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O governo brasileiro, lançou nesta sexta-feira, 11, o terceiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A cerimônia que marcou o pontapé inicial do programa ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, às 10h.
A iniciativa prevê investimentos em obras de infraestrutura nas 27 unidades da Federação que podem chegar a pelo menos R$ 1,7 trilhão ao longo de quatro anos, sendo R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais R$ 300 bilhões após 2026.
O eixo nomeado "Transporte eficiente e sustentável" é um dos que mais receberá investimentos, com R$ 349 bilhões destinados para obras em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil, a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
A cifra direcionada às rodovias é a maior de todas, R$ 185,8 bilhões.
De acordo com o governo federal, os investimentos previstos no novo PAC contam com recursos públicos do Orçamento Geral da União (R$ 371 bilhões), do orçamento de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).
Confira as obras confirmadas que receberão investimentos nos estados de interesse para o transporte rodoviário internacional de cargas. Outros projetos estão inclusos no programa, mas devem passar por estudos antes da efetiva confirmação:
Rio Grande do Sul
Duplicação da BR-116, Porto Alegre-Pelotas;
Construção das alças de acesso à nova Ponte do Guaíba;
Finalização da duplicação da BR-116 no trecho Sul, entre Guaíba e Pelotas;
Duplicação da BR-290, trecho Eldorado do Sul-Pantano Grande;
Restauração da Ponte Uruguaiana/Passo de Los Libres – BR-290/RS.
Santa Catarina
Adequação da BR-470, entre Navegantes e Rio do Sul;
Adequação da BR-280, entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul;
Adequação da BR-282, entre Florianópolis e São Miguel Do Oeste.
Paraná
Construção do Contorno Leste de Guaíra (BR-163);
Construção da BR-487 (Boiadeira), entre Serra dos Dourados e Cruzeiro do Oeste);
Concessão de seis lotes de rodovias, no novo pedágio do Paraná.
Mato Grosso do Sul
Acesso no lado brasileiro à Ponte da Bioceânica, entre Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai;
Recuperação total da BR-267, no trecho entre o distrito de Alto Caracol e Porto Murtinho;
Implantação de um contorno rodoviário em Três Lagoas;
Conclusão da BR-419, ligando Aquidauana a Rio Verde de Mato Grosso.
São Paulo
Investimentos de concessões existentes em obras paradas ou atrasadas na BR-153 entre São Paulo e Divinópolis, Minas Gerais;
Investimentos de concessões existentes na BR-116 entre São Paulo e Curitiba;
Investimentos de concessões existentes na BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro.
Em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira, foram publicados os Decretos que instituem o Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento e o Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento, além das Comissões Interministerial de Inovações e Aquisições do Programa de Aceleração do Crescimento - CIIA-PAC, e de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do Programa de Aceleração do Crescimento. Confira as normativas na íntegra:
