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A Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS, divulgou ontem o comunicado nº 03/2021, que trata sobre os horários de passagem de veículos de carga na Área de Controle Integrado (ACI) de Corumbá – Puerto Suárez. Visto que a ACI tem por objetivo adotar medidas de forma a permitir melhor desempenho nas tarefas de controle aduaneiro, comunica-se aos intervenientes do comércio exterior e aos responsáveis pelos recintos alfandegados da jurisdição da Alfândega da Receita Federal em Corumbá-MS a alteração.
Considerando a média de liberações diárias de veículos carregados nos recintos alfandegados, a necessidade pela característica de determinado veículo de ser submetido a escaneamento e os congestionamentos ocorridos no trecho do Posto Esdras até a divisa fronteiriça, a RFB informa em CARÁTER URGENTE:
A partir de 19/12/2021, de segunda a sexta-feira, até decisão em contrário, os horários de passagem de veículos de carga pelo Posto de Fronteira Esdras na divisa Brasil- Bolívia serão os seguintes:
| VEÍCULOS EM LASTRE (EXCETO TANQUES) | |
| Horário autorizado | Das 19h às 08h do dia seguinte |
| Para entrada e saída do país | |
| VEÍCULOS TANQUE EM LASTRE | |
| Horário autorizado | Das 06h às 16h20 |
| Para entrada e saída do país | |
| VEÍCULOS COM EXPORTAÇÃO BRASILEIRA | |
| Horário autorizado | Das 07h às 18h59 |
| VEÍCULOS COM IMPORTAÇÃO BRASILEIRA | |
| Horário autorizado | Das 06h às 16h20 |
| SÁBADO E DOMINGO | |
| Sem restrição de horário para veículos em lastre (exceto tanques) | |
Observação: devem ser cumpridas as demais normas legais relativas à circulação de veículos.
Para conferir o comunicado na íntegra, clique aqui.
Observação: devem ser cumpridas as demais normas legais relativas à circulação de veículos.
