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A ANTT vai realizar a Audiência Pública nº 8/2025 para discutir a revisão da Resolução nº 5.867/2020, que trata dos pisos mínimos de frete. O evento acontece em sessão híbrida no dia 24/11, e o setor pode enviar contribuições escritas a partir do dia 12 (próxima quarta-feira).
A realização da Audiência foi comunicada pela Agência nesta quinta-feira através do Aviso nº 8/2025. A proposta busca revisar “as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete”.
Como contribuir e opinar
Propostas podem ser feitas entre os dias 12 de novembro a 11 de dezembro, de forma escrita, pelo site participantt.antt.gov.br. Lá é possível assistir a um vídeo tutorial de como contribuir e acessar a documentação técnica para a audiência (também disponibilizada abaixo).
A sessão pública híbrida (presencial e virtual) será realizada na seguinte data, horário e local:
Local: Auditório da sede da ANTT em Brasília
Data: 24 de novembro de 2025
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília).
Documentação técnica da Audiência (clique para acessar)
