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Dando sequência às comemorações da Semana Nacional do Trânsito 2023, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), irão promover o evento virtual "Rodovias pela Vida: evoluções na segurança viária". O objetivo é apresentar a evolução do tema nas atividades da Agência e do setor regulado, com ênfase na prevenção e redução da gravidade de acidentes nas rodovias. Ocorre no dia 20 de setembro, das 10h às 12h, com transmissão ao vivo, no canal da ANTT no YouTube.

O diretor da ANTT Luciano Lourenço explica que a revolução na regulação permite a autorização de investimentos em segurança de forma mais célere. "A ANTT está empenhada em salvar vidas e, para isso, vem trabalhando arduamente junto ao setor regulado, entes parceiros e internamente, para possibilitar a implementação de soluções construtivas inovadoras, que permitam a execução de investimentos indispensáveis à segurança". Segundo o diretor, um exemplo são as áreas de escape presentes nas rodovias concedidas, que já salvaram mais de 1000 vidas. Além das existentes, estão em estudo outras 20 rampas de escape nas concessões em vigor e em projetos futuros.

No decorrer do evento, a Agência apresentará as iniciativas regulatórias direcionadas à segurança das vias federais concedidas. Já a ABCR demonstrará soluções que as concessionárias investem para salvar vidas nas rodovias federais.

O evento irá difundir o Programa Vias Seguras (PVS-ANTT) e o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS). O Programa Vias Seguras é composto por iniciativas e projetos relacionados às diferentes áreas de atuação da Agência, visa contribuir, até 2030, com a 2ª Década de Ação pela Segurança no Trânsito, estipulada pela ONU. O PNATRANS fomenta as melhores práticas e adequa o plano de ações à realidade e diversidade das regiões do país, com o parâmetro de atingir a meta estipulada de redução de mortes e lesões no trânsito.

Vale ressaltar que a participação contará como capacitação mediante assinatura de lista de presença
disponibilizada na descrição do evento no YouTube.

Confira a programação do evento "Rodovias pela Vida: evoluções na segurança viária".

Fonte: ANTT

Os representantes do Conselho Empresarial de Transporte Rodoviário de Cargas do Mercosul, Bolívia e Chile - CONDESUL, apresentaram nesta quinta-feira, 14/9, aos Coordenadores Nacionais do SGT-5, durante o 2º dia da III Reunião Ordinária da Comissão Técnica do Subgrupo de Trabalho “Transporte” SGT Nº 5, realizada em Foz do Iguaçu, um documento com os temas considerados prioritários para o setor privado que demandam atenção e intervenção junto às autoridades responsáveis em prol de suas resoluções.Diante da presidência pro-tempore do Brasil, a contribuição do Condesul foi feita pelos representantes das entidades brasileiras integrantes do Conselho, ABTI e NTC & Logística, Gladys Vinci e Danilo Guedes.

Os pontos expostos iniciaram lembrando o "estado crítico da infraestrutura seja ela viária ou de apoio nas áreas de controle aduaneiro" das pontes internacionais, citando como exemplo a Ponte Internacional que une as cidades referência do Mercosul, Paso de los Libres – Uruguaiana, a precariedade em Chuí, que ainda não finalizou a implantação da Área de Controle Integrado (ACI) e o passo fronteiriço Clorinda - Puerto José Falcón.

Também foi levantada a necessidade de Comitês de Crises em casos de emergências naturais, com integrantes públicos – privados, pré-definidos, com poder de aplicar contingências, que possam ser convocados assim que a situação crítica o requeira.

Ainda se pediu a extinção de taxas unilaterais impostas aos processos, que trazem prejuízos à "competitividade os países assim como aumentam os processos burocráticos". Foi lembrado, neste contexto, a constante reclamação do setor quanto a necessidade de apresentação no ingresso ao território paraguaio do visto consular dos documentos que amparam o processo de importação paraguaia.

A eliminação de assimetrias geradas em exigências aduaneiras locais, como é o caso de pré-cadastros de taras, não harmonizadas no seu procedimento, também foi apresentada. Ademais, foi definido como "imprescindível" um trabalho conjunto na busca da tão esperada agilização fronteiriça, visando a resolução da permanente necessidade de diminuir os tempos ociosos nas fronteiras.

A retenção dos pagamentos pelos serviços de transporte internacional à Argentina, iniciados em abril por conta de comunicados do Banco Central argentino, que busca reter dólares dentro do país em vista de sua crise econômica, foi destacado como questão desestabilizadora "para a saúde financeira do setor".

O Condesul finalizou as demandas voltando a pedir a efetiva redução no valor das multas, uma vez que o tema já foi consensuado por todos os países membros Subgrupo. Foi sugerido pelo Conselho que a redução seja formalizada através de uma Resolução GMC ou um Acordo Multilateral.

Ao fim, foi proposto como pauta para a próxima reunião a atualização e revisão da Resolução GMC 58/94, que aprovou os "Princípios Gerais de Acesso à Profissão de Transportista e seu exercício no âmbito do MERCOSUL".

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que quatro rodovias sob a sua administração seguem com bloqueios total ou parcial em decorrência das chuvas e do ciclone extratropical que atingiram o Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (13). Ao todo são sete interdições, sendo quatro na BR-116/RS, uma na BR-153/RS, uma na BR-287/RS e uma na BR-290/RS. Os trechos estão sinalizados, alertando para os bloqueios. Técnicos da autarquia estão monitorando a situação e atuando para liberar o quanto antes as rodovias. Confira os pontos afetados:

BR-116/RS
- km 96, em São Marcos, local bloqueado, em ambos os sentidos;
- km 181, em Nova Petrópolis, local bloqueado, em ambos os sentidos;
- km 253, em Sapucaia do Sul, tráfego bloqueado na rua lateral, sentido capital - interior. Alagamento na pista.
- km 383, em Camaquã, trecho parcialmente bloqueado, sentido capital - interior.

BR-153/RS
- km 405,3 ao km 412, em Cachoeira do Sul, local parcialmente interditado, para reparos por danos provocados pela chuva.

BR-287/RS
- km 371,8, em Santiago, local interditado no sentido Jaguari - Santiago. Equipes trabalham na limpeza e desobstrução da pista.

BR-290/RS
- km 353, em Vila Nova do Sul, local interditado, ambos os sentidos. Obras da rodovia.

Fonte: DNIT