Todos sabem que o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) concede benefícios às empresas certificadas, promovendo a facilitação dos procedimentos aduaneiros no país e também no exterior. Mas você sabe quais são esses benefícios e como eles funcionam? Listamos abaixo, algumas das vantagens da conquista do status OEA-Segurança para as empresas do transporte internacional, confira:
• Redução do percentual de canais de conferência na exportação: a seleção para canais de conferência dos despachos de exportação do exportador OEA terá percentual reduzido em relação aos demais exportadores;
• Parametrização imediata das DEs: a parametrização das declarações aduaneiras do exportador OEA será executada de forma imediata, após o envio para despacho da Declaração de Exportação.
• Prioridade de conferência das DEs selecionadas para inspeção: a declaração de exportação do exportador OEA selecionada para conferência será processada pelas unidades da RFB de forma prioritária;
• Dispensa de garantia no Trânsito Aduaneiro: será dispensada a apresentação de garantia no Trânsito Aduaneiro cujo beneficiário seja transportador OEA; e
• Acesso prioritário dos transportadores OEA nos Recintos Aduaneiros: será dado acesso prioritário aos transportadores certificados OEA.
Este são só alguns dos benefícios da certificação OEA-Segurança. Lembramos que a ABTI firmou um acordo de cooperação com a empresa M2V Consultoria e Auditoria, para oferece treinamento específico e adequado para a conquista da certificação. Não perca essa oportunidade, entre em contato conosco no e-mail projetos@abti.org.br e saiba mais sobre o processo.
*Valor especial para associados.