O ano de 2022 está sendo um pouco mais exaustivo para o transporte rodoviário internacional de cargas do que se esperava. Desde o início do ano os transportadores sofrem com a lentidão na liberação das cargas e autorizações de ingresso, que se somam a inúmeras outras dificuldades.
Entre os impasses encontrados pelo setor, está a demora na entrega de cargas de importação já nacionalizadas, após recolhimento do ICMS em recintos alfandegados, que em alguns locais a espera chega a 05 dias. Diante disso, a Associação está buscando junto a diferentes frentes políticas e entidades do setor apoio para a agilização deste tema.
Ocorre que, no atual procedimento, o Recinto Alfandegado necessita conferir no sistema da SEFAZ (Secretaria da Fazenda) correspondente ao Estado da Unidade da Federação indicada pelo importador, como responsável pela administração do ICMS, por força da Instrução Normativa SRF nº 680, nos seus artigos 54 e 55, desde 2018, quando sofreu alteração.
Antes, a mera apresentação do comprovante de recolhimento ou exoneração era suficiente para cumprir com a apresentação ao depositário para retirar as mercadorias do recinto alfandegado. Agora, esta informação necessita ser verificada em sistema específico, o que pode demandar até 5 (cinco) dias dependendo do Estado. Enquanto isso, o veículo carregado fica no recinto alfandegado que, em decorrência dos fatos, se torna também refém de sistemas das diferentes Secretarias, aumentando os gargalos, provocando tempos ociosos, crescendo o custo logístico, retardando o giro dos processos, retendo motoristas nos recintos, postergando a utilização da mercadoria importada, entre várias outras consequências. Conclui-se que a migração a sistemas informatizados só prejudicou o fluxo da entrega da mercadoria.
Diante do exposto, buscando uma solução para dar mais agilidade ao processo, enquanto os sistemas são aprimorados, a Associação sugeriu que o Depositário do Recinto Alfandegado possa entregar a carga mediante apresentação do comprovante de recolhimento e/ou de exoneração. Desta forma, agilizando o processo para todas as partes envolvidas. A proposta foi encaminhada para diferentes frentes políticas e entidades representativas do setor, solicitando o apoio para solucionar estes impasses, contudo, até o momento não houve retorno.
Desafios, soluções e oportunidades de negócios no setor fazem parte da programação; evento em Foz do Iguaçu tem participação gratuita.
Termina nesta sexta-feira, 6, o prazo de inscrição no Fórum Internacional de Logística Multimodal Sustentável (FILMS), que será realizado em Foz do Iguaçu de 11 a 14 de maio. Os interessados podem garantir vaga gratuitamente em forumfilms.org.
A inscrição prévia é necessária tanto para a participação presencial quanto para acompanhar a programação de forma on-line. O evento será transmitido pelos canais oficiais do fórum logístico.
O evento receberá participantes da Argentina, Brasil, Chile e Paraguai para debater, propor soluções e identificar oportunidades no segmento logístico das Três Fronteiras. A região passa por uma transformação com as obras estruturantes em construção e grandes projetos em andamento.
A segunda ponte internacional Brasil–Paraguai, o novo porto seco em Foz do Iguaçu e a extensão da Ferroeste para a fronteira abrem um grande leque para investimentos e crescimento regional. Soma-se, ainda, a mobilização para a efetivação de uma rota ligando os oceanos Atlântico e Pacífico.
A criação de um hub logístico, de turismo e de comércio na área trinacional ocupará o centro das proposições do fórum. Para isso, o FILMS receberá investidores, diretores de empresas públicas e privadas, gestores, representantes da sociedade civil organizada e parlamentares dos países do Cone Sul.
A palestra inaugural do evento será sobre a temática "A importância dos corredores bioceânicos para o continente sul-americano". A comunicação será proferida pelo ministro João Carlos Parkinson de Castro, da carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores.
Especialistas em cada área irão conduzir os debates para a formulação de soluções em seis eixos temáticos. Os grupos abordarão ferrovias; rodovias; portos e hidrovias; produção e comércio: aduanas e legislações; aerovias; e terminais e transbordo.
Inscrições e participação
Com patrocínio da Itaipu Binacional, o fórum logístico é aberto para o público, e as inscrições são gratuitas em forumfilms.org. No modelo híbrido, o evento terá transmissão on-line por meio de videoconferência. Os participantes presenciais farão visitas técnicas a obras e locais relacionados à logística, infraestrutura e conexão aduaneira.
Fórum Internacional de Logística Multimodal Sustentável
Data: 11 a 14 de maio de 2022
Local: Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, Foz do Iguaçu
Informações e inscrições: forumfilms.org
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A obra da nova Ponte da Integração Brasil – Paraguai, entre Foz do Iguaçu, na região Oeste, e Presidente Franco, atingiu o índice de 82% de conclusão em abril, um investimento de R$ 194 milhões - Foto DER-PARANÁ
O setor do transporte registrou 21.523 postos de trabalho ocupados, na diferença entre contratações e desligamentos ocorridos de janeiro a março deste ano. A análise da evolução do mercado de trabalho faz parte do Radar CNT do Transporte – Caged 1º Trimestre 2022, publicado nesta segunda-feira, 02/05, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).
O levantamento tem por base os dados do Painel CNT do Emprego no Transporte. São Paulo lidera o ranking, com saldo de 9.054 empregos, entre contratações e desligamentos ocorridos no mesmo período. Por outro lado, Alagoas apresentou o pior resultado, com perda de 783 vagas.
Ao se observar a movimentação de vagas nos três primeiros meses de 2022 para os diferentes segmentos, em âmbito nacional, o transporte rodoviário de cargas lidera o número positivo de ocupações, com 14.290 postos de trabalho. Na contramão, destaca-se o ferroviário de carga (-281) no mesmo período.
A análise da CNT tem por base as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência.
Os detalhes estão no Radar CNT do Transporte – Caged 1º Trimestre 2022
O Painel pode ser consultado em: cnt.org.br/painel-emprego-transporte
Fonte: CNT.