
A Ponte Internacional de São Borja avança em seu processo de concessão com a republicação do edital ocorrido na sexta-feira (31/1). O projeto prevê investimentos na ordem de US$ 99 milhões. A sessão pública para abertura das propostas será realizada em Foz de Iguaçu (PR), no próximo 4 de abril.
O leilão ocorreria no início de janeiro, mas foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suposto descumprimento, no procedimento licitatório da concessão, da lei brasileira de licitações e contratos administrativos.
A decisão, porém, foi alterada após o Tribunal reconhecer não ter jurisdição sobre a Comab, entidade de direito internacional responsável pela gestão da ponte.
Melhorias
O novo contrato de concessão terá vigência de 25 anos, período pelo qual a concessionária será responsável por um conjunto de obras e serviços para modernizar e aprimorar a infraestrutura da ponte e suas operações. Além disso, a concessão abrange a operação do Centro Unificado de Fronteira (CUF), visando melhorar o atendimento aos veículos de carga, suporte às operações alfandegárias e inspeções exigidas pelos órgãos reguladores.
Confira os destaques:
- Construção de novas faixas de acesso
- Nova área para veículos apreendidos
- Pátio exclusivo para parada de caminhões
- Instalação de um novo sistema de iluminação
O modelo de concessão também inclui inovações como degraus tarifários associados ao Capex, descontos vinculados aos serviços obrigatórios e um programa de Recursos para Desenvolvimento Tecnológico (RDT), destinado ao avanço de soluções inovadoras para a infraestrutura rodoviária.
Com informações de Assessoria Especial de Comunicação/Ministério dos Transportes
Foto: Reprodução/DNIT