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Com o objetivo de agilizar o processo do fluxo de veículos e o tempo de espera para a verificação física das cargas, a ABTI, juntamente com a Receita Federal do Brasil, Multilog, Sdaergs, Sindimercosul, SETAL, AGC, Ajudantes de Transporte e Despachante, reuniram-se durante os dias 26 e 27 de outubro no porto seco em Uruguaiana, quando foram definidas algumas alternativas de melhoria na comunicação que serão postas em prática a partir de hoje.

Umas das novidades é a criação de um grupo no WhatsApp que informará a programação (por estimativa) dos próximos 30 (trinta) veículos para deslocamento a conferência física duas vezes ao dia. O grupo, que já conta com os ajudantes de transportadores e despachantes, será administrado pela Multilog. As empresas, que passarão por um recadastramento nos próximos dias, poderão indicar um número para receber esta informação.

Outro destaque é a pesagem do cavalo mecânico em casos de divergência de peso, que será solicitada pela Multilog assim que receber o alerta da RFB com a discrepância. A aferição será analisada por um Auditor Fiscal, que poderá optar por não efetuar a conferencia física da mercadoria, se a diferença foi sanada com a pesagem do caminhão trator.

Todos os outros novos procedimentos poderão ser visualizados através do anexo, que contém todas as informações, orientações e benefícios para o usuário do porto.

A ABTI estará acompanhando os resultados que serão apresentados e discutidos na próxima reunião de trabalho. A entidade está à disposição para coletar propostas, receber reclamações e esclarecer dúvidas sobre os novos procedimentos.

É preocupante o alto índice de encaminhamentos para verificação de 100% em decorrência da diferença de peso. Somente na última sexta-feira, 28 de outubro, 6,5% dos veículos foram encaminhados a conferência física por divergência superior a 1 tonelada no porto seco em Uruguaiana.

Este índice é duas vezes superior a porcentagem no canal vermelho de parametrização. Os procedimentos para controle estão acumulados, chegando, em média, a 7 dias para autorização de deslocamento e de 8 a 12 horas para realização, após encostar o veículo na doca. Pedimos atenção redobrada dos transportadores e seus representantes, desta forma evitando tempos ociosos nos recintos alfandegados e consequentemente contribuindo para agilidade do fluxo nos portos.

Verifique e atualize a TARA seguindo os procedimentos definidos por cada recinto alfandegado e evite custos e demoras!

A Reunião dos Transportadores, realizada nesta semana, discutiu propostas de alterações para o Manual de Rotinas Aduaneiras no Porto Seco Rodoviário em Uruguaiana (MARA) entre outros temas. O encontro, conduzido pela Gerente Executiva, Gladys Vinci, contou com a presença dos diretores da entidade Luiz Alberto Garcia e Paulo Maia. Os associados tiveram a oportunidade de definir sugestões para melhorias dos processos em fronteira.

A operação padrão dos Auditores Fiscais e as mobilizações dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil foi tema questionado pelos presentes. ABTI, que vem acompanhando os tempos para conferências físicas nos canais vermelhos de parametrização assim como as fiscalizações invasivas por divergência de peso, que aumentaram consideravelmente a permanência destes veículos no recinto alfandegado, vinha solicitando a Delegacia da Receita Federal uma maior agilidade no processo. "Veículos chegaram a esperar 15 dias para realizar a verificação da carga, os prejuízos são imensuráveis", destaca a Gerente Executiva.

A outra pauta da reunião discutiu sobre as metas e propostas levadas pela ABTI nas reuniões para alteração do ATIT. Definição de conceitos como: "transporte internacional"; desvinculação do caminhão trator do semirreboque; obrigatoriedade de contratação de seguros de danos a carga por conta do transportador, e responsabilização do importador nos impostos em suspense, foram alguns dos temas explanados.

Ainda, na quarta e quinta-feira, representantes de todos os envolvidos na operação logística participaram das reuniões de trabalho que foram lideradas pela RFB e Multilog. Algumas mudanças deverão ser implementadas imediatamente, com as que se acredita que deva ser reduzido o maior tempo apontado como ocioso. A melhoria na comunicação foi assinalada como indispensável para o sucesso dos ajustes. A partir de segunda-feira serão divulgadas e implementadas as propostas definidas pelo grupo de trabalho, que continuará dedicando-se na melhoria do processo.

O trabalho realizado pela entidade, bem como informações de interesse do setor continuarão sendo divulgadas com o objetivo de levar conhecimento aos leitores.

Fique atento aos nossos meios de comunicação!