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O instituto Procomex com apoio da ABTI está com três reuniões agendadas sobre mapeamento. A primeira terá como tema "Importação Marítima de Farinha de Trigo da Argentina", a segunda "Exportação de Café para Argentina", e a última já divulgada anteriormente, "Importação terrestre de Autopeças da Argentina".

As reuniões de mapeamento tem por objetivo fazer uma análise de cada um dos setores (farinha de trigo, café e autopeças) e identificar gargalos e desafios, e propor soluções concretas que permitam reduzir os custos e tempos das operações comerciais.

A ABTI, como entidade representativa do setor, ressalta a importância da participação dos associados que operam nestas modalidades em mais esse trabalho do Instituto Procomex, que tem por propósito dotar o Brasil de um Sistema de Fluxo Aduaneiro moderno e competitivo, estimulando as atividades empresariais e servindo de referência para os demais países do Mercosul.

Confira os locais de cada uma das reuniões:

Reunião de Mapeamento 1: "Importação Marítima da Farina de Trigo da Argentina"
Dias: 22 e 23 de fevereiro
Horário: Das 9h às 17h
Local: ABINEE - Av. Paulista, 1439, 6º andar. Bela Vista – São Paulo
Inscrições: eventos@procomex.org.br

Reunião de Mapeamento 2: "Exportação Marítima de Café para Argentina"
Dias:26 e 27 de fevereiro
Horário: Das 9h às 17h
Local: Museu do Café – Rua Quinze de Novembro, 95. Centro – Santos SP
Inscrições: cesar@procomex.org.br

Reunião de Mapeamento 3: "Importação Terrestre DE Autopeças da Argentina"
Dias: 1 e 2 de março
Horário: Das 9h às 17h
Local: ABINEE - Av. Paulista, 1439, 6º andar. Bela Vista – São Paulo
Inscrições: erika@procomex.org.br

Maiores informações podem ser enviadas para o e-mail:marketing@abti.org.br.

Ressaltamos mais uma vez que de acordo com o art. 1º do Decreto 27/2018 da Argentina, publicado em janeiro foi derrogada a Lei nº 23.369, que declarava emergência sanitária para a luta contra o pagamento do "Picudo Algodonero".

A partir desse decreto, todos os veículos que ingressarem em território Argentino oriundos do Brasil estão isentos do pagamento da taxa de fumigação. Orientamos os transportadores para não mais efetuarem o procedimento em nenhuma das fronteiras.

Estamos recebendo constantemente dúvidas de transportadores sobre a exigência de apresentação junto a ANTT da licença complementar do Uruguai, referente aos trânsitos neste país na ligação Brasil/Argentina.

Segue abaixo alguns esclarecimentos sobre a situação.

Quando solicitado, o trânsito Uruguai recebe o tratamento de uma licença complementar. A empresa requerente necessita apresentar junto ao MTOP em Montevidéu:

Se for solicitada quando a obtenção de uma nova licença originária ou de sua renovação:

• Licença originária, com menos de 120 dias de emissão
• Relação de frota, modelo A
• Comunicado da autorização do transito por terceiro país

Ou, se a licença já existe há um tempo:

• Certificado de plena vigência, com menos de 120 dias de emissão
• Relação de frota, modelo A
• Comunicado da autorização do transito por terceiro país

O processo finaliza quando é emitida a licença complementar definitiva do trânsito por Uruguai (conforme modelo em anexo). Só a partir desse momento é que cargas na frota habilitada entre Brasil e Argentina poderão transitar pelo território Uruguaio.

Como muitas empresas solicitaram os trânsitos, mas não cumpriram com a complementação em tempo e forma, a Agência Nacional de Transportes Terrestres só expedirá modificações de frota nesta condição após comprovação da trâmite concluído, apresentando a Licença Complementar de trânsito, emitida pelo organismo competente uruguaio.