O Governo da Argentina decidiu flexibilizar os controles para 36% dos produtos e mercadorias importados que até agora tinham que passar pelo chamado "canal vermelho" da Aduana, que é o nível mais elevado de controle realizado pelo órgão.

São mercadorias provenientes de diversas origens, principalmente da China, que já possuem penalidades antidumping, ou seja, pagam uma tarifa mais elevada de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) com base no histórico de concorrência desleal que possuem.

São mercadorias provenientes de diversas origens, principalmente da China, que já possuem penalidades antidumping, ou seja, pagam uma tarifa mais elevada de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) com base no histórico de concorrência desleal que possuem.

A decisão de transferi-los para o canal vermelho havia sido adotada pela gestão econômica anterior, com o objetivo de gerar um atraso maior na liberação dos despachos dessas mercadorias.

Conforme afirmado em algumas resoluções aprovadas pelo Ministério da Economia e pela Secretaria do Comércio, no grupo de produtos estão tanto os bens de consumo acabados como os bens de capital ou insumos. Por exemplo, figuram entre eles garrafas térmicas da China e óxido de zinco do Brasil e do Peru, entre outros.

Na Câmara de Importadores da República Argentina (CIRA) indicaram que a medida "reduz o custo, porque não é necessário" que este grupo de produtos passe pelos controles mais rígidos.

"Já cabe ao estudo de dumping indicar o tratamento tarifário adicional que essa mercadoria deve ter para não causar danos à indústria. Por que aumentá-lo ainda mais?", disseram na entidade empresarial.

Na verdade, o atraso de um embarque em um terminal portuário para que fossem realizadas inspeções físicas dos embarques, por si só, elevou os custos da operação, de onde se deduz que se trata de uma medida 'paratarifária'.

A entidade observou que, "com esta nova resolução hoje, é concedida igualdade de tratamento aos bens importados que estão sujeitos à aplicação de medidas de dumping".

Fonte: Ámbito

Imagem: Ignacio Petunchi