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A Associação, após muitos questionamentos a respeito das declarações que permitem a circulação do transporte rodoviário de cargas durante a pandemia do coronavírus, preparou este comunicado com as instruções de preenchimento dos novos documentos que estão sendo exigidos. Este tem como objetivo orientar os associados frente a atual situação em que muitas informações estão sendo divulgadas e estas acabam se desencontrando e gerando dúvidas.

Reforçamos que estes procedimentos estão sendo adotados nas fronteiras para o controle e prevenção da pandemia do coronavírus (Covid-19) que assola o mundo atualmente. Confira as declarações exigidas e modelos para preenchimento:

Declaração de Saúde do Viajante no Mercosul

De acordo com a Resolução GMC 21/2008 que dispõe sobre a "Declaración de Salud del Viajero em el MERCOSUR", fica estipulado que os Estados Partes devem aplicar o documento de declaração de saúde frente a uma situação de emergência sanitária para todos, conforme Art. 2º e 3º da Resolução GMC 21/2008.
Portanto, com a crise sanitária mundial instalada, a declaração de saúde está sendo exigida aos motoristas a cada viagem, no seu ingresso ao território argentino e paraguaio.

Declaración de Salud del Viajero em el MERCOSUR
Modelo para preenchimento

Declaração Jurada - Aislamiento social, preventivo y obligatorio

O Ministério de Transporte da Argentina através da Resolución 74/2020, recomenda a utilização da declaração que credencia as atividades e serviços essenciais definidos pelo Decreto 297/2020. O documento deverá ser apresentado (impresso) perante as autoridades nacionais ou provinciais da cidade de Buenos Aires e demais autoridades que o exigem. Por isso, o motorista deve providenciá-la com antecedência ao início do seu trajeto.

Declaración Aislamiento social, preventivo y obligatorio
Modelo para preenchimento

Declaração Jurada - Migración (CANCELADA) 

A Dirección Nacional de Migraciones, está solicitando ainda, o porte obrigatório da Declaración Jurada - Migración. Este documento deverá ser preenchido pelo motorista e apresentado ao agente de fiscalização no ato do ingresso, assim como os documentos citados anteriormente. 

Declaración de Migración - Ingresso (editável)

Declaración de Migración (PDF)

Declaración de Migración - Retorno

Declaração Jurada - Províncias da Argentina 

Desde o dia 20 de abril, as pessoas incluídas no grupo de atividades essenciais excetuadas do isolamento social preventivo e obrigatório, poderão circular na província de Salta, apresentando uma nova declaração jurada. As informações são preenchidas de forma digital e baixadas em formato em PDF, podendo ser apresentada de forma impressa ou pelo celular.

Declaración Jurada - Gobierno de Salta.

Na província de San Luis, 8 puestos limítrofes estão habilitados para ingresso e retorno na região. No caso do Transporte de Cargas, é permitido o trânsito do veículo conduzido por um motorista, sem acompanhante, sendo necessária a apresentação de um modelo de Declaração Jurada. Abaixo disponibilizamos as instruções e o modelo do documento exigido para preenchimento. 

Instruções para a Província de San Luis. 

Declaração Jurada - San Luis. 

Foi implementado na província de Jujuy, um novo protocolo para o transporte de cargas e veículos particulares. Segue abaixo as instruções emitidas pelo governo. 

Protocolo de ingresso a Jujuy. 

A ABTI, se mantém engajada em prestar assistência e orientações às empresas associadas da maneira mais breve possível. Caso ainda tenham dúvidas referentes às declarações informadas ou outros assuntos, entrem em contato com o setor de comunicação da entidade através do e-mail comunicacao@abti.org.br ou pelo whatsapp (55) 9 8156-0000.

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