Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério dos Transportes

Resolução CONTRAN nº 993, de 15 de Junho de 2023: Estabelece os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e relaciona o índice de regulamentações sobre segurança veicular aplicáveis.

Aplica-se essa Resolução aos veículos do tipo automóvel, camioneta, utilitário, caminhonete, caminhão, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, trator de rodas, de esteiras e mistos (inclusive máquinas de elevação/guindastes), reboque e semirreboque, ciclomotor, motoneta, motocicleta, triciclo, triciclo de cabine fechada, quadriciclo e quadriciclo de cabine fechada.

Resolução CONTRAN nº 994, de 15 de Junho de 2023: Altera a Resolução CONTRAN nº 882, de 13 de dezembro de 2021, que estabelece os limites de pesos e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres, e dá outras providências.

ARGENTINA

Restrição de veículos: Haverá restrição de circulação de veículos na Argentina nos dias 7, 8, 14, 15, 16, 21, 22, 23 e 30 de julho, para veículos das categorias N2, N3, O, O3 e O4. Nos dias 7, 14, 16, 21, 23 e 30 será das 18h às 20h59min, e nos dias 8, 15 e 22 das 7h às 9h59min.

CHILE

O Passo Cristo Redentor está fechado para todo tipo de veículo devido às condições climáticas na região das Cordilheiras. A Coordenação Argentina do Sistema Integrado comunicou que estão previstas condições climáticas adversas entre os dias 21 e 25 de junho, e para prevenir transtornos, o Sistema Integrado Cristo Redentor estará fechado até que seja assegurado o trânsito seguro.

Conforme o acima exposto, solicita-se às transportadoras que organizem suas viagens considerando o bem-estar de seus tripulantes. Ainda, recomenda-se aos transportadores que não abandonem os seus veículos antes ou depois dos registros já que esta situação pode atrasar os mecanismos dentro da ACI USPALLATA.

Fonte: Ministerio del Interior de Argentina

PARAGUAI

Lei nº 7107, de 21 de Junho de 2023: Torna obrigatória a disponibilidade permanente de equipamentos e tecnologias de inspeção não-intrusiva (scanners) nas zonas aduaneiras primárias e nas zonas especiais de vigilância, a fim de permitir um controle eficaz das mercadorias que entram, saem e encontram-se em trânsito aduaneiro internacional no território paraguaio.

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Rio Grande do Sul

Alerta de Bloqueios nas Rodovias

Em Montenegro, BR 386, Km 418, sentido capital/Interior, a faixa da direita interditada devido ao risco de desmoronamento da pista, faixa da esquerda segue livre; 200 metros de bloqueio;

Em Nova Petrópolis, BR 116 Km 181, bloqueio total em função de queda de barreira.

Santa Catarina

Alerta de Intervenção

Comunica-se que a partir da madrugada desta quarta-feira (21) até o sábado (24), entre meia-noite e 5 h, as equipes de obras da Prefeitura Municipal de Itapema farão intervenções pontuais para melhoria da trafegabilidade na via marginal sul da BR-101/SC, na interseção para acesso ao município de Itapema/SC, no km 151.

Minas Gerais

Alerta de Interdições nas Rodovias

Interdição na Pista: Acidente no km 485,8, em Betim, sentido São Paulo, interdita faixa direita. O tráfego flui com lentidão pelas demais faixas. No momento, há 3 km de fila. Equipes da concessionária atuam no local.

Interdição na Pista: Acidente no km 746,4, em Três Corações, sentido BH. Faixa da esquerda interditada em ambos os sentidos, sem fila. Equipes da concessionária atuam no local.

BR 040, km 745 Santos Dumont – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido.

BR 116, km 280,9 – Teófilo Otoni – INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 – João Monlevade – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH – Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 – Florestal – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH – Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 – Patos de Minas – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros – Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado.

BR 381, km 229 – Belo Oriente – INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.