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"Uma quebra de paradigmas" foi como a implementação do módulo CCT Importação no modal Rodoviário foi descrita pelo gerente do projeto, o auditor fiscal da Receita Federal, Marcos Eidi Yamamura durante Webinar sobre o tema realizado nesta quinta-feira (16/1) pela ABTI em parceria com a RFB.
O evento reuniu de forma virtual operadores nacionais e estrangeiros da cadeia logística visando apresentar as novidades previstas dentro do projeto de aplicação do novo processo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) na importação desenvolvido pela RFB. Conduzido por Marcos Eidi, o evento teve ainda participação do Analista de negócios da área de Tecnologia e Informação da RFB, Raphael Fernandes, e do servidor do Serpro e facilitador do projeto CCT, André Lúcio Oliveira, que auxiliaram a dirimir dúvidas dos participantes.
O CCT Importação é um projeto de 2018 para criar dentro do Portal Siscomex um novo sistema de controle de cargas amparado nas diretivas de facilitação do comércio e gerenciamento de risco aduaneiro. Implementado incialmente no modal aéreo, o desenvolvimento para o modal rodoviário iniciou em 2024 e será o primeiro sistema de controle da aduana brasileira voltado ao transporte rodoviário internacional de cargas.
Um dos pontos principais do sistema vai ser a possibilidade de antecipar de forma eletrônica a manifestação da importação e permitir a operadores e órgãos anuentes acesso às informações necessárias para o transporte e fiscalização, agilizando as liberações.
Como destacado por Marcos, o cronograma de desenvolvimento e implementação do CCT está conectado ao da nova Declaração Única de Importação (DUIMP), que estarão totalmente integrados, ou seja, a migração para o novo processo exigirá migrar também para o CCT Importação.
Com relação ao que já foi desenvolvido dentro do projeto CCT, foi destacada a publicação de um ambiente de treinamento feito em agosto de 2024 com base nas entregas do modal aéreo. Os transportadores já podem acessar esse ambiente para iniciar testes de manifestação, conhecer melhor o sistema e as adaptações que serão necessárias em seus sistemas para se comunicar com o Portal Único via API. Este ambiente pode ser acessado pelo link: https://val.portalunico.siscomex.gov.br/portal/.
Marcos também realizou demonstrações práticas da nova etapa de desenvolvimento prevista para publicação no fim de janeiro (prazo que pode ser alterado por conta da mobilização da receita iniciada em novembro). Esta versão do sistema já torna possível vinculação de todo o fluxo da DUIMP.
Para desenvolvimentos futuros, os responsáveis do projeto mapearam como necessidades principais a implantação da possibilidade de despacho de cargas fracionadas e o controle de trânsito aduaneiro para zona secundária, que ainda não será substituída pelo CCT importação em um primeiro momento, mas que deverá passar por um processo de integração.
Também é buscada a integração com os cadastros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para maior segurança e conformidade durante o controle; integração com eventos SINTIA e notificações a usuários do sistema, para manter atualizado os intervenientes.
O evento finalizou com um momento de perguntas e respostas, para melhor permitir que as dúvidas dos operadores privados fossem respondidas.
A ABTI agradece à Receita Federal pela disponibilidade em realizar o evento e atualizar o setor acerca das importantes mudanças e atualizações em desenvolvimento. Além disso, reforça que está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas dos operadores e prestar o suporte necessário no processo de adaptação ao novo sistema.
A Associação também destaca a disponibilidade de Marcos Eidi Yamamura em responder aos questionamentos que sejam encaminhados por meio da ABTI, garantindo precisão nas informações repassadas.
Por fim, a ABTI agradece às entidades que contribuíram para a ampla divulgação do evento e do conhecimento sobre os processos que impactarão nosso setor: ACIFI; ADETRANS; AGETRAPAR; CAPATIT; CARAT; CATARA; CATIDU; FEADUANEIROS; FETRANSUL; MULTILOG; SDAERGS; SEST SENAT, SETAL e SETLOG.
