.
Confira a Decisão Administrativa 1103/2021 na integra.
Na próxima terça-feira, dia 09 de novembro, será o "Dia D ABTI". Uma data que reunirá diversos acontecimentos exclusivos para os associados da Entidade. Confira a programação que a Associação preparou:
08h - Assembleia Geral Ordinária para eleição da nova diretoria, gestão 2022/2023.
Durante a Assembleia, além da eleição da nova diretoria, será apresentado o relatório de atividades da diretoria atual e o projeto para construção da nova sede.
Local: Rua General Bento Martins, 2350.
17h – Lançamento da Pedra Fundamental na nova sede da ABTI.
Em breve, a Associação começará a construção de sua sede própria, um projeto moderno e sustentável com 430 m² de área interna. Será uma honra compartilhar com os associados este momento tão especial que ficará marcado na história da Entidade.
Local: Rua dos Andradas, 1995.
18h30min – 3º Congresso Itinerante do Transporte Rodoviário Internacional
A terceira edição do Congresso ITRI contará com três grandes palestras, apresentando aos transportadores e representantes do transporte rodoviário, os avanços e mudanças que ocorrem atualmente no setor.
Local: Rua General Bento Martins, 3438.
Pensando na segurança e bem-estar de todos, será cobrado o uso de máscara e o comprovante de vacinação em dia para ingressar nos locais dos eventos.