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A equipe da ABTI participou ontem, 12/9, do 5° Seminário de Atualização e Fiscalização de Transporte Rodoviário Internacional de Cargas do Mercosul. O evento, que marcou o início da presidência Pró-tempore do Brasil, foi promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e antecedeu a reunião da Comissão Técnica do Subgrupo de trabalho nº 5 (SGT-5).

Durante a manhã, os fiscais da Agência realizaram uma demonstração prática de fiscalização, no Porto Seco, administrado pela Multilog, onde os representantes dos países envolvidos tiveram a oportunidade de trocar experiências e receber orientações durante a fiscalização de um caminhão que transportava explosivos. A uniformização e amplo conhecimento sobre as normas do transporte de cargas internacional de produtos perigosos foi um dos principais temas abordados.

A ANTT definiu a ação como "uma oportunidade ímpar de atualizar as informações e procedimentos de fiscalização".

Já durante a tarde, o diretor da ANTT, Luciano Lourenço, abriu a programação dando as boas-vindas e reforçando a importância das ações de fiscalização para garantir a segurança nas rodovias para seus usuários e para os motoristas.

Os participantes tiveram a oportunidade de assistir a palestra sobre a "Modelagem de fiscalização e transporte internacional" ministrada pela Superintendência de Fiscalização da ANTT e sobre "Procedimentos de Fiscalização do Transportador Estrangeiro", realizada pela Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal, visando gerar atualizações e melhoras na atuação responsiva.

Participaram do evento representantes da Argentina, Chile, Paraguay e Uruguai, além da Polícia Rodoviária Federal, FozTrans, Sest/Senat e NTC & Logística.

Com informações de ANTT

Realizou-se entre os dias 9 e 10 de agosto, em Ciudad del Este, Paraguai, a Reunião Bilateral do Subcomitê Técnico de Controle e Operatória em Fronteiras (SCT-COF), do Comitê Técnico nº 2, entre Brasil e Paraguai. O encontro reuniu representantes do transporte rodoviário internacional de cargas para tratar sobre os pontos de fronteira e a revisão dos regulamentos das Áreas de Controle Integrado (ACI). A ABTI esteve presente representando os interesses do setor privado.

O evento iniciou com discussões sobre a atual situação dos pontos de fronteira, de maneira a identificar inconvenientes que dificultam a efetiva implementação das ACIs em Foz do Iguaçu/Ciudad del Este, Ponta Porã/Pedro Juan Caballero, Mundo Novo/Salto del Guairá, e Santa Helena/Puerto Indio.

Destacam-se as demandas das autoridades paraguaias referentes as dificuldades de gerir e expandir o fluxo de exportação por falta de funcionários e espaço adequado para abrigar os caminhões nas aduanas brasileiras, gerando atraso na efetiva implementação das ACIs.

Foi proposto a construção de infraestrutura adequada no território paraguaio para descongestionar a grande quantidade de veículos com carga de exportação e maior celeridade do governo brasileiro no trabalho em prol das aduanas.

A comitiva brasileira, por sua vez, se comprometeu em levar as demandas às autoridades responsáveis e considerou razoável a adoção da modalidade de cabeceira dupla, afirmando que o Brasil possui condições de realizar as modificações necessárias para implementação deste sistema.

Foram, em seguida, apresentados os avanços nas obras da Ponte da Integração, com ambas as delegações expondo o trabalho que vem sendo feito para construir a infraestrutura necessária para abrigar os organismos de controle dos dois países neste ponto.

Os representantes do setor privado levaram às autoridades demandas em prol de maior agilidade nas fronteiras, de forma a evitar os atuais custos extras causados pelos atrasos e infraestrutura inadequada nas aduanas.
Na oportunidade, a ABTI solicitou a harmonização das normas para aferição de taras e pesos dos caminhões.

Atualmente, não existe uma padronização destas regras nos diferentes pontos de fronteira. A harmonização de tais procedimentos pode facilitar o trabalho de controle aduaneiro e evitar a ocorrência de multas por desconhecimento das variações nas normas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta que em decorrência das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a madrugada desta quarta-feira (13) as rodovias BR-116/RS e BR-290/RS estão com pontos de bloqueios por causa de alagamentos. As intervenções são necessárias para a segurança dos usuários das rodovias.

Na BR-116/RS a rodovia está com água sobre a pista no km 386, em Camaquã, após o rompimento de uma barragem. Técnicos da autarquia estão monitorando a situação. Contudo, neste caso, a orientação é de que os motoristas evitem trafegar pelo local até o escoamento da água.

Na BR-290/RS, a ponte sobre o arroio Bossoroca, km 353,9, em Vila Nova do Sul, está com trânsito totalmente bloqueado, desde as 10 horas desta quarta-feira (13). A restrição do tráfego permanecerá até o nível do arroio baixar. Como rota alternativa a orientação do DNIT é que quem precisar se deslocar de Porto Alegre a Uruguaiana e vice-versa, deve utilizar a BR-392/RS e a BR-158/RS, passando por Santa Maria. Outra opção, são as rodovias BR-153/RS, BR-293/RS e BR-158/RS, passando pelos municípios de Caçapava do Sul, Bagé e Dom Pedrito até o retorno à BR-290/RS.

Fonte: DNIT