A União Europeia deu aval provisório nesta sexta-feira (9) ao acordo comercial com o Mercosul. O sinal verde abre caminho para a assinatura do tratado, negociado há mais de 25 anos.

Após a aprovação provisória, o tratado entra agora em uma fase decisiva até que possa, de fato, começar a valer.

Entenda o que falta para o acordo comercial ser aprovado de forma definitiva e os próximos passos.

1. Formalização dos votos

Após a aprovação provisória, o primeiro passo é a formalização dos votos. Embora os embaixadores dos países da UE já tenham sinalizado apoio ao texto, os governos ainda precisam enviar confirmações por escrito até o fim do dia, no horário de Bruxelas (13h, no horário de Brasília).

Só depois dessa etapa o aval do bloco será considerado oficial.

Mesmo diante da oposição declarada de países como a França, a expectativa é de que a Comissão Europeia consiga reunir o apoio da maioria entre os 27 Estados-membros.

2. Assinatura formal

Com a maioria qualificada confirmada, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficará autorizada a assinar o acordo em nome da União Europeia.

A assinatura formal do acordo de comércio está prevista para a próxima segunda-feira (12), no Paraguai, país que ocupa a presidência rotativa do Mercosul.

A assinatura, no entanto, não significa que o acordo passe a valer imediatamente. Após essa etapa, o tratado seguirá para os processos de ratificação internos.

 - No caso da União Europeia, o texto precisará ser analisado pelo Parlamento Europeu, etapa que pode levat até várias semanas. Dependendo da interpretação jurídica, partes do acordo também poderão ter de ser aprovadas pelos parlamentos nacionais dos países-membros.

3. Quando entra em vigor

Do lado do Mercosul, o acordo também terá de passar pelos Congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Isso porque o acordo cria obrigações legais dentro de cada país do Mercosul, como redução de tarifas, mudanças nas regras comerciais e compromissos regulatórios.

Enquanto isso, a União Europeia e os países do Mercosul poderão discutir a aplicação provisória de partes do tratado, especialmente as relacionadas à redução de tarifas, o que permitiria antecipar alguns efeitos econômicos antes da ratificação completa.

Negociado há mais de 25 anos, o acordo prevê a redução gradual de tarifas, regras comuns para comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.

Se concluído, criará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, ligando os dois blocos em um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.

Fonte: G1