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O cronograma nacional de implantação da Declaração Única de Importação (DUIMP) avançou para uma etapa decisiva no modal rodoviário. Com o fim do período de operação dos ambientes de homologação e de testes, todas as manifestações de carga passam a ser realizadas exclusivamente no ambiente de produção do Portal Siscomex.
A mudança exige atenção dos transportadores. A manifestação da carga no CCT Importação é a etapa que dá início ao registro da DUIMP e passa a integrar o novo fluxo operacional das importações.
Ambientes de homologação e testes não estão mais operantes
Conforme o cronograma da Receita Federal, desde 12 de julho não estão mais disponíveis para conclusão dos processos de manifestação de cargas os ambientes de homologação e de testes da DUIMP.
Desde a data, o ambiente de produção passou a ser o único que permite registrar as informações que competem ao transportador. A manifestação deve, preferencialmente, ser realizada antes da chegada do veículo à fronteira.
A ABTI reforça que os transportadores não devem aguardar o desligamento definitivo da Declaração de Importação (DI) para iniciar suas manifestações.
Por mais que os ambientes de teste já não estejam disponíveis, o período ainda é de transição e deve ser usado para consolidar o conhecimento sobre o novo processo de importação, identificar dificuldades operacionais e promover os ajustes necessários em seus processos.
Mesmo que ocorram erros, dúvidas ou inconsistências durante as primeiras manifestações, é importante que eles sejam identificados agora, quando ainda existe tempo para adaptação e aperfeiçoamento dos procedimentos.
Conforme o cronograma da Receita Federal, a DI será desligada em 1º de dezembro de 2026. A partir dessa data, a DUIMP passará a ser obrigatória e a ausência de manifestação, bem como o preenchimento incorreto das informações será caracterizado como inconformidade e acarretará em problemas operacionais e possíveis penalidades.
Por conta da realização do evento Preparação para a DUIMP, em Uruguaiana, na próxima segunda-feira (10/8) a ABTI manteve contato com operadores e autoridades da fronteira para buscar mecanismos que auxiliem os transportadores neste período de adaptação.
Como resultado dessas tratativas, a Multilog disponibilizou sua equipe para prestar apoio aos transportadores que realizarem manifestações no ambiente de produção, auxiliando na identificação de possíveis inconsistências e dificuldades operacionais.
Cristian Portella
cristian.portella@multilog.com.br
(55) 98118-8452
Dhiego Barreta
dhiego.barreta@multilog.com.br
(55) 99670-3629
Da mesma forma, o chefe da Vigiagro em Uruguaiana, Diego Milano, informou que a equipe do MAPA dará prioridade às operações registradas via DUIMP e está à disposição para auxiliar nos casos que envolvam anuência do órgão.
(55) 99640-0798
Consulte os manuais elaborados pela ABTI
Ao longo da fase de homologação, a ABTI desenvolveu materiais técnicos demonstrando, passo a passo, o procedimento de manifestação para diferentes modalidades de carga.
Embora o ambiente de produção possa apresentar pequenas diferenças de layout em relação ao ambiente de testes, os materiais continuam sendo uma importante referência para apoiar os transportadores durante essa fase de implantação.
Acesse os materiais:
A ABTI permanece à disposição de seus associados para auxiliar na adaptação ao novo processo. Além de manter canal direto de comunicação com a Receita Federal, a Associação atua de forma próxima aos recintos alfandegados, podendo contribuir com dificuldades identificadas e para os ajustes necessário
