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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que está programada uma interdição parcial da BR-116/RS, nesta quinta-feira (18), entre 9h e 17h30. A interrupção no tráfego, se dará no trecho da Avenida Senador Salgado Filho, via lateral da BR-116/RS, em São Leopoldo. O bloqueio será entre os números 2340/2454, incluindo a Rua Ceará, até o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no sentido interior-capital. O local estará devidamente sinalizado, visando orientar os motoristas e garantir a segurança dos trabalhadores.

A ação de estreitamento da pista é necessária para os trabalhos de substituição e manutenção de postes e equipamentos da rede de energia nas proximidades do bairro Scharlau (km 244). Em caso de chuva e/ou ventos fortes, a operação será cancelada.

Fonte: DNIT

Imagem: Divulgação DNIT

Acontece hoje e amanhã, 17 e 18 de maio, em Assunção – Paraguai, a primeira Reunião Bilateral Brasil/Paraguai de 2023. O encontro é entre os Organismos de Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre – ATIT, para tratar dos aspectos técnicos e operacionais do transporte de carga e passageiros entre os dois países.

A Associação, como entidade de classe, está presente na reunião representando os associados e respondendo aos questionamentos enviados, para isso, o whatsapp da diretora Gladys - (55) 9 8115-6675, está disponível para receber mensagens sobre os temas em pauta.

Confira o temário da Reunião Bilateral dos Organismos de Aplicação do ATIT:

TRANSPORTE DE CARGAS

a. Procedimentos para outorga de Licenças Complementares e modificação de frota (altas e baixas);

b. Intercâmbio de informações via Web Service:

c. Transporte Vicinal de Cargas: Veículos de pequeno porte;

d. Licenças Originárias e complementares: Documentos oficiais enviados nas comunicações.

Link da Reunião – 17/05/2023 de 15h às 17h

Clique para ingressar na reunião

ID da Reunião: 223 444 382 954

Senha: 6jveV3

OUTROS ASSUNTOS

a. Seguro;

b. Apostilamento;

c. Troca de Informações referente às autoridades de transporte (nome, cargo, correio eletrônico, telefone) para futuras comunicações;

d. Padronização dos procedimentos de fiscalização relativos ao TRIC, TRIP e TRIPP:

e. Estudo sobre o transporte local na Tríplice Fronteira e possíveis inadequações informadas de forma reiterada.

Link da Reunião – 17/05/2023 de 17h15 às 19h

Clique para ingressar na reunião

ID da Reunião: 289 387 513 616

Senha: ipQEAS

Ainda, para a reunião de amanhã, 18 de maio, das 10h às 12h, referente aos temas do Inmetro e Webservice, o acesso será:

Clique para ingressar na reunião

ID da Reunião: 251 394 432 298

Senha: jyVciG

Cabe reforçar que, além desta, no dia 23 de maio, a partir das 14h, nas dependências da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, acontecerá uma Reunião Bilateral Brasil/Paraguai do setor aduaneiro. A ABTI também estará participando em representação de seus associados.

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Fazenda

Portaria COANA n 124, de 15 de maio de 2023: Altera a Portaria COANA nº 5, de 24 de fevereiro de 2021, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão de riscos e estabelece os requisitos para monitoramento de veículos terrestres.

Siscomex

Importação nº 027/2023: A partir de 16/05/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 08062000 – Uvas secas (passas) - da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA):

            1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo "Mercadoria" e Exclusão do tratamento administrativo do tipo "NCM/Destaque" (Destaque 001 – Secagem natural) para o subitem 08062000.

Importação nº 028/2023: A partir de 16/05/2023 será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 90183213 (Agulhas ponta de lápis, do tipo utilizado em anestesia epidural ou raquidiana) da Nomenclatura Comum do Mercosul, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

            1. Inclusão do tratamento administrativo do tipo "NCM/Destaque", conforme redação a seguir:

Destaque 001 – Para uso médico-odonto-hospitalar humano

Exportação nº 012/2023: A partir de 18/05/2023, será alterado o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados na NCM 1901.90.90 (Outros), sujeitas à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme abaixo.

Será requerida a "Certificação para Produtos de Origem Animal" (TA E0126, modelo E00061) ou "Certificação para Produtos de Origem Animal - Embarque antecipado" (TA E0129, modelo E00072), conforme o caso, se os produtos a serem exportados forem "produtos lácteos com mais de 50% de ingredientes lácteos, exceto fórmula infantil, enteral, erro inato".

As certificações devem ser solicitadas no módulo de Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) do Portal Único de Comércio Exterior. Para os demais produtos classificados na NCM em questão o LPCO será dispensado.

ARGENTINA

Restrição de veículos: Haverá restrição de circulação de veículos na Argentina nos dias 24, 25 e 28 de maio, para veículos das categorias N2, N3, O, O3 e O4. Nos dias 24 e 28 serás das 18h às 20h59min, e no dia 25 das 7h às 9h59min.

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Minas Gerais

BR 040, km 745 Santos Dumont - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido.

BR 116, km 280,9 - Teófilo Otoni - INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 - João Monlevade - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 - Florestal - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 - Patos de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros - Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado.

BR 381, km 229 - Belo Oriente - INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

BR 381, km 342 - Bela Vista de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo em meia pista.

BR 459, km 68 - Senador José Bento - INTERDIÇÃO PARCIAL - Erosão - Afundamento da pista.