A título de alerta, a ABTI informa aos transportadores para uma situação preocupante na fronteira entre Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, e Pedro Juan Caballero, no Paraguai. Nos últimos meses, foram registrados casos em que transportadores brasileiros realizando frete com origem e destino no Brasil tiveram mercadorias e veículos apreendidos por autoridades paraguaias ao realizar manobras que involuntariamente ultrapassaram os limites da fronteira seca.

Os transportadores estão sendo penalizados com a retenção dos veículos e das cargas até que se cumpra o processo aduaneiro, expostos ao risco de perder ambos os bens.

Contudo, como relatado pelos transportadores, as áreas em que ocorreram as situações carecem de sinalização adequada demarcando o início/fim dos territórios, assim como alertas sobre a proibição do trânsito de veículos de carga nacionais.

Trecho utilizado por motorista para retorno em um dos casos.

O tema foi abordado, por proposta da ABTI, na última Reunião Bilateral Brasil-Paraguai, realizada em Brasília no mês de outubro, com a delegação brasileira solicitando a formulação de um acordo vicinal que permitisse o trânsito por estas áreas de conurbação das cidades e evitasse a punição aos transportadores. Apesar de o setor ter destacado a urgência do tema, como o encontro ocorreu em Brasília e não em área de fronteira entre os países, ele não pôde ser desenvolvido com maior profundidade diante da falta de representantes dos órgãos aduaneiros responsáveis.

Devido aos múltiplos problemas que a situação vem gerando, a ABTI já está em contato com diferentes autoridades a nível municipal e nacional na busca por uma solução ao tema, em especial demandando a devida sinalização das vias e a ampla atuação brasileira na definição de um acordo vicinal entre as cidades que garantam segurança aos transportadores e a legalidade das operações, evitando ainda obstáculos ao abastecimento local.