A ABTI representou o setor privado brasileiro nesta semana durante a VI Reunião Ordinária da Comissão Técnica do Subgrupo de Trabalho (SGT) nº 5 do Mercosul, realizada em Buenos Aires nos dias 22 e 23 de abril. Sob a coordenação da Presidência Pró-Tempore da Argentina, a reunião serviu como preparação para a próxima reunião plenária do SGT nº 5, prevista para ocorrer em junho.

A Delegação Brasileira foi chefiada pela ANTT e formada ainda pela PRF, Senatran, e demais representantes da iniciativa privada. Além de Argentina e Brasil, delegações do Uruguai e Paraguai estiveram presentes.

A reunião começou com a discussão da pauta "Pesos e Dimensões de Veículos". As delegações decidiram unificar diferentes tópicos — como uso de pneus super largos e limites máximos de comprimento — sob a proposta de revisão das Resoluções GMC nº 65/08 e 26/11, que regulam a temática no bloco.

Na sequência, a Argentina apresentou sua proposta de um novo "Acordo sobre Pesos e Dimensões de Veículos de Transporte de Passageiros e Cargas". A proposta contempla medidas como:

-Comprimento máximo de 19,30 metros para conjuntos trator e semirreboque;

-Limite de 23 metros para cegonheiras;

-Comprimento de até 15 metros para ônibus;

-Altura máxima de 4,30 metros para veículos de carga e passageiros.

A delegação brasileira manifestou apoio à proposta, por estar alinhada à regulamentação interna e às necessidades do mercado, contando com respaldo do setor privado.

A delegação Uruguaia demonstrou a possibilidade de ser favorável aos limites sugeridos. Solicitou, porém, que esses aumentos sejam acompanhados de incremento na distância entre eixos extremos para manter a manobrabilidade dos veículos. Já o Paraguai informou que fará uma análise interna com base nas discussões.

Harmonização de tolerâncias de peso

Embora não estivesse na pauta inicial, o tema das tolerâncias de peso também foi abordado. Ficou definida a criação de uma comissão específica para discutir a proposta de harmonização das tolerâncias, que se reunirá em maio, antes da plenária do SGT-5. O Brasil defende que a taxa seja de 5% ou 3% sobre o Peso Bruto Total (PBT), modelo já adotado nacionalmente e no Uruguai, respectivamente.

Para a ABTI, os avanços registrados, como a criação da comissão e o alinhamento da proposta argentina às demandas brasileiras, somados à possibilidade de adesão uruguaia, demonstram o esforço dos países para alcançar consenso em questões técnicas e prioritárias para o setor.

Durante o primeiro dia da reunião, o Conselho Empresarial de Transporte de Cargas por Rodovias do Mercosul e Chile (CONDESUL) também se manifestou, reforçando o pedido de definição clara para os temas de pesos e dimensões. Confira aqui as reivindicações do CONDESUL.