Contribuições poderão ser enviadas entre 15 de maio e 28 de junho; sessão pública será realizada em formato híbrido no dia 28 de maio, em Brasília

A ANTT realizará a Audiência Pública nº 7/2026 para colher subsídios e contribuições da sociedade sobre a proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.998/2022, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e suas Instruções Complementares.

O período para envio de contribuições será das 9h do dia 15 de maio até as 18h do dia 28 de junho de 2026, sempre no horário de Brasília.

A sessão pública da Audiência Pública nº 7/2026 será realizada no dia 28 de maio de 2026, das 14h30 às 18h, em formato híbrido, permitindo participação presencial e virtual.

O encontro ocorrerá no auditório da sede da ANTT, em Brasília.

O endereço eletrônico para participação virtual será divulgado no dia 25 de maio de 2026, na página da audiência pública no portal da ANTT.

Os documentos técnicos, orientações para participação e demais informações relacionadas à Audiência Pública nº 7/2026 estão disponíveis na plataforma ParticipANTT.

Dúvidas e esclarecimentos adicionais poderão ser encaminhados para o e-mail ap007_2026@antt.gov.br.