A Receita Federal publicou uma nova versão atualizada do Perguntas & Respostas sobre o Programa Operador Econômico Autorizado - OEA.

O material reúne esclarecimentos sobre o tema OEA e possui caráter orientativo, complementando o entendimento sobre a aplicação do Programa.

O documento não substitui a legislação vigente e demais normativos aplicáveis.

Acesse o material completo no link:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/importacao-e-exportacao/oea/biblioteca-do-oea/perguntas-respostas_