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Informamos que, nos dias 24 de dezembro (véspera de natal), 25 de dezembro (natal), 31 de dezembro (véspera de ano novo) e 1º de janeiro de 2020, haverá alterações nos horários de funcionamento da Receita Federal do Brasil na região oeste do Rio Grande do Sul e em Foz do Iguaçu/PR. Confira na tabela abaixo:

Foz do Iguaçu/PR

Nos dias 24 e 31 de dezembro, funcionamento até as 14 horas;

Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro de 2020, sem expediente;

No dia 28 de dezembro, plantão normal de sábado;

Operação noturna dos dias 23 de dezembro à 3 de janeiro, cargas entrarão normalmente mas serão liberadas durante o dia;

A partir do dia 06 de janeiro, o recinto voltará a seu funcionamento normal.

Informamos que veículos em direção a Santiago do Chile, no caminho entre Uspallata e a Aduana de Los Andes, foram vítimas de ameaças e furto de cargas. O caso considerado como vandalismo, não possui a cobertura dos seguros das transportadoras. Diante disso, a ABTI alerta as empresas sobre o risco, reforçando que a entidade em conjunto com os demais componentes do CONDESUL, já solicitaram na última Reunião do SGT-5, providências que assegurem a segurança aos motoristas, veículos e cargas, diante da convulsão social que se encontra o Chile.

Os sindicatos de transporte e de ônibus do Chile já se pronunciaram sobre a situação, informando que repudiam todo e qualquer ato de vandalismo e/ou violência e deste modo, em reunião com os três poderes do Estado, solicitaram o restabelecimento da ordem pública.

Confira o posicionamento completo dos sindicatos, no artigo "Impacto del 18/10 en el transporte internacional de carga por carretera", clicando aqui.

A Receita Federal do Brasil está auxiliando a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (COANA) no levantamento dos possíveis benefícios aos operadores OEA Segurança (exportadores e transportadores) a serem implementados no âmbito do futuro Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) dos Programa OEA entre Brasil e Argentina, entre as Aduanas (RFB e AFIP). Deste modo, o órgão está realizando uma pesquisa entre as empresas do setor de transporte.

No questionário, as respostas devem ser restritas às situações de exportações envolvendo exportadores OEA Brasileiros. Durante as respostas, é preciso considerar que a exportação só é concluída com a entrega da mercadoria ao importador Argentino. A baixo, seguem as perguntas:

• Na visão do operador (Transportador OEA ou que transporta cargas de Exportador OEA), quais seriam as principais dificuldades das operações de exportação para a Argentina?

• Quais seriam as possibilidades de melhora da fluência das exportações das empresas OEA brasileiras para a Argentina? Quais benefícios este transportador, quando carrega cargas de exportador OEA, entende que poderiam ser oferecidos para facilitar o fluxo de comércio entre Brasil e Argentina?

• Durante o processo de exportação para a Argentina, onde ocorre o maior entrave para a rapidez da operação dos habilitados como OEA? Ponto de Fronteira ou Aduana de Interior? (podem ser citados os nomes/cidades das Aduanas de Interior sem problema nenhum, eventual informação à Argentina não envolverá o nome de quem prestou a informação).

• Ainda sobre casos de entraves, existe algum organismo público cuja operação traz mais dificuldades às exportações feitas pelos OEA Brasileiros? Quais seriam as sugestões de melhora?

As respostas devem ser encaminhadas para o e-mail marketing@abti.org.br até o dia 20/01/2020.