Governo Federal publicou nesta sexta (31) o primeiro edital para a readaptação e otimização da concessão de uma rodovia. O projeto contemplará a BR-163, um dos principais corredores logísticos de Mato Grosso do Sul. Com 847,9 quilômetros de extensão, o trecho foi leiloado para a empresa MSVIA em 2014, mas o contrato estava defasado, com um desempenho abaixo do esperado. Agora, as novas regras visam reiniciar a concessão e devem impulsionar investimentos, com a injeção de R$ 17,32 bilhões em obras e serviços.

As mudanças foram discutidas e validadas em reunião da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta quinta-feira (30). O edital publicado nesta sexta-feira prevê um novo contrato, com a prorrogação por mais dez anos - além dos 30 originalmente existentes na concessão de 2014.

Otimização

Entre os 15 projetos programados para este ano, três têm como foco a atualização de contratos de concessão. Juntos, eles abrangem R$ 38 bilhões em investimentos e permitirão melhorias significativas em rodovias federais já concedidas, mas que enfrentavam dificuldades devido a contratos desatualizados e obras interrompidas.

Para solucionar esse impasse, o Governo Federal lançou, em 2023, o Programa de Otimização. A iniciativa tem como objetivo reformular contratos antigos, ajustando-os às novas necessidades das rodovias e das cidades. O processo ocorre por meio de um diálogo entre diferentes órgãos públicos e conta com a supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU), garantindo transparência e eficiência.

Diferente das relicitações e novas concessões, em que as obras costumam ser iniciadas apenas no terceiro ano de contrato, o modelo de otimização permite a retomada imediata dos projetos, reduzindo o tempo de espera para que melhorias sejam implementadas.

Com informações de Ministério dos Transportes

Foto: Divulgação/ANTT