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Explorando o âmbito digital que tem sido uma ferramenta importante de comunicação e interação no cenário de pandemia, o Procomex tem promovido uma série de apresentações virtuais que abordam tópicos importantes do Comércio Exterior.

Recentemente, através da plataforma zoom e com transmissão ao vivo no formato de live no Facebook do Procomex, foi realizada a Webdialogue – Novo Controle Administrativo das Importações Brasileiras.

A transmissão contou com apresentações do Coordenador-Geral de Projetos Estratégicos e Gerente do Portal Único, Tiago Barbosa, do Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Sistemas de Comércio Exterior, Vladimir de Macedo Souza e do Coordenador de Importação da Coordenação-Geral de Operações da SECEX, Maurício Genta Maragni.

Foram abordados três tópicos durante a webinar, sendo eles: Diretrizes do Novo Controle Administrativo das importações, Tratamento Administrativo das Importações e Etapa Administrativa no Novo Processo de Importação. Tais assuntos aos serem abordados pelos especialistas, possibilitaram que os participantes compreendessem algumas mudanças implementadas que tornam as operações mais simples e eficientes. Os avanços e as funcionalidades dos sistemas, principalmente no que se refere à Declaração Única de Importação – DUIMP e ao Novo Processo de Importação, foram umas das principais pautas da transmissão.

Ao considerar a relevância dos assuntos tratados na webinar e que possibilitar o acesso ao conteúdo pelos associados é uma forma de compartilhar conhecimentos e promover a constante atualização e qualificação profissional, a ABTI disponibiliza a gravação completa da transmissão e o material apresentado pelos palestrantes encaminhados pelo Procomex. Para ter acesso, clique aqui.

A ABTI sempre manteve participação ativa nos eventos e/ou reuniões do Procomex e no cenário atual, virtualmente, segue acompanhando todas as apresentações. Se você tem interesse em esclarecer suas dúvidas ou aprimorar seus conhecimentos sobre o Comércio Exterior, siga a página do Procomex no Facebook e acompanhe as lives realizadas.

Informamos a todos que para ingresso e saída de motoristas do transporte de cargas da província de San Juan, na Argentina, está sendo exigida a apresentação de Declaração Jurada.

Com isso, o governo de San Juan lançou ontem, 24 de agosto, um site oficial para que os motoristas possam emitir o documento que se trata de um dos requisitos necessários para transitar na província.

Ainda, ao ingressar pelos corredores de San Carlos, Bermejo ou Marayes, os motoristas devem informar à polícia sobre o roteiro e o ponto de saída, para que sejam realizados os devidos controles.

O prazo máximo de trânsito na província é de 3 horas. Para residentes é necessário comprovar a realização de dois testes PCR-RT e dois IgG/IgM com uma frequência de 7 dias cada um e de modo intercalado.

Para não residentes em San Juan é necessário apresentar o histórico de testes PCR-RT e IgG/IgM a que tenha sido submetido até o momento de ingresso na província.

O motorista também será submetido a novo teste (IgG/IgM) nos limites provinciais. Uma vez realizado o teste, em caso de positivo, o motorista deverá se dirigir imediatamente ao Estádio Bicentenário, sem ter contato com familiares ou terceiros.

É proibido que motoristas do transporte de cargas em trânsito façam paradas na província, exceto em situações de urgência ou em estações de serviço para abastecer, mas sem deixar a cabine do veículo.

Compreendendo que as exigências acima dificultam as atividades do setor, a Federação do Transporte do país já está buscando uma solução viável para a situação. No entanto, tais medidas implementadas em San Juan são consequência do aumento de número de casos na região. Para o governo da província, a aplicação de protocolos mais restritivos é uma das alternativas mais adequadas para o enfrentamento dos altos índices de Covid-19.

A ABTI enquanto entidade representativa do setor compreende que o novo protocolo da província é inviável de ser cumprido, pois além de burocratizar a atividade também constrange os profissionais que se mantêm em serviço para garantir o abastecimento da sociedade. A Associação já está em busca de uma solução para o impasse, mas enquanto não há retornos, solicita que as empresas adequem a logística de suas atividades para que não haja transtornos com seus motoristas quando em trânsito ou destino a San Juan.

Para emitir a Declaração Jurada de San Juan, clique aqui.

Portaria nº 123 do Ministério da Infraestrutura, institui o Planejamento Integrado de Transportes, que contempla os subsistemas federais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, e as ligações viárias e logísticas entre esses subsistemas e desses com os sistemas de viação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Conforme Art. 2º da Portaria nº 123, o Planejamento deverá contemplar o transporte de pessoas e bens e terá por objetivo contribuir para a competitividade nacional, o bem-estar social, o desenvolvimento regional e a integração nacional. Ainda, o Planejamento Integrado de Transportes terá horizonte de trinta anos e será atualizado a cada ciclo de 4 anos, por meio de um sistema encadeado de planos.

Confira a Portaria nº 123 na íntegra, clique aqui.