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Publicado edital do Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026

Foi publicado pela Receita Federal o Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026, destinado à avaliação da capacidade profissional dos ajudantes de despachante aduaneiro que pretendem ingressar no Registro de Despachantes Aduaneiros da Receita Federal. O certame é regido pelo EDITAL/COANA nº 01, de 1º de setembro de 2026, sob execução técnico-administrativa da Legalle Concursos Ltda.

O exame constitui etapa fundamental para o exercício da profissão de despachante aduaneiro e busca assegurar que os futuros profissionais possuam os conhecimentos necessários para atuar com segurança, conformidade e elevado padrão técnico nas operações de comércio exterior.

Poderão participar do certame os ajudantes de despachante aduaneiro que possuam ensino médio completo e comprovem inscrição há pelo menos dois anos no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Receita Federal. A comprovação deverá ser realizada durante o período de inscrições, mediante envio da documentação exigida no edital.

As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, no portal da banca organizadora, entre 8 e 30 de setembro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 80,00, devendo o pagamento ser realizado até 1º de outubro de 2026, por meio de DARF.

A prova será aplicada em 15 de novembro de 2026, às 8h30 (horário de Brasília), em formato on-line e remoto, com monitoramento eletrônico em tempo real. Os candidatos deverão utilizar computador desktop ou notebook equipado com câmera, microfone e acesso adequado à internet, observando os requisitos técnicos previstos no edital.

A avaliação será composta por 60 questões objetivas de múltipla escolha, distribuídas entre Língua Portuguesa (10 questões), Língua Inglesa (5 questões) e Conhecimentos Específicos em Legislação Aduaneira, Controle e Despacho Aduaneiro (45 questões).

Fonte: RFB

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